El derecho a la ciudad. Una mirada desde América Latina
Crédito: Site Esquerda Socialista/Reprodução Segundo Boaventura de Sousa Santos, temos visto uma dissonância entre a teoria crítica socio-política e as práticas, já que a maior parte da produção teórica se desenvolve no norte global, enquanto as iniciativas coletivas estão ocorrendo no sul. Diante desse quadro, a Revista Cadernos Metrópole apresenta este artigo que propõe uma […]
A invisibilidade da moradia precária na Operação Urbana do Tamanduateí (SP)
O LabCidade (FAU/USP) e a Peabiru divulgam os resultados do estudo “Levantamento das situações de moradia precária na Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí” — uma pesquisa inédita em São Paulo que aponta o vazio discursivo das operações urbanas paulistanas no tocante às propostas de promoção de inclusão socioterritorial e produção de habitação de interesse social. O trabalho de […]
InDebate ⎮ A financeirização das políticas públicas e da gestão das cidades
“O arranjo territorial de nossas cidades e os modelos de governança local estão, ambos, diretamente relacionados à intensificação de processos de neoliberalização em escala global. A hegemonia do empresariamento urbano, ao mesmo tempo em que estrutura as condições de acumulação do capital, reproduz modelos de desenvolvimento econômico e modelos de urbanização cada vez mais excludentes. […]
FNRU: Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade
Com o propósito de transformação das cidades brasileiras em espaços democráticos, igualitários, sustentáveis, com condição de vida digna a todas e todos, o Fórum Nacional de Reforma Urbana impulsiona a campanha Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana. O ponto de partida da campanha é a luta pela concretização do Direito à Cidade, entendendo […]
Seminário Direito à Cidade: fortalecendo alianças por cidades mais justas
Para promover a reflexão e a troca de experiências sobre o tema e os impactos da conjuntura atual na luta pelo direito à cidade, a Habitat para a Humanidade Brasil, a ActionAid Brasil e o INCT Observatório das Metrópoles estão promovendo o Seminário “Direito à Cidade: fortalecendo alianças por cidades mais justas”, aberto ao público nos dias 03 […]
Planejamento e conflitos urbanos – Experiência de luta
O INCT Observatório das Metrópoles divulga o livro “Planejamento e conflitos urbanos — Experiências de luta”, organizado pela equipe do NEPLAC/ETTERN, vinculado ao IPPUR/UFRJ. Através de relatos e análises de diversos conflitos urbanos e experiências de planejamento contra-hegemônico, a publicação aborda três grandes temas, que podem ser sinteticamente enunciados como segue: os significados da cidade […]
Por que ser contra a MP 759 e defender o Marco Legal Urbano que temos?
A edição da Medida Provisória 759/16 no dia 22 de dezembro de 2016 visa modificar quatro regimes jurídicos instituídos nas últimas décadas, que são os seguintes: regularização fundiária rural (incluindo liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária), regularização fundiária urbana, regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e regime sobre os imóveis da […]
LEHAB recebe prêmio de direitos humanos
O Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB/UFC), coordenado pelo profº Renato Pequeno do Observatório das Metrópoles, recebeu o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos do Fórum de Justiça do Ceará, pela produção e lançamento em 2016 da websérie documental “Cartas Urbanas”. Segundo a coordenação do fórum, a produção do LEHAB tem abordado temas como […]
Encontro Regimes Urbanos e Governança Metropolitana
O Observatório das Metrópoles promove o Encontro “Regimes Urbanos e Governança Metropolitana”, que acontece no período de 29 a 31 de março de 2017 em Natal/RN. O evento tem como foco o novo programa de pesquisa do Observatório cujo tema é “As Metrópoles e o Direito à Cidade’; e servirá para sedimentar o debate teórico […]
MP 759 e a ofensiva conservadora-liberal: a desconstrução da Regularização fundiária no Brasil
No dia 22 de dezembro de 2016 o Governo Federal publicou a medida provisória 759 com o falso argumento de modernizar a regularização fundiária do país. No entanto, a MP 759 representa de fato mais uma ofensiva conservadora-liberal do presidente Temer, já que extingue os critérios que asseguram o interesse social da propriedade; rompe com […]
Cartas Urbanas — a luta pelo Direito à Cidade em Fortaleza
Assis e mais 80 famílias ocuparam o terreno onde hoje é a comunidade Raízes da Praia, consolidada há 7 anos em Fortaleza. Essa comunidade luta diariamente contra a inadequação habitacional, e a falta de acesso a serviços básicos e a ausência de políticas públicas que historicamente assolam a periferia das cidades brasileiras. Sua história, que […]
Projeto Prata Preta: mapa inédito dos cortiços na zona portuária do Rio
A Rede INCT Observatório das Metrópoles e a Central de Movimentos Populares (CMP) divulgam o resultado final do Projeto Prata Preta, com um levantamento inédito dos cortiços localizados na zona portuária do Rio de Janeiro. O mapa aponta que são 54 cortiços situados na área portuária, distribuídos nos bairros Santo Cristo, Gamboa e Saúde, envolvendo […]
Trilhas Urbanas e o Direito à Cidade em Maringá
O projeto Trilhas Urbanas, de iniciativa do Observatório das Metrópoles Núcleo RMM/UEM e do Proext Direito à Cidade, segue com cronograma de atividades no mês de novembro e dezembro de 2016. As visitas serão aos domingos e contemplarão espaços distintos do município de Maringá. No último domingo, 20 de novembro, o destino foi as imediações […]
As Metrópoles e o Direito à Cidade é o novo programa do Observatório das Metrópoles
O Observatório das Metrópoles é um dos laboratórios aprovados no âmbito da Chamada INCT (MCTI/CNPq/CAPES/FAPs) nº 16/2014. O anúncio foi feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que divulgou a lista dos 101 projetos que darão continuidade a um dos maiores programas de ciência e tecnologia do Brasil — os INCTs. A equipe […]
Direito à Cidade e Desigualdades Regionais no Brasil
O modelo de desenvolvimento econômico que se pretende atualmente no Brasil, baseado na PEC 241, parece fundado na alta remuneração dos setores rentistas, na continuidade do consumo de uma minoria abastada e na arrogância tecnoburocrática, ignorando a diversidade e voltando a concentrar investimentos em parcelas do território nacional, onde já estão concentrados. A análise sobre […]
Direito à Cidade na Conferência Habitat III
Depois de um longo processo de advocacy e negociação, o direito à cidade será mencionado pela primeira vez em um acordo das Nações Unidas. A Nova Agenda Urbana consiste em 175 parágrafos, descrevendo padrões globais para o desenvolvimento urbano sustentável. O documento será lançado oficialmente na Conferência Mundial Habitat III – Conferência das Nações Unidas sobre […]