As remoções de famílias de áreas ocupadas para moradia costumam ser tratadas como episódios isolados ou como resultado de conflitos pontuais pela posse da terra. No entanto, por trás desses processos existe uma complexa rede de agentes públicos e privados que participa da produção e reprodução da cidade, influenciando diretamente a permanência ou expulsão de populações vulnerabilizadas dos territórios urbanos.
A dissertação de Júlia Silveira analisa as lógicas espaciais que estruturam os processos judiciais de remoção e reintegração de posse em áreas ocupadas para moradia na metrópole de Curitiba entre 2019 e 2023. A pesquisa identifica os principais agentes envolvidos nesses processos, investiga suas formas de atuação e demonstra como as remoções integram dinâmicas mais amplas de produção do espaço urbano, extração de renda fundiária e acumulação de capital.
Intitulado “Lógicas espaciais das remoções na metrópole de Curitiba”, o trabalho foi defendido em setembro de 2025 no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná (PPU/UFPR), sob orientação de Madianita Nunes da Silva, pesquisadora do Núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles.
A seguir, confira a apresentação dos principais pontos do trabalho:
A que pergunta a sua pesquisa responde?
Quais são as lógicas espaciais e os agentes promotores por trás dos processos judiciais de remoção e reintegração de posse em áreas ocupadas para moradia na metrópole de Curitiba entre 2019 e 2023?
Por que esta pesquisa é relevante?
A pesquisa visibiliza os agentes das remoções, como municípios, a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e incorporadoras imobiliárias, e expõe a extração de renda fundiária. Revela um circuito de vulnerabilização da população mais empobrecida, na qual parcerias público-privadas deixam de trabalhar para garantir o direito social à moradia e passam a contribuir para a lógica do endividamento. Assim, denuncia a acumulação por despossessão, evidenciando que a violência das reintegrações integra um circuito rentável e capitaliza o mercado.
Qual o resumo da pesquisa?
O trabalho busca compreender as lógicas espaciais atuantes nos processos de remoção, no recorte das ações judiciais de reintegração de posse incidente em áreas ocupadas para fins de moradia na metrópole de Curitiba entre 2019 e 2023. Para tanto, produz dados a partir dos processos que tramitaram no poder judiciário nesse período. A abordagem analítica tem como referência a teoria urbana crítica. Esse mapeamento permitiu visibilizar agentes envolvidos nesse ciclo de remoções e ocupações que não recebem atenção do Estado nem conseguem mobilizar apoio político. A pesquisa identificou a atuação de três promotores recorrentes: os municípios, a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e as incorporadoras. Observou-se a reprodução de um circuito de vulnerabilização da população mais empobrecida em uma dinâmica que se retroalimenta a partir dos ciclos de remoção. Notou-se que as remoções são um dos elementos de atuação das incorporadoras em seu circuito de (re)produção na cidade e extração de renda fundiária. Nesse circuito, destaca-se a cooperação com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT), que permitiu a capitalização dos incorporadores imobiliários por meio das parcerias público-privadas.
Quais foram as conclusões?
A pesquisa conclui que as remoções não devem ser entendidas como elementos isolados, mas como parte de um circuito complexo de produção da cidade da qual o Estado participa. Elas são elemento do ciclo excludente de ocupação, conflito, remoção e nova ocupação em periferias mais precárias. A atuação da COHAB-CT em parcerias público-privadas com incorporadoras contribui diretamente para a vulnerabilização das famílias mais empobrecidas em aumento de dívidas.
Quem deveria conhecer seus resultados?
Gestores públicos e planejadores urbanos, especialmente de Curitiba e da COHAB-CT, para subsidiar políticas habitacionais redistributivas e reverter a invisibilização de dados. O Poder Judiciário e a Defensoria Pública, para compreenderem o impacto socioespacial e a violência das reintegrações de posse. E movimentos sociais (como a Campanha Despejo Zero) e comunidades afetadas, servindo como ferramenta de denúncia, visibilidade e resistência na luta pela moradia.
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