Entre os dias 20 e 24 de outubro, o Núcleo Brasília do INCT Observatório das Metrópoles participou de dois importantes eventos dedicados ao debate sobre justiça urbana, direito à cidade e mudanças climáticas.
O primeiro deles foi o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado na capital federal entre os dias 21 e 23 de outubro, com o tema “Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação e reconhecimento”. O evento reuniu mais de 400 participantes, entre juristas, representantes de movimentos sociais e estudantes de todo o país, para discutir as desigualdades estruturais que marcam o território brasileiro e propor caminhos para enfrentar as lógicas de exclusão, silenciamento e remoção.
O Núcleo Brasília contribuiu com a Oficina Interativa “Plataforma Adapta Brasil: índices de impacto das mudanças climáticas nas cidades”, que apresentou o Plano Clima, o Projeto AdaptAÇÃO e a própria plataforma Adapta Brasil. A atividade foi conduzida pelos pesquisadores Juan Carlos Guillen Salas, Ana Maria Isar, Benny Schvarsberg e Luana Kallas.
A pesquisadora Luana Kallas também integrou o grupo de trabalho “Compreendendo as conexões e interfaces do direito à cidade com a justiça climática e o racismo ambiental”, com a apresentação de um trabalho sobre as potencialidades da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) como instrumento de política urbana voltado à mitigação e adaptação climática.
O pesquisador Paique Santarém participou da mesa de encerramento, intitulada “Ainda Estamos Aqui: Direito Urbanístico e Enfrentamento ao Autoritarismo nas Instituições e Territórios”, ao lado do jurista José Eduardo Cardozo e da urbanista Erminia Maricato. Na ocasião, Paique abordou a relação entre mobilidade urbana e racismo, além de destacar as conquistas do movimento Tarifa Zero.
Já o pesquisador Benny Schvarsberg (FAU/UnB) esteve no painel “Entre ônus e benefícios: justiça redistributiva e os 25 anos do Estatuto da Cidade”, ao lado de Lívia Miranda (UFCG) e Luis Fernando Massonetto (USP), com coordenação de Fernanda Costa (IBDU). Sob sua coordenação também foi realizada a oficina “Caminhos da Memória: reconhecendo a história e a arquitetura da UnB”.
Encerrando a semana, a pesquisadora Ana Maria Isar representou o INCT Observatório das Metrópoles no evento “Brasília 2050, inteligente e resiliente”, promovido pela ONU-Habitat. O encontro discutiu o papel da metrópole como centro de desenvolvimento regional e os desafios para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais que caracterizam a capital do país. O registro está disponível no Youtube.
