O grupo de pesquisa Dinâmicas Territoriais e Espaços Fronteiriços (DITEFRON), que está ligado ao curso de Geografia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), realizou, nos meses de junho e julho de 2020, o 1° Ciclo de Entrevistas Remotas. Foram cinco rodadas de conversa com pesquisadores de diferentes abordagens sobre temas escancarados no contexto da pandemia da COVID-19. Entre os entrevistados, estão: Denis Castilho, Erminia Maricato, Rosa Moura, Gabriela Leandro e Paul Claval.

A vice-coordenadora do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, Rosa Moura, falou sobre o tema “a pandemia e as fronteiras”. Rosa é doutora em Geografia, profissional sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pesquisadora do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq), faz parte da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio (RII) e é autora de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre os temas: desenvolvimento urbano e regional, fronteiras, planejamento e gestão urbana, rede urbana, urbanização e metropolização.

 

Confira a entrevista:

DITEFRON: Como avalia esse momento, enquanto professora e pesquisadora?

ROSA MOURA: Estamos vivendo um momento crítico e inédito, pois representa a maior pandemia desde a gripe espanhola, no início do século passado, quando já ocorreram as dramáticas cenas que se repetem atualmente. É uma temporada de angústias, incertezas, medo e muita dor, particularmente para aqueles que sofrem perdas, que em grande parte poderiam ser evitadas. É também um momento revelador de previsões científicas, de confirmação de tendências econômicas e sociais e da exposição de posturas ideológicas, negacionistas e eugenistas – aquelas que se voltam a selecionar e descartar, ou entregar “ao destino”, os contingentes de pobres, idosos, negros, pardos, indígenas… Da mesma forma que os alertas sobre a ameaça de um vírus foram relegados, as análises sobre os efeitos da precarização do trabalho, sobre a imprescindibilidade da presença do Estado na garantia dos direitos sociais e na oferta de serviços essenciais foram pouco consideradas ou totalmente ignoradas por alguns governantes. A pandemia atingiu drasticamente os países que adotaram de forma mais intensa o modelo ultraliberal, confirmando que um sistema de saúde com atenção universalizada importa, que a autonomia na produção de medicamentos, equipamentos e conhecimento também importa, e que a proteção de segmentos vulneráveis, cada vez mais excluídos do direito ao trabalho com segurança e dos demais direitos sociais, importa mais ainda! Alguns pensadores e muitos cidadãos, desde há muito conscientes, vêm tecendo reflexões e tomando atitudes para motivar o repensar do modelo econômico e seus resultados, que tanto estão prejudicando a condução deste período pandêmico como anunciam um difícil retorno à normalidade.

DITEFRON: Em recente artigo, a senhora analisa e discute o processo de metropolização e os espaços fronteiriços. Pensando a aceleração dos casos de contaminação e disseminação do vírus nas últimas semanas no estado de Mato Grosso do Sul e a reabertura da economia em metrópoles como São Paulo, que exerce forte influência na dinâmica econômica e nos fluxos comerciais no Centro-Oeste, podemos compreender a interiorização da COVID-19 como uma consequência territorial e variável dessa relação entre as metrópoles e os espaços fronteiriços?

ROSA MOURA:  A propagação da pandemia e seus efeitos perversos agem em um território que é uma totalidade e que interage com outros territórios soberanos vizinhos. Portanto, exigem ações coordenadas, articuladas nacionalmente e em diálogo internacional. Caso contrário, comprometem a efetividade de qualquer medida que venha a ser tomada. Quando foi divulgada a descoberta de um vírus com alto grau de contaminação e, mesmo com relativa baixa letalidade, uma elevadíssima capacidade de propagação de um processo infeccioso gravíssimo e que provoca efeitos colaterais e sequelas ainda não completamente conhecidos, o país de origem e seus vizinhos tomaram medidas imediatas, mas poucos foram os demais países que se preocuparam com ações para controle preventivo. No Brasil, sob alertas e orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde de então, organizado e consciente, e apoiado por um sistema único e público de saúde (o SUS), em finais de janeiro criou o Centro de Operações de Emergência (COE), para coordenar as ações para o enfrentamento da Covid-19. No entanto, a falta de consonância entre os gestores da crise nesse ministério e os interesses do Presidente da República, retardaram medidas urgentes, e aos poucos, o próprio ministério passou por um processo de desmonte inimaginável. O controle, o combate e o enfrentamento dos efeitos da pandemia no país, sem uma articulação nacional, ficaram ao encargo dos estados e municípios e sob pressão dos segmentos econômicos. Com isso, em vários estados e municípios medidas de flexibilização para retorno das atividades foram postas em prática quando as curvas de propagação do vírus ainda estavam em elevação, colocando em xeque a capacidade de atenção do sistema de saúde. A fraqueza ou a irresponsabilidade de uns levou ao acirramento da propagação em outros, que se mantinham mais rígidos ao exercício de controle. Os municípios do Centro-Oeste e do Sul estão passando agora pelos piores momentos da pandemia, muitos exatamente pela flexibilização de outras regiões do país. No caso do Mato Grosso do Sul, como também do norte do Paraná, a polarização por São Paulo é muito grande, e o mais recente estudo do IBGE sobre Regiões de Influência das Cidades (Regic), de 2018, mostra com clareza essas conexões. Mas não se percebem decisões regionais, tampouco conjuntas entre os governadores, os prefeitos e muito menos com o governo federal.

Rosa Moura, vice-coordenadora do Núcleo Curitiba.

DITEFRON: As fronteiras do Paraguai com o Brasil, até o momento dessa entrevista, se mantêm fechadas. Mas sabemos das interdependências entre as cidades de fronteira, sobretudo, nos arranjos transfronteiriços. O que podemos vislumbrar no âmbito do planejamento territorial e acordos binacionais para esses espaços fronteiriços, considerando, especialmente as consequências socioeconômicas durante e pós pandemia?

ROSA MOURA: Volto ao Regic (2018), que também trata das conexões entre cidades da faixa de fronteira terrestre com cidades dos países vizinhos, sejam de longa distância sejam transfronteiriças. É um avanço! No entanto, a dimensão transfronteiriça é pouco compreendida entre gestores, políticos, formuladores de políticas. O maior exemplo dessa desconsideração é o fechamento sumário das fronteiras, bloqueando as interações entre municípios de diferentes países, que configuram manchas contínuas de ocupação, e a realização de funções públicas de interesse comum, que sustentam as relações do cotidiano de seus moradores. Particularmente no Brasil, a autonomia dos municípios na estrutura do Estado já mostrou o quanto são difíceis o diálogo e a cooperação na gestão das aglomerações metropolitanas, o quanto se relega a real cidadania metropolitana daqueles que realizam o movimento pendular entre municípios para o trabalho e estudo, que garante a economia dessas áreas – uma cidadania de fato, porém não de direito, completamente desassistida! O mesmo se repete nos arranjos transfronteiriços, mas com um grau ainda maior de complexidade, pois a mercê de posturas de diferentes países, e em muitos casos, mais de dois! Pensando em tendências, não serão fáceis os necessários acordos binacionais, sejam voltados ao planejamento, à gestão ou à recuperação da economia, que até aqui se mostraram vulneráveis em sua eficácia a cada mudança de governos. Mas, ao se percorrer os vários arranjos transfronteiriços do país, percebem-se atitudes locais que fazem a diferença, como a interlocução entre prefeitos, a organização de movimentos bi e trinacionais de ONGs, a articulação internacional de segmentos sociais, acadêmicos. São formas de pressão, de conscientização, de demonstração de que existe uma dimensão que transcende o âmbito nacional e suas fronteiras e instaura um cotidiano de ricas interações, e uma cidadania transfronteiriça que merece ser respeitada em sua especificidade.

DITEFRON: Em decorrência das desigualdades de acesso à saúde, à educação, ao trabalho, etc., nos diferentes lados da fronteira, muitas pessoas acessam esses serviços no país vizinho. Podemos citar, por exemplo, os alunos paraguaios que estão matriculados em escolas brasileiras. Nesse cenário que, de um lado, impôs o fechamento de fronteiras e, de outro, a pressão para a manutenção das atividades econômicas não essenciais, e ainda o constante número de casos e óbitos por COVID-19 no Brasil, como os órgãos de gestão dos territórios fronteiriços podem atuar para suprir as demandas que atravessam as fronteiras?

ROSA MOURA: Até o momento, as decisões articuladas estão sendo tomadas caso a caso, no entendimento entre as partes. Junto à equipe em que atuo no Ipea temos insistido na recomendação da criação de um comitê de acompanhamento à crise do novo coronavírus no qual participem a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), em articulação com os núcleos estaduais de fronteira, além da implementação de medidas cooperadas com os países vizinhos, estados e municípios fronteiriços, e da instituição de um protocolo de enfrentamento de crises, respeitando as características e especificidades das fronteiras terrestre e litorânea. Reforço a importância dessas ações, pois prevejo que outras crises estão por vir, sejam novas pandemias, ou novas ondas e mutações desta, sejam diásporas ou grandes fluxos internacionais de migrantes, além dos impactos de mudanças climáticas, como já temos sentido. E essas previsões se articulam, se projetam entre si.

DITEFRON: A respeito dos grupos sociais vulneráveis que possuem suas formas de sustento e suas territorialidades vinculadas ao deslocamento transfronteiriço, como trabalhadoras/es informais e populações indígenas, é possível pensar que a pandemia tende a redefinir essas dinâmicas socioespaciais? E que medidas seriam necessárias para atender esses grupos durante o contexto de emergência sanitária?

ROSA MOURA: Há muita expectativa no que se refere a mudanças de comportamentos, de dinâmicas, com revalorização do Estado, consolidação de solidariedades etc. Sou um pouco cética de que se redesenhem caminhos mais democráticos e mais inclusivos, mas não desisto em minha luta pelo alargamento de qualquer brecha que ilumine esses caminhos e assegure os direitos desses segmentos sociais. Repetirei incansavelmente a defesa pelo reconhecimento e respeito à dimensão da cidadania transfronteiriça, pois interações dessa ordem tendem a se tornar cada vez mais intensas e presentes nos vários pontos das fronteiras nacionais. Especificamente no caso dos indígenas, considerando seus direitos e sua baixa imunidade, a principal medida a ser tomada no atual contexto é conter imediatamente o avanço do garimpo ilegal, dos desmatamentos e da grilagem sobre suas terras. Em se mantendo os desregramentos ambientais e se desautorizando a fiscalização e punição aos que avançam sobre as terras indígenas, nenhuma medida sanitária surtirá efeito, e essa população estará cada vez mais sob ameaça de um etnocídio.

Confira todas as entrevistas do 1º Ciclo de Entrevistas Remotas realizado pelo grupo de pesquisa “Dinâmicas Territoriais e Espaços Fronteiriços” (DITEFRON):