Propriedade pública e função social: a destinação das terras da União

Visando refletir sobre a função social da propriedade, a partir da destinação dos terrenos públicos da União no âmbito do projeto Porto Maravilha, o artigo “Propriedade pública e função social: a destinação das terras da União na Operação Urbana Porto Maravilha” analisa os mecanismos acionados pelo Estado que resultaram na privatização de terras públicas na […]

Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos

Divulgamos a dissertação “Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos: expansão do porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim”, de autoria de Cícero Gomes, pesquisador do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles. Cícero é bolsista vinculado ao projeto Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileira, e sua dissertação é resultante do […]