O blog observaSP divulga o lançamento do livro “Cidade Estado Capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo”, que mostra como a associação cada vez maior entre Estado e setor privado tem provocado transformações no espaço urbano e em suas formas de governo, com enfraquecimento dos espaços democráticos de decisão. Segundo os organizadores, nos últimos anos, diversas cidades vêm passando por processos intensos de reestruturação, envolvendo projetos de renovação urbana implementados através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que implicam também na instauração de novas formas de governança e regulação do território.
A publicação apresenta os resultados da pesquisa “Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras”, realizada entre 2016 e 2017. O projeto foi desenvolvido numa parceria entre LabCidade (FAUUSP), Indisciplinar (EA-UFMG), PRAXIS (EA-UFMG) e LEHAB (UFC), com apoio da Fundação Ford.
O livro contou com a organização e coordenação de pesquisa de Raquel Rolnik, Paula Freire Santoro, Denise Morado Nascimento, Daniel Medeiros de Freitas, Natacha Rena e Luís Renato Bezerra Pequeno.
De acordo com os organizadores, o Brasil está atualmente diante da transposição de princípios e técnicas da gestão empresarial para um modelo de política urbana que ganha força a partir da introdução e modificação de normativas e instrumentos que possibilitam, de um lado, grande autonomia de atores privados nas definições e execução desses projetos e, do outro, grande penetração do capital financeiro além das esferas democráticas de participação popular e aprofundamento das desigualdades socioterritoriais.
O objetivo da pesquisa, então, foi analisar e monitorar PPPs voltadas ao desenvolvimento urbano nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza, e seus impactos sobre os processos e territórios que pretendem reestruturar. As formas de resistência a esses processos presentes nessas cidades também foram estudadas.
Em Belo Horizonte, dois grupos participaram da pesquisa. O grupo PRAXIS EA-UFMG analisou, de modo relacional, 21 Grandes Projetos Urbanos (GPUs) no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, caracterizando como eixo de expansão do mercado imobiliário e impulsionado por investimentos do Governo do Estado de Minas Gerais. O grupo Indisciplinar UFMG construiu um panorama sobre as lutas urbanas contemporâneas que, de alguma maneira, atuam de modo destituinte com relação aos processos de expropriação adotados pelo sistema neoliberal Estado-Capital, ou constituintes do que é público, do que é comum, do que pertence a todas e todos.
O grupo LEHAB UFC analisou as PPPs (Operações Urbanas Consorciadas) de Fortaleza, bem como acompanhou as aprovações de Outorgas Onerosas do Direito de Construir e de Alterar o Uso do Solo (instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade) e das políticas públicas, programas, projetos e legislações atualizadas/modificadas do município. Acompanhou e participou também de lutas e resistências nestas cidades.
Em São Paulo, o LabCidade FAU/USP acompanhou criticamente processos de discussão, concepção e gestão de operações urbanas e novos instrumentos de transformação territorial como Operações Urbanas, Projetos de Intervenção Urbanas (PIUs) e a PPP Habitacional do Governo do Estado, bem como analisou as dinâmicas atuais do chamado complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, do ponto de vista tanto de sua inserção territorial quanto do vinculo com os mercados financeiros globais. A equipe acompanhou e participou também de várias lutas urbanas em torno de bens comuns, e, desde o início de 2017, tem acompanhado os processos de privatização de áreas e equipamentos públicos conduzidos pela Prefeitura.
O livro está disponível para download no link:
https://observasp.files.wordpress.com/2018/04/cidadestadocapital_virt_low.pdf
