Debate sobre regularização fundiária
Quais foram os avanços e desafios relacionados à regularização da terra nos últimos anos no Brasil? Esse é o ponto de partida do Seminário Internacional sobre Regularização Fundiária, que acontece de 23 a 25 de novembro em Belo Horizonte. Voltado especialmente para a produção científica, o evento é aberto a estudantes e profissionais de todas […]
Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009
As secretarias nacionais de Habitação e de Programas Urbanos do Ministério das Cidades lançaram, durante a 4ª Conferência das Cidades, a publicação Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009. O texto divulga possibilidades proporcionadas por este novo marco jurídico, nos processos de regularização fundiária dos bairros populares no país. Destina-se a associações de […]