José Júlio Ferreira Lima
Monique Bentes Machado Sardo Leão
Membros do Núcleo Belém, INCT Observatório das Metrópoles
A Conferência das Partes (COP) é reconhecida como um dos maiores megaeventos do mundo e representa o principal encontro internacional sobre o clima. Embora seja marcada por discussões multilaterais sobre as responsabilidades dos principais emissores de gases de efeito estufa e pelos acordos necessários para combater as mudanças climáticas, a trigésima edição da COP levanta questões específicas ao ser realizada em Belém do Pará, cidade amazônica que conta com 1.303.403 de habitantes[1] (IBGE, 2022).
A escolha de Belém parece natural pela importância do bioma amazônico para o debate climático. No entanto, os preparativos para receber milhares de visitantes entre 10 e 20 de novembro evidenciam a necessidade de avaliar as condições de moradia digna dos moradores locais. Este tema, relevante diante da atenção mundial voltada à infraestrutura e logística para o evento, está diretamente ligado à luta histórica por melhores condições habitacionais na cidade. Pesquisadores do Núcleo Belém do INCT Observatório das Metrópoles atuam desde o início dos anos 2000 apoiando movimentos sociais engajados nessa causa.
Este texto busca relacionar a questão da moradia com os temas da COP30, destacando as perspectivas globais sobre riscos ambientais – ponto fundamental devido aos efeitos das mudanças climáticas nas cidades. Esse debate ganha ainda mais importância para os habitantes de Belém, que estão presenciando alterações na cidade em preparação para o evento.
É fundamental abordar a relação entre moradia em áreas vulneráveis e o risco associado às regiões localmente denominadas como “baixadas”, considerando os níveis de inundação característicos da várzea amazônica. Essas localidades são compostas por bairros com assentamentos sujeitos a intervenções de drenagem e processos de remoção, evidenciando que questões relacionadas a risco, habitação e interesses econômicos integram a pauta política do município há décadas. Inicialmente, é pertinente revisar concepções sobre risco; conforme Douglas & Wildavsky (2012) e Valencio (2003), o risco não se restringe a probabilidades estatísticas ou parâmetros objetivos, mas constitui uma construção social influenciada por fatores como pobreza, despejo e desemprego.
Fenômenos como chuvas intensas, ainda que comuns no clima amazônico, apresentam alternância com períodos de seca que provocam impactos significativos para populações ribeirinhas, evidenciando desigualdades sociais e relações de poder na configuração política e discursiva do espaço urbano. A mensuração objetiva dos riscos contribui para perspectivas conservadoras, legitimando processos de remoção de comunidades e estabelecendo hierarquias no acesso à terra. Decisões institucionais podem aprofundar disparidades sociais, sobretudo em contextos de megaeventos, como a COP, que ocasionam mudanças relevantes no espaço urbano. A vulnerabilidade populacional é resultado da interação entre riscos, desastres, condições socioeconômicas, infraestrutura, atuação estatal e fatores culturais e sociais. O conceito ampliado de vulnerabilidade abrange não somente aspectos materiais, mas também dinâmicas políticas e sociais determinantes sobre quem será mais impactado por intervenções e eventos extremos.
Em Belém, essas questões ganham destaque diante das intervenções urbanas e das obras de infraestrutura, que afetam diretamente populações vulneráveis. A análise da realidade belenense evidencia uma disputa constante entre projetos de modernização urbana impulsionados por agentes externos e as necessidades reais das comunidades historicamente marginalizadas. Nesse contexto, a luta por moradia digna assume papel central, pois está profundamente relacionada à justiça socioambiental e ao direito à cidade. É necessário, portanto, compreender como as políticas públicas, as obras de infraestrutura e os processos de remoção afetam diferentes grupos sociais e perpetuam desigualdades, especialmente em um momento em que Belém ocupa o centro do debate climático internacional. O racismo ambiental se revela de forma contundente nas áreas mais vulneráveis de Belém, geralmente habitadas por populações pretas e pardas. A preparação para a COP30 expõe os desafios para a garantia do direito à moradia digna e o enfrentamento das desigualdades estruturais, exigindo inclusão social efetiva e respeito às demandas locais na construção do legado dos megaeventos.
O direito à moradia, frequentemente discutido junto a megaeventos esportivos como Copa do Mundo e Olimpíadas, apresenta semelhanças e diferenças em relação à COP. Enquanto os esportivos provocam grandes obras e remoções em massa, a COP gera intervenções urbanas que também revelam contradições e desigualdades, impactando o acesso ao espaço urbano das comunidades locais de forma distinta. O foco predominante nas dinâmicas econômicas, especialmente no setor privado. Historicamente, megaeventos refletem interesses de agentes ligados ao capital, beneficiando empresas organizadoras e lideranças políticas. Coakley e Souza (2013) apontam que tais eventos valorizam determinados grupos econômicos em detrimento das demandas sociais. A gestão urbana dos megaeventos, inspirada por David Harvey (1996), tende ao empresariamento, direcionando o setor público para uma lógica de negócios privados. O conceito de “marketing city” transforma as intervenções urbanas em instrumentos para atrair futuros eventos e criar uma paisagem moderna de Belém. Porém, a falta de inclusão social efetiva evidencia as contradições nos investimentos em infraestrutura, levantando dúvidas sobre quem realmente se beneficia e que legado ficará para a população.
O legado dos megaeventos não se concretiza automaticamente para as cidades-sede. Especialistas e movimentos sociais defendem que apenas decisões legitimadas pela participação popular e alinhadas às demandas locais podem garantir que esse legado seja positivo e coerente com as necessidades da cidade. Segundo Harvey (2000), os custos de manutenção das estruturas revitalizadas para megaeventos muitas vezes igualam ou superam os benefícios fiscais previstos, questionando a narrativa de que grandes investimentos geram automaticamente prosperidade e desenvolvimento local.
Questões locais e impactos específicos em Belém
Embora o Parque da Cidade[2] seja a principal obra da COP, destacam-se outras intervenções em Belém baseadas no uso intensivo do concreto, tecnologia financeirizada e articulada às indústrias do cimento, asfalto e aço (Jappe, 2025), que seguem interesses econômicos, com baixa participação social e, em alguns casos, remoções de moradores.
Em Belém, as remoções ligadas a obras de drenagem ocorrem desde os anos 1960, com o objetivo de integrar vias e expandir o mercado imobiliário, originando reassentamentos e os primeiros conjuntos habitacionais da COHAB/PA (Leão, 2013). Um exemplo é o projeto Nova Doca – Parque Linear ao longo do canal de drenagem da avenida Visconde de Souza Franco no bairro do Umarizal –, considerado herança da COP. A área, saneada nos anos 1970, teve famílias pobres removidas para o Conjunto Nova Marambaia, localizado no limite urbano de então (Abelém, 2018) e, após sucessivas intervenções, transformou-se em um eixo valorizado e gentrificado. O novo parque simboliza a reconfiguração da paisagem urbana, contando com a presença do presidente Lula na inauguração, que ressaltou os investimentos federais na cidade como legado social após a COP[3].
Não muito distante dali, encontra-se a comunidade palafítica da Vila da Barca, que contrasta com as torres verticais do Umarizal. Com intervenções parciais do PAC Urbanização de Favelas desde os anos 2000, a população reivindica pela sua continuação. Além disso, enfrenta a desigualdade das intervenções associadas à COP, principalmente após a instalação, em seu território, da Estação de Tratamento de Esgoto da bacia do Una destinada a atender bairros centrais. Novamente, sem percepção de melhorias para a comunidade local, a exemplo do que foi feito para viabilizar o parque linear.
No Centro Histórico de Belém, o Parque Linear da Tamandaré, outra intervenção em canal de drenagem, removeu famílias em situação precária para a construção de um terminal hidroviário voltado ao turismo nas ilhas de Belém. Porém, ao lado, ergue-se um condomínio privado de alto padrão, com lotes que chegam custar a 1 milhão de reais, e nas proximidades, um terreno destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi alvo de disputa judicial, para em seu lugar ser proposto mais um empreendimento privado. Portanto, esses casos revelam a intenção de produzir uma nova “paisagem de poder”, onde os pobres são removidos para não “atrapalhar” a expansão dos poderosos (Zukin, 2000).
As remoções se estendem às periferias. As obras de macrodrenagem na bacia do rio Tucunduba e de mais 10 canais também foram incluídas como legado da COP, apesar de se constituírem projetos de pelo menos 30 anos na cidade. Atualmente, atingem os dois bairros mais populosos, Guamá e Terra Firme. A condução dos remanejamentos, como no trecho Lago Verde, tem gerado resistência dos moradores, que reivindicam indenizações justas, soluções de moradia e a implantação de espaços verdes.
Essas circunstâncias evidenciam a consolidação da segregação socioespacial em Belém, observada nas disparidades existentes entre a Primeira Légua Patrimonial onde estão os bairros mais urbanizados e a área de expansão urbana. Tal diagnóstico é respaldado pelos dados do Censo 2022, que mostram que 57,2% dos domicílios em Belém estão localizados em favelas e comunidades, índice significativamente superior à média nacional de 8,1%. Essa condição também se verifica nos municípios conurbados, como Ananindeua (60,1%) e Marituba (58,6%). E, apesar da retomada de obras paralisadas do PMCMV e do anúncio de novas unidades contratadas, a Região Metropolitana de Belém possui alto déficit habitacional de 83.964 domicílios, representando 11,1% de suas habitações (FJP, 2023).
Outro aspecto que repercute na crise de moradia foi o aumento dos preços de hospedagens e a intensificação da especulação imobiliária, evidenciando a condução do evento pelos governos estadual e municipal, que estimularam o aluguel de temporada durante a COP, pressionando ainda mais o mercado local de aluguéis. Em 2025, Belém registrou a maior valorização de aluguéis do país, com inflação de 5,95% no primeiro semestre, segundo o IPCA/IBGE. E de acordo com o Índice FipeZap, em agosto de 2025, figurou como a segunda capital com o aluguel mais caro, destacando-se o bairro Umarizal, com média de R$ 67,8 por m² (FIPE, 2025).
Por fim, evidencia-se uma contradição política: mesmo sob um governo progressista, persistem intervenções em áreas valorizadas, voltadas à adaptação da cidade ao global, mas que ampliam as desigualdades territoriais.
Série Especial COP30 | INCT Observatório das Metrópoles
Até a realização da COP30, o INCT Observatório das Metrópoles publicará uma série especial sobre o evento em seu Boletim Semanal, com análises e reflexões produzidas por pesquisadores do Núcleo Belém, sediado na UFPA. Além deste artigo inicial, sobre a COP30 e os projetos em andamento na região metropolitana, a série abordará temas como moradia digna e justiça climática, bioeconomia, populações tradicionais e uso da terra, além de relatos diretos da conferência durante a realização do evento.
Veja também:
REFERÊNCIAS
Abelém, Auriéa. Urbanização e Remoção: Por que e para quem? 2 ed. Belém: NAEA, 2018.
Coakley, Jay; Souza, Doralice Lange. Sport mega-events: can legacies and development be equitable and sustainable? Critique. Motriz: rev. educ. fis., n. 19, v. 3, set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/motriz/a/vrZt5x4mqQcxdnKKwhFrjsS/?format=html&lang=en
COP30 (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Conferência das Partes; Organização das Nações Unidas). COP30 Brasil Fundação João Pinheiro.
FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Índice FIPEZAP. Disponível em: https://www.fipe.org.br/pt-br/indices/fipezap/
FJP, Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil 2022. Belo Horizonte, 2023.
Harvey, David. Condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2000.
Harvey, David. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, n. 39, 1996, p. 48-64.
Jappe, Anselm. Concreto. Arma de destruição em massa do capitalismo. São Paulo: Elefante, 2025.
Leão, Monique B. M.S. Remoção e reassentamento em baixadas em Belém: estudos de caso dos planos de reassentamento (1980-2010). Belém: Universidade Federal do Pará. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013.
PBMC (Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas; COPPE-UFRJ). 2016: Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas: Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
Sumaúma. Em Belém, a luta do povo-maré contra a obra da COP que joga esgoto dos ricos no quintal dos pobres. Sumaúma, Guilherme Guerreiro Neto, 23 jul. 2025. Disponível em: https://sumauma.com/em-belem-a-luta-do-povo-mare-contra-a-obra-da-cop-que-joga-esgoto-dos-ricos-no-quintal-dos-pobres. Acesso em: 14 set. 2025.
Valencio, Norma Felicidade Lopes da Silva; Campos, Pedro Fernando Caballero; Trivelin, Lilian Matos. Gestão de desastres no Brasil: considerações sociais acerca das políticas de emergência ante os perigos hidrometeorológicos. In: Martins, Rodrigo Constante; ALlencio, Norma Felicidade Lopes da Silva (orgs.) Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil: desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos/SP: RiMa, 2003. p. 223-237.
Douglas, Mary; Wildavsky, Aaron. Risco e cultura: Um ensaio sobre a seleção de riscos tecnológicos e ambientais. São Paulo: Elsevier, 2012.
Zukin, Sharon. Paisagens do século 21: notas sobre a mudança social e o espaço urbano. In: O espaço da diferença, organizado por A. Abrantes. Campinas, SP: Papirus, 2000, p. 104-115.
[1] A população do município de Belém corresponde a 51 % da população da Região Metropolitana de Belém, de 2.539.097 de habitantes, incluindo, além de Belém, os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Castanhal e Barcarena.
[2] Sede da Zona Azul para abrigar as negociações oficiais e a cúpula de líderes, e da Zona Verde, espaço reservado para eventos promovidos pela sociedade civil (COP30, 2025).
[3] Visita do presidente Lula em outubro de 2025: https://www.gov.br/planaltosecure/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/10/201cvamos-virar-motivo-de-orgulho-para-o-mundo-a-partir-da-cop30201d-diz-lula-ao-inaugurar-parque-linear-da-nova-doca-em-belem