Como o município de Curitiba tem planejado e executado suas intervenções voltadas à urbanização de favelas? A partir da análise dos projetos elaborados e as intervenções executadas em três favelas curitibanas (Bolsão Formosa, Vila União Ferroviária e Vila Terra Santa), Ana Gabriela Teixeira desenvolveu a sua pesquisa de mestrado, utilizando-se softwares de geoprocessamento para o mapeamento e a vetorização dos projetos realizados e das ações executadas.
Intitulada “Urbanização de favelas no município de Curitiba: análise da abordagem das intervenções no Bolsão Formosa e nas Vilas União Ferroviária e Terra Santa“, a dissertação foi defendida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sob a orientação de Madianita Nunes da Silva, pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba.
Bolsão Audi – União (Curitiba/PR). Foto: Cesar Brustolin/SMCS.
Dentre as conclusões, a autora aponta que a abordagem adotada no município, na execução política de urbanização de favelas, caracteriza-se por mobilizar os recursos e ações de intervenção para a construção de conjuntos habitacionais em detrimento da urbanização integral das favelas.
A pesquisadora também destaca o papel fundamental que o componente da requalificação ambiental apresenta ao ser utilizada histórica e recorrentemente como justificativa pelo município para promover as intervenções em favelas, sendo que sua efetiva realização depende diretamente da promoção de uma política efetiva de urbanização integral pelo município.
Confira a apresentação dos principais pontos do trabalho:
A que pergunta a sua pesquisa responde?
As intervenções de urbanização nas favelas em Curitiba contribuíram para enfrentar a precariedade habitacional e atingir os preceitos da moradia adequada?
Por que esta pesquisa é relevante?
Considerando que pesquisas anteriores comprovaram que, em Curitiba, desde 1964, a trajetória da política de intervenção em favelas é marcada pela provisão habitacional por meio da construção de conjuntos residenciais em detrimento da urbanização das favelas em si, há necessidade de compreender, com maior profundidade, de que forma a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT) vem atuando nos projetos e intervenções de urbanização de favelas ao longo dos anos.
Qual o resumo da pesquisa?
A dissertação visa compreender a abordagem adotada no Município de Curitiba no planejamento e execução das intervenções de urbanização de favelas. Considerando os resultados de pesquisas anteriores que constataram que a trajetória de intervenção em favelas em Curitiba não tem sido capaz de enfrentar a precariedade habitacional presente nesses assentamentos. Para alcançar o propósito da pesquisa, foram analisados os projetos elaborados e as intervenções executadas em três favelas curitibanas: Bolsão Formosa, Vila União Ferroviária e Vila Terra Santa. A investigação tem caráter analítico e conta com procedimentos quali-quantitativos, utilizando dados secundários e primários, incluindo geoprocessamento. A revisão de literatura abrange a política de intervenção em favelas no Brasil e em Curitiba, contextualizando programas e projetos nos casos estudados. Os estudos de caso, analisados à luz do referencial teórico, confirmam uma abordagem municipal focada na construção de conjuntos habitacionais e em intervenções pontuais em detrimento da urbanização integral. Assim, as ações de urbanização realizadas não asseguram os elementos essenciais para promover moradia adequada.
Quais foram as conclusões?
A pesquisa destaca que Curitiba possui diversos planos e projetos, mas a execução das intervenções planejadas é limitada. Houve priorização de projetos de infraestrutura em detrimento da integração urbana e tratamento habitacional. As ações executadas não combateram todas as dimensões da precariedade e caracterizaram-se por uma abordagem do tipo urbanização parcial. Elementos cruciais para moradia adequada, como segurança da posse e adequação cultural, foram negligenciados enquanto o acesso à propriedade privada orientou as intervenções, mas a titulação não foi concluída plenamente.
A requalificação ambiental das áreas de preservação permanente foi usada como justificativa para remoções, mas as ações planejadas não foram totalmente realizadas. O caráter pontual e fragmentado das intervenções, bem como a descontinuidade dos programas e projetos executados, comprometeram a efetividade das intervenções de urbanização de favelas no município no enfrentamento da precariedade habitacional.
Quem deveria conhecer seus resultados?
Os resultados desta pesquisa são relevantes para o poder público local, gestores e planejadores urbanos e organizações da sociedade civil. Beneficia, ainda, acadêmicos interessados no referencial teórico abordado. Além disso, a comunidade em geral, especialmente os residentes dos assentamentos precários em Curitiba, deve ter acesso aos resultados, uma vez que as conclusões apontam para a necessidade de uma abordagem mais integral e integrada na promoção do direito à cidade e moradia adequada.
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