Artigo analisa neoextrativismo, conflitos territoriais e racismo socioambiental no Maranhão

Foi publicado na Revista de Políticas Públicas (RPP), periódico classificado como Qualis A1, no número especial “Imperialismo, colonialismo, racismo e guerras: balanço e perspectivas emancipatórias”, o artigo “Colonização, Neoextrativismo e Resistência: guerras territoriais e racismo socioambiental no Maranhão”, de autoria do coordenador do Núcleo São Luís do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Eduardo Neves dos Santos (UFMA), em parceria com Frederico Lago Burnett (UEMA) e Yuri Costa (UEMA).

O artigo analisa as dinâmicas de expropriação territorial e racismo ambiental no Maranhão, investigando como a lógica neoextrativista e a omissão do Estado convergem para desestruturar modos de vida tradicionais, territórios quilombolas e sociabilidades urbanas consolidadas. Para isso, os autores articulam revisão bibliográfica crítica, análise documental e estudos de caso que evidenciam diferentes manifestações de expropriação territorial e desigualdades socioambientais.

A análise está organizada em três eixos principais. O primeiro discute o conceito de “máquina de guerra do capital” e sua expressão nos conflitos territoriais do Baixo Parnaíba e na atividade minerária de Aurizona. O segundo examina o novo zoneamento de uso e ocupação do solo em São Luís, argumentando que o planejamento urbano tem sido instrumentalizado em favor do capital imobiliário, em detrimento dos moradores e usuários da cidade tradicional.

O terceiro eixo aborda a negação do direito à consulta prévia às comunidades quilombolas impactadas pela duplicação da BR-135. Os autores argumentam que esse caso evidencia formas de racismo institucional presentes na atuação do sistema de Justiça brasileiro e nas decisões que afetam populações tradicionalmente vulnerabilizadas.

Resumo do artigo

O artigo analisa as dinâmicas de expropriação territorial e racismo ambiental no Maranhão, investigando como a lógica neoextrativista e a omissão estatal convergem para desestruturar modos de vida tradicionais, quilombolas e sociabilidades urbanas consolidadas. Metodologicamente, articula revisão bibliográfica crítica, análise documental e estudos de caso. O texto se organiza em três eixos: o primeiro discute o conceito de “máquina de guerra do capital” e sua expressão nos conflitos do Baixo Parnaíba e na mineração de Aurizona; o segundo examina como o novo zoneamento de uso e ocupação do solo em São Luís instrumentaliza o planejamento urbano em favor do capital imobiliário, em detrimento de moradores e usuários da cidade tradicional; o terceiro denuncia a negação do direito à consulta prévia às comunidades quilombolas afetadas pela duplicação da BR-135, evidenciando o racismo institucional que atravessa o sistema de Justiça brasileiro.

Palavras-chave: neoextrativismo; racismo ambiental; planejamento urbano; territórios quilombolas; Maranhão.

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