Conferência das Cidades: oportunidade para provocar mudanças
Rosa Moura* Jéssica Wludarski** Finalmente, o período de realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi definido: de 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília. Os sucessivos adiamentos, criaram uma sensação de incerteza no processo, deixando em aberto a importante etapa nacional. Todavia, as etapas municipal e estadual, anunciadas com temor de um […]
O ConCidades voltou! Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade
Paralisado desde 2017, a retomada das atividades do Conselho das Cidades (ConCidades) representa uma conquista e o fortalecimento das vias de participação social e controle social na Política Urbana – a participação nas políticas federais é um dos grandes desafios do atual governo Lula na reconstrução do país e de um projeto democrático com justiça […]
Porto Alegre deixou de comemorar sua democracia participativa (Parte 3)
Luciano Fedozzi* A trajetória de Porto Alegre, marcada pela construção da democracia participativa, vem sofrendo claramente um retrocesso. Como visto anteriormente (parte 1), essas perdas podem ser analisadas a partir de indicadores internacionais de avaliação dos regimes políticos, num continuum democratização-e-desdemocratização. Veja também: Porto Alegre deixou de comemorar sua democracia participativa (Parte 1) Porto Alegre deixou de […]
V Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas
Entre os dias 26 e 29 de abril de 2022 acontecerá, em modalidade online/remota e sede na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o V Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas (PDPP). Até o dia 15 de agosto de 2021 é possível submeter propostas para a realização de Seminários Temáticos (STs). Poderão […]
Núcleo Natal assina carta sobre a participação social virtual nos processos de revisão dos Planos Diretores
O Observatório das Metrópoles Núcleo Natal e o Fórum Direito à Cidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em conjunto com outras organizações e coletivos, assinam a “Carta aberta aos gestores municipais sobre a realização de Audiências Públicas e outros eventos virtuais nos municípios da Região Metropolitana de Natal durante a pandemia […]
Qual a relação entre as ocupações urbanas e o Plano Diretor?
O Coletivo a Cidade Que Queremos discute a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre desde 2017. Uma das reflexões diz respeito às ocupações urbanas. Nesta entrevista, Luciano Fedozzi (pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre) e Silvio Jardim (conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan), respondem a seguinte questão: […]
Seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizam no dia 02 de setembro, em Recife/PE, o seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade: perspectivas de uma construção popular das cidades. O evento tem a proposta de celebrar os 18 anos de promulgação […]
Participação popular e território na Colômbia
A partir do ano 2013, no contexto colombiano ganham visibilidade as Consultas Populares de carácter municipal relacionadas com as atividades de exploração do subsolo. Neste artigo, Miriam Medina-Velasco apresenta um estudo dos processos de decisão, evidenciando que os resultados das Consultas Populares estão vinculados com uma mobilização em torno da proteção do futuro do território, […]
O Desmonte do Controle Social em Porto Alegre
O Coletivo A Cidade que Queremos Porto Alegre convoca a sociedade civil para participar da Audiência Pública Contra o Desmonte do Controle Social e pelo Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Porto Alegre. A ação é organizada pelo Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade que tem apontado a intenção do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan […]
Temer adia Conferência das Cidades para 2019 e desmonta diálogo social
Reunião do Conselho das Cidades com o ministro Bruno Araújo (Crédito: Ministério das Cidades) O INCT Observatório das Metrópoles, a Federação Nacional dos Arquitetos, o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), o Instituto Pólis e outras entidades divulgaram nota criticando a publicação do Decreto 9076, que retira o poder de convocar e organizar a […]
Democracia participativa na América Latina: casos e contribuições para o debate
Diante de um contexto de crise da democracia representativa, o populismo e a demagogia têm encontrado terreno fértil para progredir na atualidade, em simultâneo com a polarização do espaço político e o reforço dos extremismos. Uma saída possível para esse quadro é atuar e pensar fora dos parâmetros tradicionais, buscando soluções para restaurar os preceitos […]
Democracia e governo local: dilemas da reforma municipal no Brasil
Democracia e governo local: dilemas da reforma municipal no Brasil O INCT Observatório das Metrópoles lança a 2ª edição do livro “Democracia e governo local: dilemas da reforma municipal no Brasil”, uma análise sobre a descentralização das políticas públicas municipais no país, a institucionalização de mecanismos que combinam democracia representativa com democracia direta; e a […]
Ocupar a escola, ocupar a cidade
No início da tarde do dia 4 de dezembro, nem bem terminava mais uma violenta sessão de repressão policial contra mais uma manifestação de estudantes secundaristas de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin anunciava a suspensão da reorganização das escolas estaduais. Poucas horas depois, o secretário de educação Herman Voorwald entregava seu pedido de demissão. […]
Escritório Regional OIDP para a América Latina
Escritório Regional OIDP para a América Latina O ObservaPOA e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da UFRGS convidam para o lançamento do Escritório Regional do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) para América Latina, no dia 29 de novembro em Porto Alegre. O escritório regional tem como missão ser um espaço […]
XIII Conferência OIDP: cidadania para sustentabilidade
XIII Conferência OIDP: cidadania para sustentabilidade Já estão abertas as inscrições para a XIII Conferência anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), que será realizada no período de 2 a 5 de julho de 2013, na cidade de Cascais/Portugal. Com o tema “A Cidadania para a Sustentabilidade”, o evento integra a V Conferência da […]
Metropolitan Governance in The Federalist Americas
Apesar do rápido processo de metropolização em toda a América, poucos estudos examinaram as novas estruturas de governança necessárias para lidar com a questão da participação dos cidadãos e os desafios para enfrentar o aumento das desigualdades urbanas. Em “Metropolitan Governance in The Federalist Americas”, Robert H. Wilson e colaboradores analisam as principais áreas metropolitanas […]