IBDU Escola abre inscrições para Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária
Estão abertas as inscrições para o Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária, nova formação promovida pela IBDU Escola. Voltado à capacitação de profissionais, gestores públicos, integrantes de movimentos sociais, estudantes e pesquisadores, o curso busca fortalecer a atuação na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), uma política pública central para a garantia do direito […]
Panorama Municipal da Regularização Fundiária Urbana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou o estudo intitulado “Panorama Municipal da Regularização Fundiária Urbana“, desenvolvido pela própria instituição com a participação de 3.119 municípios, alcançando uma representatividade de 56% do país. O objetivo da iniciativa foi identificar as principais dificuldades da gestão municipal para viabilizar a regularização fundiária urbana e avançar em modelagens […]
Curso Regularização Fundiária Urbana (IBDU)
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) anuncia seu novo curso sobre Regularização Fundiária Urbana. Serão oito aulas, realizadas nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, das 19h às 21h, contabilizando uma carga horária de 16 horas. O curso será feito de forma remota, pela plataforma Zoom. […]
Os desafios da regularização fundiária no Brasil
A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) apresenta o livro “Os desafios da regularização fundiária no Brasil”, que reúne especialistas e lideranças sociais para compartilhar exemplos e casos de regularização fundiária de todo o país, demonstrando a relevância da atuação da sociedade civil organizada independente e impulsando políticas públicas nas esferas local e nacional. A […]
Dominância Financeira, Regulação Legal e Espaço Urbano
Explorar o papel da regulação legal na mediação das relações entre o capitalismo sob dominância financeira e o espaço urbano, a partir da dimensão fundiária, é o objetivo do livro recém-lançado “Dominância Financeira, Regulação Legal e Espaço Urbano: o caso da regularização fundiária no Brasil”, já disponível em nossa Biblioteca Digital. A obra é resultado […]
Casa Verde e Amarela: pontos críticos do novo programa habitacional do Governo Federal
GT Habitação e Cidade¹ O governo federal publicou, na última quarta-feira, dia 26 de agosto de 2020, a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. A medida nos traz novas informações em relação às divulgações que vinham sendo feitas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) nos últimos meses, com indicativos […]
Cartografia na comunidade de Roda de Fogo
O Número 34 da revista e-metropolis apresenta o artigo Regularização fundiária de interesse social como instrumento de inclusão urbana e de reconhecimento da função social da propriedade através da influência da cartografia na comunidade de Roda de Fogo, de Sande Nascimento de Arruda O artigo trata da regularização fundiária jurídico dominial de interesse social dentro de […]
Seminário de Regularização Fundiária Sustentável
A Fundação Israel Pinheiro – FIP, realizará no próximo dia 05 de novembro, de 08h às 18h, no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, o Seminário Regularização Fundiária Sustentável, que discutirá com os principais atores que militam no âmbito do planejamento urbano, com ênfase na regularização fundiária, a Lei 13.465/17 que é o novo marco […]
Experiências de mediação de conflitos fundiários no Brasil
Ocupação em Passo Fundo (Crédito: Sul21) O INCT Observatório das Metrópoles divulga o lançamento do livro “Experiências de mediação de conflitos fundiários no Brasil”, produzido pelo Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES Direitos Humanos. Organizada por Cristiano Müller e Karla Fabrícia Moroso de Azevedo, a publicação é resultado do Seminário sobre Experiências de […]
“Está em jogo a reestruturação do mercado de terras no Brasil”
Juliana Malerba. Crédito: Fundação Heinrich Böll/Reprodução O Observatório das Metrópoles divulga o dossiê “Flexibilização da legislação socioambiental brasileira” produzido pela Fundação Heinrich Böll. Um dos destaques do documento é a entrevista com Julianna Malerba, assessora nacional da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Malerba comenta os retrocessos na legislação socioambiental brasileira, com foco […]
#oficina ⎮ A Lei 13.465/2017 e a Regularização Fundiária Urbana
A ONG Terra de Direitos, com o apoio do Núcleo Curitiba da Rede Observatório das Metrópoles, convida para a oficina “A Lei 13.465/2017 e a Regularização Fundiária Urbana”, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2017, das 14:00 às 19:00, na Sala Lamartine (UFPR- Santos Andrade). O evento tem como objetivo discutir, em […]
Da MP 759 a Lei 13.465/17: os novos rumos da regularização fundiária no Brasil
Em 22 de dezembro de 2016, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 759 com o argumento de modernizar a regularização fundiária do Brasil. A normativa representou mais uma ofensiva conservadora-liberal do presidente Temer, já que buscava extinguir os critérios que asseguravam o interesse social da propriedade; romper com regimes jurídicos de acesso à terra […]
Questão fundiária brasileira e políticas nacionais de habitação
O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e habitacional. O contexto institucional criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de haver um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das ações que efetivam tal política, […]
MP 759 e a ofensiva conservadora-liberal: a desconstrução da Regularização fundiária no Brasil
No dia 22 de dezembro de 2016 o Governo Federal publicou a medida provisória 759 com o falso argumento de modernizar a regularização fundiária do país. No entanto, a MP 759 representa de fato mais uma ofensiva conservadora-liberal do presidente Temer, já que extingue os critérios que asseguram o interesse social da propriedade; rompe com […]
O direito à cidade nas favelas do Rio de Janeiro
Até que ponto as favelas cariocas estariam legalizando-se? Partindo dessa questão, Alex Ferreira Magalhães sintetiza neste artigo as conclusões de pesquisa voltada às recentes transformações na regulação das favelas do Rio de Janeiro, notadamente quanto à formalização da propriedade imobiliária. A investigação analisa o significado sociopolítico da regulação das favelas, isto é, de que espécie […]
Regularização fundiária e o Código Florestal
Uma importante contribuição no debate ainda posto no Congresso Nacional a respeito do novo Código Florestal é feito no artigo “Regularização Fundiária e os Conflitos com as Normas do Código Florestal para APP Urbana”. Maria do Carmo Bezerra e Tatiana Chaer aprofundam a análise crítica sobre a dimensão ambiental dos instrumentos da regularização fundiária urbana, […]