Com o objetivo de verificar o atendimento do direito à cidade e à moradia das mulheres chefes de família beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 na cidade de Curitiba, a pesquisadora Kamila Anne Carvalho da Silva desenvolveu a sua dissertação de mestrado, defendida no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (PPU) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Orientada por Madianita Nunes da Silva, pesquisadora do Núcleo Curitiba, a pesquisa “O direito à cidade e à moradia das mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Curitiba” utilizou o gênero como categoria de análise, evidenciando que a reprodução da vida das mulheres se dá a partir de bases materiais distintas. Nesse sentido, conclui que a execução do PMCMV – Faixa 1 na capital paranaense não conseguiu garantir o direito à cidade e à moradia das beneficiárias chefes de família, porque preocupou-se exclusivamente com a garantia da propriedade da casa própria, desconsiderando as dimensões relacionadas à vida cotidiana dessas mulheres.
Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Fernando Frazão (Agência Brasil).
Confira a apresentação dos principais pontos do trabalho:
A que pergunta a sua pesquisa responde?
Em que medida a execução do PMCMV garantiu o direito à cidade e à moradia das mulheres chefes de família beneficiárias Faixa 1 no Município de Curitiba, grupo definido como de atendimento prioritário pelo programa.
Por que isso é relevante?
Embora sejam a maior parte da população brasileira, as mulheres são invisibilizadas em diferentes dimensões, inclusive em seu acesso à cidade e à moradia. Iluminar as relações de gênero é essencial para compreender o processo de produção da cidade e dos espaços de moradia e, por consequência, para a concepção e execução de políticas urbanas e habitacionais. A utilização do gênero como categoria de análise evidenciou que a reprodução da vida das mulheres se dá a partir de bases materiais distintas, marcadas pelo aumento do número de famílias chefiadas por mulheres, pela inserção feminina em postos de trabalho precários, pela maior vulnerabilidade ao desemprego, menor nível de renda e responsabilização pelo trabalho doméstico e de cuidado. Dessa maneira, o espaço vivido por elas é qualitativamente distinto do vivido pelos homens, e tais diferenças precisam ser reconhecidas e apropriadas para se pensar políticas voltadas à universalização do acesso à cidade e à moradia digna.
Qual o resumo da pesquisa?
Este trabalho tem como tema o direito à cidade e à moradia das mulheres chefes de família beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Faixa 1 em Curitiba, e discute em que medida esses direitos foram garantidos pela execução do programa no município. Para tanto, foi realizada revisão da literatura especializada, pesquisa documental e entrevistas com chefes de família beneficiárias. No marco teórico, discutiu-se o papel das relações de gênero nos processos de produção da cidade, dos espaços de moradia e da reprodução da vida das mulheres. Além disso, reflete-se acerca da formulação da questão da moradia pelo PMCMV utilizando-se o gênero como categoria de análise. A partir disto, o processo de territorialização da desigualdade de gênero em Curitiba foi caracterizado e analisado. Por fim, avaliou-se a incorporação da perspectiva de gênero na execução da Faixa 1 do PMCMV no Município de Curitiba, e analisou-se as repercussões da execução desse programa na vida cotidiana das beneficiárias chefes de família.
Quais foram as conclusões?
Os resultados da pesquisa evidenciam que, apesar de avançar em alguns aspectos, a execução do PMCMV – Faixa 1 no Município de Curitiba não conseguiu garantir o direito à cidade e à moradia das beneficiárias chefes de família, porque preocupou-se exclusivamente com a garantia da propriedade da casa própria, desconsiderando as dimensões relacionadas à vida cotidiana das mulheres beneficiárias, especialmente no que se refere a necessidade de articular a realização dos trabalhos remunerado e reprodutivo, tanto no espaço público como no privado. Diagnosticou-se que, para que se garanta o direito à cidade e à moradia das mulheres, é preciso que a política habitacional esteja articulada à política urbana e ambas superem o paradigma binário que relaciona o homem ao trabalho produtivo e o espaço público e a mulher ao trabalho reprodutivo e o espaço doméstico.
Quem deveria conhecer seus resultados?
Público em geral, integrantes da administração pública, pesquisadores e trabalhadores das áreas de habitação e urbanismo, gênero, movimentos sociais.
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