Direito ao espaço cotidiano na metrópole
Direito ao espaço cotidiano: moradia e autonomia na metrópole Como disse Henri Lefebvre: “o direito à cidade é o direito de imaginar e realizar a cidade, contínua e concomitantemente”. Neste artigo, Silke Kapp retoma o conceito do pensador francês para discutir sua relação com a ordem jurídico-urbanística inaugurada pelo Estatuto da Cidade, particularmente no que […]
As eleições municipais e a Democracia Participativa
As eleições municipais recém realizadas em várias cidades do país constituem um momento privilegiado para a sociedade brasileira decidir que tipo de gestão pública é a mais adequada para o avanço da democracia e a promoção da universalização do Direito à Cidade. Para o professor Luciano Fedozzi (UFRGS), na escolha dos representantes aos Executivos e […]
Democracia participativa: por uma governança popular
Democracia participativa e orçamento participativo: por uma governança popular Quais as contribuições dos chamados Orçamentos Participativos (OPs) na construção das democracias contemporâneas? Quais são os potenciais, limites, desafios e riscos desse instrumento para a construção de uma governança mais democrática? Para o professor Luciano Fedozzi, os OPs podem efetivamente auxiliar o processo de qualificação da […]
XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP)
Democracia Participativa e a Libertação da Cidade A XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) foi realizada, nos dias 11 a 13 de junho, em Porto Alegre, trazendo como tema a “Democracia nas Cidades e Grandes Transformações Urbanas”. O coordenador do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar Ribeiro, participou da conferência inaugural mostrando que […]
A participação popular na elaboração dos planos diretores
A participação popular na gestão pública é um dado recente na sociedade Brasileira. O pesquisador Orlando dos Santos Junior discute neste artigo as possibilidades e desafios da participação popular enquanto instrumento de gestão democrática do planejamento urbano. Em seu texto, são apresentados diferentes paradigmas definidores de políticas urbanas que atravessam e guiam a concepção dos […]
Gestão metropolitana e participação
Escrito por Flavia Brasil e Luiza Queiroz, o presente artigo tem como objetivo analisar o desenho e as características institucionais do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que integra o novo arranjo implementado, e as suas conseqüências sobre os processos de participação cidadã nesta instância. Parte-se da discussão […]