Por Mônica de Carvalho*
Realizado entre 15 e 17 de setembro, na PUC-SP, o Seminário “Sistema Nacional de Cidades: por um novo arranjo federativo da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, foi uma iniciativa de Mônica de Carvalho, pesquisadora do Núcleo São Paulo do INCT Observatório das Metrópoles. A partir de questões discutidas no Grupo de Trabalho (GT) Fiscal da Rede, e de sua convergência com debates desenvolvidos por pesquisadores e entidades do campo da arquitetura e do urbanismo, a primeira mesa contou com participação destacada do GT Fiscal. Foram situadas essas questões no debate sobre a urbanização dependente, que vem orientando pesquisas do Observatório sobre a inserção das cidades brasileiras em novas dinâmicas econômicas, entre elas a expansão da logística e do neoextrativismo.
Organizadas em circuitos que transcendem os limites municipais, essas atividades se materializam, contudo, em municípios que disputam sua localização e os recursos que podem gerar. Nesse contexto, e diante da ausência de mecanismos regulares de financiamento da política urbana, os instrumentos urbanísticos passam a ser mobilizados também como mediação para a atração de investimentos e a ampliação das bases fiscais locais, aproximando política urbana e política fiscal. É dessa tensão que emerge a pergunta que orientou o Seminário: em que medida uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, coordenada entre os entes da Federação e sustentada por mecanismos mais estáveis de financiamento, poderia criar outras condições para a ação pública diante de processos econômicos que já não se circunscrevem ao município.
A segunda mesa buscou inspiração na experiência dos sistemas nacionais de políticas públicas, mas mostrou que a existência de um sistema não assegura, por si mesma, coordenação ou efetividade: sua construção depende da pactuação entre entes autônomos, da correspondência entre atribuições e recursos, da adesão dos governos subnacionais e do enfrentamento das profundas desigualdades de capacidade entre os municípios. O terceiro dia recolocou o problema sob outro ângulo: se, desde a Constituição de 1988, o país acumulou legislação, instrumentos urbanísticos, planos e experiências participativas, como compreender a persistente distância entre esse amplo repertório institucional e sua capacidade de transformar efetivamente as cidades?
A questão passou a ser, então, não apenas como construir um Sistema Nacional de Cidades, mas o que ele poderia acrescentar a uma política urbana que já dispõe de numerosos instrumentos e instituições. O debate introduziu, assim, uma indagação fundamental para a própria hipótese que orientou o Seminário: sob quais condições uma nova arquitetura federativa poderia alterar as condições de realização da política urbana, ao invés de apenas acrescentar uma outra camada institucional às já existentes? A participação da Rede INCT Observatório das Metrópoles atravessou esse percurso: além de Mônica de Carvalho, participaram Richardson Leonardi Moura da Câmara, coordenador do GT Fiscal e pesquisador do Núcleo Natal, e Nilo Lima de Azevedo, pesquisador do Núcleo Norte Fluminense e também integrante do GT Fiscal, ambos na primeira mesa, além de Lucia Maria Machado Bógus, coordenadora do Núcleo São Paulo, que participou da mesa de abertura.
Acesse o conteúdo da mesa no canal da TVPUC no YouTube: https://www.youtube.com/live/xruh9ZdtOQk
*Mônica de Carvalho é pesquisadora do Núcleo São Paulo do INCT Observatório das Metrópoles.