A pesquisadora do Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles, Betânia Alfonsin, participa nesta quarta-feira, 25 de junho, da segunda mesa do ciclo de debates “25 anos do Estatuto da Cidade”, promovido pelo Instituto Casa da Cidade, BrCidades, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e Instituto Pólis.
Com o tema “25 anos do Estatuto da Cidade: o que comemorar?”, a atividade propõe um balanço crítico dos avanços, limites e desafios da principal legislação da política urbana brasileira, aprovada em 2001 após décadas de mobilização em torno da Reforma Urbana. Além de Alfonsin, a mesa contará com a participação de Luciana Royer e Sidnei Pita.
Passados 25 anos da aprovação do Estatuto da Cidade, o debate busca refletir sobre as conquistas alcançadas na garantia do direito à cidade, os desafios enfrentados para a implementação dos instrumentos urbanísticos previstos na legislação e os caminhos para fortalecer a agenda urbana no país. A discussão parte das experiências acumuladas por pesquisadores, gestores públicos, movimentos sociais e entidades que atuam na defesa da Reforma Urbana.
O encontro integra um ciclo de três debates que tem como objetivo revisitar a trajetória do Estatuto da Cidade e discutir perspectivas para o futuro das cidades brasileiras. A primeira mesa, realizada em 18 de junho, abordou a memória e as lutas que levaram à aprovação da legislação. Já o terceiro encontro, marcado para 02 de julho, discutirá os horizontes para um novo ciclo da Reforma Urbana.
A atividade acontece às 19h, na sede do Instituto Casa da Cidade, localizada na Rua Rodésia, 398, em São Paulo. A participação é presencial e não haverá transmissão ao vivo.
