Consciência negra ameaçada: especulação imobiliária e os projetos alvejantes para o Centro do Rio de Janeiro

Grupo de Pesquisa Moradia, Relações Raciais e Áreas Centrais (MORAR), ligado ao INCT Observatório das Metrópoles*

De acordo com o Censo Demográfico 2022, mais de 54% da população carioca é negra (54,3%). Tendo em vista o disposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei Nº. 12.288/2010), como população negra compreende-se o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga. Nesse sentido, de forma mais precisa, à data de referência do levantamento censitário, 15,6% da população residente na capital fluminense era de cor ou raça preta; e 38,7%, parda.

Em determinadas partes da cidade, é possível observar sobre representação da população negra, como pode ser visto no recorte territorial de favelas e comunidades urbanas adotado pelo Instituto. No Rio, a população negra residente nesses territórios é de aproximadamente 70,7% conforme dados do Censo 2022. Portanto, é preciso ter em vista que a produção desigual da cidade possui uma forte carga da dimensão racial.

Apesar das tentativas contínuas de expulsão da população negra do centro da cidade pelo estado e pelo mercado, ela também constitui maioria nesta área, representando mais de 60%, segundo o último censo. Os inúmeros projetos em curso de renovação urbana ou “projetos alvejantes” – como o cientista social Rolf Malungo costuma se referir a estas iniciativas, tendo em vista seu caráter branqueador – que têm o centro como alvo, representam uma clara ameaça à essa população, que contra o rolo compressor da especulação imobiliária e do racismo, tem reinventado maneiras não só de permanecer, mas de criar um sentido de lugar, no qual a cultura negra ocupa lugar central.

Faz quase quatro décadas que a urbanista Raquel Rolnik publicou pela primeira vez sobre o que denominou “territórios negros”. Naquele momento, chamava-se a atenção não apenas para a desproporcionalidade de grupos racializados em determinadas partes do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas começava-se, sobretudo, a olhar para as práticas territoriais desses grupos que produziam o espaço nas duas maiores cidades do país.

De lá até aqui muita coisa foi construída e muitas disputas passaram a demarcar as tramas das cidades. Os estudos urbanos tornaram-se mais atentos à forma como as relações raciais grafam o espaço com suas fronteiras invisíveis. E as discussões sobre segregação socioespacial tem se expandido para além da classe, compreendendo que os corpos são atravessados por marcadores sociais da diferença que produzem realidades sociais e territoriais específicas. Olhar para as contradições do espaço demanda, essencialmente, olhar para a questão racial. 

Refletir sobre as transformações urbanas no Rio, em uma perspectiva de longa duração, como aquela defendida pelo historiador Fernand Braudel, pode ser alternativa eficaz para apreender que classe e raça constituem dimensões indissociáveis em se tratando dos processos de espoliação que tiveram – e têm – lugar na cidade, sobretudo no que tange a corpos racializados.

No século XIX, o Rio de Janeiro foi a maior cidade escravista das Américas, recebendo aproximadamente um milhão de pessoas escravizadas vindas de distintas partes da África. Naquele momento, a então capital da Corte consolidou-se como uma espécie de “nó” que interligava diferentes centros urbanos em uma rede de comércio global de pessoas.

Como consequência, a cidade experimentara situação diferenciada em relação a outras do Brasil, em que se consolidou a forte presença de um modelo urbano de escravidão, como demonstrado pelos historiadores Marry Karasch e Moisés Soares. Até aí, nenhuma novidade. Essas conclusões são ponto pacífico na historiografia da escravidão brasileira e revelam a importância da cidade não apenas para a dinâmica interna do nascente Estado, mas também sua vinculação aos primórdios do capitalismo global a partir, sobretudo, da segunda escravidão, como discutiu o historiador Dale Tomich.

O ponto central desse fenômeno é que, em relação às transformações urbanas que tiveram lugar no Rio, a população negra foi – e é – um ator central. O perímetro urbano expandiu-se ao longo dos oitocentos, avançando a partir do entorno do porto, também em função das atividades empreendidas pelas pessoas escravizadas e suas atividades econômicas, suas redes de sociabilidade e formas de moradia.

Como discutiu a historiadora Yanê Lopes de Santos, a “escravidão de ganho” e a possibilidade de “morar sobre si”, e não na casa do proprietário, tornou possível a circulação desses corpos pelas ruas da cidade, que àquela altura se resumia ao que hoje se pode conceber como área central – considerando o conjunto de bairros como Saúde, Gamboa e Santo Cristo. Na virada para o século XX, já no pós-abolição, em meio a ações estatais destinadas à “modernização”, a população negra e pobre continuou ocupando os arredores da região, desta feita cada vez mais localizada nos territórios hoje conhecidos como Catumbi, Cidade Nova e Estácio – território alvo de recentes projetos, editais e intervenções urbanas voltados à “revitalização”.

Isso refletiu-se não apenas no perfil demográfico da população, mas nos elementos culturais que fazem do Rio exatamente o que ele é: uma cidade construída por mãos negras, cujos elementos culturais ressoam, em cada esquina, a herança da diáspora.

Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o Grupo de Pesquisa Moradia, Relações Raciais e Áreas Centrais (MORAR) propõe uma atividade voltada à discussão do direito à cidade – há séculos atravessado pela questão racial no Rio de Janeiro. Em parceria com o Comitê Centro Popular (CCP), o CineEducação e o Bar Sambódromo, a exibição do filme “Rio, Negro”, produção da Quiprocó Filmes (2023), na Praça Coronel Castelo Branco, coração da Cidade Nova, busca justamente lembrar o que parte da cidade, muitas vezes pelas mãos do poder público, tenta esquecer: o Rio é negro.

Se as tentativas de expulsão da população negra da área central não são nenhuma novidade e remontam ao século XIX, é preciso evidenciar as novas formas de despossessão em jogo contemporaneamente, onde as práticas se atualizam, transformam e passam a operar nas lógicas do progresso capitalista e do neoliberalismo progressista. Nos anos 2000, a Operação Consorciada Porto Maravilha foi a grande aposta da Prefeitura do Rio, em parceria com o mercado e até mesmo a União, para transformar o “vazio urbano” da área central. Os dados demonstram, no entanto, que o território nunca esteve desabitado – há (sempre houve) uma população resiliente que insiste em permanecer no Centro, vivendo como pode em um contexto de incertezas, precariedades e inexistência de políticas públicas que garantam o direito à moradia digna – mas políticas públicas alvejantes não faltam.

Mais recentemente, os projetos Porto Maravilha, Reviver Centro e Praça Onze Maravilha constituíram novas etapas desse conjunto de empreitadas de despossessão, de longa duração, diga-se de passagem, direcionadas à população negra. No que tange a este último, Catumbi, Cidade Nova e Estácio, bairros prioritariamente afetados pela intervenção, mais de 60% da população residente era formada por pessoas negras, conforme o Censo 2022.

Não obstante, o que parece estar em jogo desta vez vai além da dimensão material da vida. Ao que tudo indica, está em curso uma disputa pela herança simbólica e pela memória negra que pulsa nas ruas da área central. Em meio a ameaças e efetivas remoções, como já ocorrido quando da implementação inicial do Porto Maravilha -, são construídos altos prédios que evocam personalidades negras fundantes da cultura e da sociabilidade carioca.

Assim, ganham destaque nas propagandas de construtoras os condomínios residenciais, que claramente não se destinam à moradia popular, batizados de Pixinguinha, Tia Ciata, Heitor dos Prazeres e Saudosa Praça Onze. Constitui um “antirracismo de fachada” – termo utilizado pela urbanista Laisa Stroher – que se apropria de forma superficial de pautas do movimento negro como estratégia de marketing, que não vai além da superfície dos prédios que pretendem vender. Trata-se de uma nova faceta da espoliação, que se apropria das lutas e conquistas do povo negro, desta vez relacionadas ao reconhecimento de sua contribuição para a cultura nacional, como forma de aumentar os lucros da iniciativa privada e não para integrar a população negra e pobre nos projetos de transformação urbana em que se inserem.

Em um país forjado sobre os ombros da população negra, às custas de suor e sangue de escravizados, a luta parece não ter fim. Isso porque, para além dos direitos sistematicamente negados, as conquistas alcançadas estão sempre em risco e passíveis de diferentes formas de apropriação. Uma das tarefas dos historiadores, talvez a mais importante delas, é a de ser um lembrete: eles devem fazer com que as pessoas se recordem daquilo que gostariam de ter esquecido. Se a cultura carioca foi – e é – construída pelos corpos de homens e mulheres negras, é preciso lutar para garantir a dignidade de suas existências. Isso inclui o direito à moradia digna, sobretudo nos territórios que historicamente foram produzidos por seus ancestrais.

*Texto de autoria dos integrantes do Grupo de Pesquisa Moradia, Relações Raciais e Áreas Centrais (MORAR), que é ligado ao INCT Observatório das Metrópoles: Joice de Souza Soares, Laisa Stroher, Breno Serodio de Castro Rossi, Taísa Sanches, Rolf Malungo, Orlando Santos Junior, André Luis Gomes, Romay Conde Garcia, Maria Izaura Manço, Raphael Amorim Ramos, Maria Tereza Aguiar, Sarah Batista Ferreira.