Cerca de 70 milhões de pessoas, mais de um terço da população brasileira, vivem hoje nos 15 espaços urbanos identificados como metrópoles pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a partir desse panorama que Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, e Juciano Rodrigues, coordenador do Núcleo Rio de Janeiro da rede, analisam os desafios da governança metropolitana no país no artigo “A metropolização brasileira nas primeiras décadas do século XXI: desafios da governança metropolitana“, publicado na Revista Estado y Políticas Públicas, periódico editado pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), sede Argentina.
O texto integra o dossiê “Gobernanza metropolitana. Los desafíos de gobierno y gestión de las ciudades metropolitanas“, organizado por Adriana Rofman, e parte da constatação de uma incapacidade histórica das forças políticas, econômicas e sociais do país de enfrentar os desafios acumulados nesses territórios, que seguem funcionando como polos econômicos, políticos e culturais, mas concentram também os problemas mais agudos da sociedade brasileira.
Os autores analisam três frentes dessa crise: a mobilidade urbana e a precariedade do habitat popular, marcadas pelo encarecimento e pela deterioração do transporte coletivo e pela persistência da informalidade habitacional; a violência urbana, com destaque para o avanço de organizações criminosas e milícias sobre o controle territorial em cidades como o Rio de Janeiro; e a segregação residencial, que reproduz desigualdades sociais e compromete o desempenho de políticas como educação e emprego nos municípios metropolitanos.
Diante desse quadro, Queiroz e Rodrigues defendem a necessidade de uma reforma política que insira as metrópoles no pacto federativo brasileiro, além de mecanismos de cooperação intergovernamental capazes de superar a fragmentação setorial das políticas públicas. Os autores propõem ainda um debate sobre a criação de um New Deal Metropolitano, com investimentos coordenados em habitação, transporte público, saneamento e requalificação urbana, como caminho para reduzir as desigualdades territoriais do país.
Confira o resumo do artigo:
No Brasil, cerca de 70 milhões de pessoas vivem nos 15 espaços urbanos identificados como metrópoles pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concentrando em torno de 35% da população. O principal objetivo deste artigo é traçar um panorama transformações recentes das metrópoles brasileiras e suas implicações na governança desses territórios. O trabalho parte da discussão da incapacidade histórica das forças políticas, econômicas e sociais diante dos desafios colocados pela persistência crise social situada nessas metrópoles. Embora esses territórios ainda funcionem como centros econômicos, políticos e culturais, onde se localizam oportunidades de emprego, negócios e desenvolvimento profissional, são também onde estão concentrados os problemas que mais afligem a sociedade brasileira: níveis elevados de desigualdade social, criminalidade violenta, domínio territorial de grupos armados, violência policial e as péssimas condições de oferta dos serviços coletivos, especialmente o transporte. O artigo, aborda o fenômeno metropolitano no Brasil, enfocando no desenvolvimento histórico das áreas metropolitanas e suas implicações em termos institucionais, nas mudanças sociais a partir dos níveis de desigualdade de renda e dos níveis de violência urbana, nas condições econômicas em termos da distribuição da riqueza e, por fim, nas transformações demográficas com foco na reversão de tendências históricas de distribuição da população no país. Com isso, pretendemos contribuir para a compreensão das dinâmicas recentes que moldam as metrópoles brasileiras, articulando as dimensões histórica, institucional, social, econômica e demográfica, buscamos evidenciar como a trajetória das metrópoles reflete também as contradições estruturais do processo de urbanização no país e sua inserção na dinâmica global.
Palavras-chave: Urbanização, Metrópoles, Brasil, Dinâmica Social, Governança.
Sobre a revista e o dossiê
A Revista Estado y Políticas Públicas é publicada desde 2013 pela FLACSO Argentina e dedica-se à análise do papel do Estado e das políticas públicas na América Latina, com artigos avaliados por pareceristas em sistema duplo-cego. O dossiê que abriga o artigo reúne ainda contribuições de Víctor Mazzalay, Claudio Marcelo Augugliaro, Alfredo Garay e Cecilia Schneider, além de texto da própria Adriana Rofman, abordando experiências de governança metropolitana no Brasil e na Argentina.
O artigo completo pode ser consultado na edição nº 26 da Revista Estado y Políticas Públicas, disponível no site da FLACSO Argentina.