O curso “Instrumentos da Política Urbana na Perspectiva da Adaptação Climática” chegou à terceira aula, reunindo mais de 500 participantes de diferentes regiões do país. O encontro encerrou o primeiro módulo da formação com um debate sobre as mudanças climáticas no Brasil e os marcos legais e institucionais que podem orientar a construção de políticas urbanas voltadas à adaptação. Em formato online, com aulas ao vivo e atividades complementares na plataforma ReDUS (Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável), o curso teve início dia 25 de agosto e segue até 24 de setembro, reunindo especialistas de todo o país para discutir estratégias de adaptação climática nas cidades brasileiras.
Promovido pelo Instituto Pólis no âmbito do Projeto AdaptAÇÃO, parceria entre o INCT Observatório das Metrópoles e o Ministério das Cidades, com certificação do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades), a iniciativa busca aproximar o planejamento urbano dos desafios colocados pela crise climática, considerando as diferentes formas de vulnerabilidade presentes nas cidades brasileiras. A proposta parte da compreensão de que os impactos climáticos não atingem os territórios de maneira homogênea e que as políticas de adaptação precisam estar articuladas às desigualdades socioespaciais e à perspectiva da justiça climática.
Mudanças climáticas e os diferentes impactos no território brasileiro
Um dos convidados do terceiro encontro foi Benny Schvarsberg, vice-coordenador do Núcleo Brasília do INCT Observatório das Metrópoles, que contribuiu para o debate a partir de uma apresentação dedicada às mudanças climáticas no Brasil.
Ao abordar o comportamento das temperaturas, a apresentação destacou a tendência de aumento observada nas últimas décadas e chamou a atenção para a intensificação dos eventos extremos associados às mudanças do clima. O conteúdo apresentado relacionou dados sobre a evolução da temperatura a registros concretos de situações vivenciadas em diferentes partes do país, mostrando como o fenômeno climático se manifesta no cotidiano das populações.
Entre os exemplos apresentados estavam episódios de calor extremo no Rio de Janeiro, incluindo o registro de uma forte onda de calor em janeiro de 2024, e situações de frio intenso e geada no município de São Joaquim (SC), em julho do mesmo ano. A contraposição entre os episódios ajuda a evidenciar a diversidade climática brasileira e, ao mesmo tempo, a complexidade dos impactos associados às mudanças do clima.
A discussão contribuiu para deslocar o debate sobre mudanças climáticas de uma perspectiva exclusivamente ambiental para uma questão que envolve também planejamento urbano, infraestrutura, ocupação do território e condições de vida. O desafio colocado é compreender como os municípios podem se preparar para riscos que já fazem parte da realidade brasileira e como os instrumentos existentes podem ser utilizados para reduzir vulnerabilidades.
Dos impactos climáticos aos marcos da política urbana
Na sequência, a arquiteta e urbanista Fernanda Capdeville participou do encontro apresentando os principais marcos nacionais da política urbano-climática.
A apresentação partiu dos instrumentos que historicamente estruturam a política urbana brasileira, como o Estatuto da Cidade, de 2001, e o Estatuto da Metrópole, de 2015. A discussão avançou para a necessidade de reler esses instrumentos diante dos novos desafios impostos pela crise climática, aproximando a agenda tradicional do planejamento urbano das políticas de adaptação.
Entre os marcos apresentados estiveram ainda a Política Nacional sobre a Mudança do Clima, o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima, o Plano Clima – Setorial Cidades e os planos locais de adaptação. A apresentação também destacou o próprio Projeto AdaptAÇÃO, evidenciando a construção de uma agenda nacional que articula política climática e desenvolvimento urbano.
A discussão mostrou que a adaptação climática não depende apenas da criação de novas políticas, mas também da capacidade de mobilizar e reinterpretar instrumentos urbanísticos já existentes. Nesse sentido, o planejamento urbano passa a ter um papel estratégico na prevenção e redução de riscos, na organização da ocupação do território e na proteção de populações mais expostas aos impactos climáticos.