Muros de controle: como os condomínios populares produzem novas formas de ordenamento social
A adoção do modelo de condomínio fechado na habitação de interesse social tem redefinido a experiência da moradia para milhares de famílias brasileiras. Incorporada aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida sem diretrizes específicas para sua aplicação, essa tipologia residencial introduz normas, mecanismos de gestão e dispositivos de vigilância que passam a organizar o […]
Retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida: violência, precarização e o desafio da permanência
Samuel Thomas Jaenisch* Tainá Alvarenga** O início de 2023 ficou marcado pela volta da coalizão de centro-esquerda liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, renovando as expectativas em torno da retomada de uma agenda pública com maior centralidade para as políticas sociais, em especial aquelas voltadas para a redução da pobreza e a […]
O direito à cidade e à moradia das mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba
Com o objetivo de verificar o atendimento do direito à cidade e à moradia das mulheres chefes de família beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 na cidade de Curitiba, a pesquisadora Kamila Anne Carvalho da Silva desenvolveu a sua dissertação de mestrado, defendida no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (PPU) […]
Em entrevista, pesquisadores falam sobre a retomada do Minha Casa, Minha Vida e os ilegalismos urbanos
Quais as mudanças e limitações do novo Minha Casa, Minha Vida? Como atuar em áreas não regularizadas da cidade? Quais os impactos das milícias sobre a questão da moradia? Na última terça-feira, dia 11 de julho, foi ao ar a entrevista “O Novo Minha Casa Minha Vida e os Ilegalismos Urbanos“. O vídeo traz uma […]
Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista para a Agência Brasil, Adauto Cardoso (IPPUR/UFRJ), pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro, falou sobre […]
Avanços e desafios do relançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida
Na última semana, o governo federal relançou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), sob expectativas de oferecer subsídios e melhorias para a população que necessita de moradia digna. Em entrevista para o Brasil de Fato, Camila D’Ottaviano (FAUUSP), pesquisadora do Observatório das Metrópoles e presidente da ANPUR, falou sobre a importância do programa para […]
A expansão das milícias no Rio de Janeiro: vantagens políticas e econômicas
Foi publicado recentemente na revista científica Jornal of Illicit Economies and Development, da London School of Economics, o artigo “A expansão das milícias no Rio de Janeiro: Vantagens políticas e econômicas“, produzido por pesquisadores do Observatório das Metrópoles e do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni/UFF). O texto aborda a base política e econômica […]
Revista do Projeto Mais Restinga: a valorização de projetos sociais e culturais em Porto Alegre
A Revista do Projeto Mais Restinga apresenta uma síntese das atividades do Trabalho Técnico Social, no âmbito da Portaria do Ministério das Cidades de número 464/2018, realizado no Bairro Restinga (Porto Alegre/RS) no ano de 2020 e início de 2021. O projeto apresentou três características principais que o distinguem de outras experiências: Realizado com saldo […]
O Programa Minha Casa Minha Vida sob a ótica do direito à moradia em Aracaju-SE
Sarah Lúcia Alves França Viviane Luise de Jesus Almeida Emyly Ferreira Lima Durante os dias 13 e 15 de junho, ocorreu o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (XI CBDU) realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), em Salvador/BA, com apresentações de forma híbrida. As pesquisadoras do Núcleo Aracaju do Observatório das Metrópoles e […]
Programa Minha Casa Minha Vida: uma avaliação de políticas públicas numa perspectiva de cidadania
Publicado na Revista Aval (Universidade Federal do Ceará), o artigo “Programa Minha Casa Minha Vida: uma avaliação de políticas públicas numa perspectiva de cidadania” avalia sob a ótica de cidadania o maior programa habitacional do país, a partir do caso de São Gonçalo do Amarante e Extremoz na Região Metropolitana de Natal (RMN). Escrito por […]
PMCMV+10: Caminhos para a política habitacional no Brasil
Via LabHab (FAUUSP) Com impacto profundo no tecido urbano das principais cidades brasileiras, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi, desde o seu lançamento, objeto de intensa produção científica. A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações contabiliza aproximadamente a realização de 150 trabalhos a respeito. A Revista Brasileira de Estudos Urbanos, uma das […]
Direito e espaço no Programa Minha Casa Minha Vida em João Pessoa
O Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), em João Pessoa, se afasta da tendência de periferização da população socialmente vulnerável? Para responder esta pergunta, o pesquisador do Observatório das Metrópole Núcleo Paraíba, Fernando Joaquim Ferreira Maia, e Klivia Larissa Cardoso da Costa apresentam pesquisa que analisa o programa habitacional e a sua conformação com […]
A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados (Relatório Final)
Com o objetivo de entender as bases políticas e econômicas das milícias na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) e o Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ) produziram o relatório “A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados“, partindo da […]
A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados
Com o objetivo de entender as bases políticas e econômicas das milícias na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) e o Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ) produziram um relatório preliminar a partir da hipótese de que o direcionamento do uso da força pelo Estado e a regulação […]
Casa Verde e Amarela: pontos críticos do novo programa habitacional do Governo Federal
GT Habitação e Cidade¹ O governo federal publicou, na última quarta-feira, dia 26 de agosto de 2020, a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. A medida nos traz novas informações em relação às divulgações que vinham sendo feitas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) nos últimos meses, com indicativos […]
O Programa Minha Casa Minha Vida como ferramenta para intervenção nas favelas de Curitiba
A dissertação “O Programa Minha Casa Minha Vida como ferramenta para intervenção nas favelas de Curitiba: o caso da Vila Santos Andrade“, de Kelly Maria Christine Mengarda Vasco, avalia a utilização do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba para reassentamento de famílias residentes em favelas no município de […]