Explorar o papel da regulação legal na mediação das relações entre o capitalismo sob dominância financeira e o espaço urbano, a partir da dimensão fundiária, é o objetivo do livro recém-lançado “Dominância Financeira, Regulação Legal e Espaço Urbano: o caso da regularização fundiária no Brasil”, já disponível em nossa Biblioteca Digital.
A obra é resultado da pesquisa de doutorado de Tarcyla Fidalgo Ribeiro, desenvolvida no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), sob orientação de Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador nacional do Observatório das Metrópoles.
Com uma perspectiva interdisciplinar, utilizando elementos dos campos teóricos do planejamento urbano, economia política e direito, a pesquisa parte da hipótese de que a regulação legal sobre a regularização fundiária representaria uma mediação que, a partir da homogeneização do regime jurídico da terra urbana, permitiria o aprofundamento das relações entre capitalismo sob dominância financeira e espaço urbano, com base no aprofundamento da conversão da terra urbana em mercadoria e sua utilização como ativo financeiro.
Para a autora, a propriedade assume papel privilegiado no cenário de dominância financeira inerente ao capitalismo na atualidade. “Nas últimas décadas, a propriedade tem se mostrado mais relevante para fins de acumulação de capital do que a própria produção, dado o privilégio do rentismo nas dinâmicas capitalistas na atualidade. Por sua vez, o protagonismo da propriedade se liga diretamente à regulação legal, que lhe garante proteção por meio do poder de coerção a ela emprestado pelo Estado”, afirma.
De acordo com a pesquisadora, a mediação exercida pela regulação legal nas relações entre capitalismo e espaço urbano, que se realiza a partir da homogeneização do regime jurídico da terra no Brasil, tem sido capaz de aprofundar a mercantilização e promover a utilização da terra como ativo financeiro. “O sentido da homogeneização está na constituição das bases para a utilização da terra como capital, por meio de dinâmicas financeiras e de crédito, e também na difusão de um ethos relacionado com o uso capitalista da terra, que pode ser entendido como uma expressão do próprio ethos neoliberal”.
O trabalho de Tarcyla Fidalgo Ribeiro se insere nas discussões e pesquisas desenvolvidas pelo Grupo Metrópole, Estado e Capital, que, desde 2015, empenha-se na construção de um marco teórico que permita compreender os atuais nexos financeirização/urbanização, sugerindo novos horizontes de investigação e de reflexão sobre eles.
O grupo lançou recentemente a segunda edição (revista e ampliada) do livro “A metrópole e o capitalismo financeirizado”, que reúne textos dos integrantes do grupo e de autores(as) com quem mantiveram interações intelectuais, diretas ou indiretas, compartilhando indagações, análises e inquietações teóricas. A unidade do livro é dada pelos marcos teóricos, analíticos e empíricos construídos pelo grupo a partir da leitura e discussão sistemáticas de vasta bibliografia, nacional e internacional, em torno da dimensão financeira da atual lógica rentista do capitalismo.
Confira também as demais produções dos membros do Grupo Metrópole, Estado e Capital que resultaram em publicações:
- A financeirização na longa duração: dinheiro, tempo e poder (Nelson Diniz de Carvalho Filho);
- La cuestión urbana en la geocultura. Ciclos de importación, exportación y traducción del conocimiento sobre ciudades en América Latina (Héctor Marcelo Rodríguez Mancilla);
Todos os livros estão disponíveis para download em nossa Biblioteca Digital.
