A Fundação Rosa Luxemburgo realizará, no dia 05 de outubro, às 14 horas, um diálogo entre Brasil e Alemanha sobre experiências recentes de mobilização popular e luta pelo direito de se viver sob um teto digno. A transmissão será realizada no canal do Youtube do Observatório das Metrópoles e no canal da Fundação Rosa Luxemburgo – Brasil e Paraguai, em português e alemão.

O encontro acontecerá dias depois de a população de Berlim decidir, em um plebiscito, se o Estado deve atuar para impedir a concentração de imóveis em poucas empresas.

Tal consulta popular se insere em um contexto em que a crise habitacional tem se colocado como uma questão incontornável sobretudo para os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, uma vez que durante a pandemia permanecer em casa significa defender a vida humana. Esse tem sido o sentido também da Campanha Despejo Zero, ampla articulação de movimentos populares brasileiros que pressiona o Congresso Nacional a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que impedia remoções forçadas durante a pandemia.

Participam do encontro promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo a urbanista Erminia Maricato, arquiteta, coordenadora do BrCidades, Rud Rafael, da Campanha Despejo Zero e da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Katalin Gennburg, parlamentar do partido Die Linke (A Esquerda) em Berlim, Rouzbeh Taheri, coordenador da campanha “Deutsche Wohnen & Co Enteignen”. A mediação será de Torge Loeding, diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no Brasil. A atividade será transmitida pelas redes sociais em alemão e em português.

A proposta do encontro é um diálogo entre iniciativas recentes que colocam o direito à moradia acima da especulação imobiliária e representam uma oportunidade não só de se discutir o déficit habitacional, mas a vida nas cidades. Embora inseridos em contextos bastante distintos na dinâmica do capitalismo global, segmentos da sociedade civil de Brasil e Alemanha estão realizando ações que combinam protestos nas ruas e incidência institucional para pressionar o poder público a garantir o direto à moradia.

Plebiscito popular

O caso de Berlim é simbólico. O plebiscito a ser realizado no dia 26 de setembro, conjuntamente com as eleições federais, vai decidir se uma só empresa pode controlar mais de 3.000 unidades habitacionais na cidade. Uma vitória do interesse popular sobre a concentração imobiliária pode significar a desapropriação de cerca de 11% dos imóveis, ou 240 mil unidades. Não é um impacto pequeno. Para além das consequências simbólicas e políticas deste feito, Berlim tem cerca de 80% de sua população de 3,6 milhões de habitantes vivendo de alugueis.  Recentemente, o Tribunal Federal vetou a iniciativa do governo local de congelar os valores dos alugueis por cinco anos. A realização do plebiscito só foi possível por meio de uma combinação das ações de um movimento social local com a incidência institucional, em especial com Die Linke, que participa do governo de Berlim numa aliança que detém maioria no legislativo.

Despejo Zero | Agenda para as cidades

No Brasil, a campanha Despejo Zero articula movimentos populares e organizações sociais para monitorar, sensibilizar a opinião pública e incidir sobre os poderes institucionais com o objetivo de frear as remoções forçadas na pandemia. Lançada em julho de 2020, a iniciativa tem conseguido avançar com projetos de lei em escalas municipais e estaduais. No âmbito federal, apesar da vitória no Congresso Nacional, a campanha enfrenta a oposição de Jair Bolsonaro, que além de não promover políticas públicas para habitação voltada à baixa renda, vetou a medida.

Ao mesmo tempo, outra articulação da sociedade civil, o BrCidades, promoveu neste mês de setembro o III Fórum Nacional com o objetivo de rediscutir a agenda urbana nacional diante dos desafios dados pela crise sanitária e urbana, agravada pelo abandono e descaso do governo federal. A ideia do BRCidades é construir um projeto para as cidades do Brasil, no médio e longo prazo, tendo como parâmetros a justiça espacial, intraurbana e regional; a sustentabilidade social, econômica e ambiental; o combate a toda sorte de desigualdade — social, racial e de gênero –, o respeito à diversidade geográfica e cultural, além do controle social e o respeito aos recursos públicos.

Este é o pano de fundo do debate promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo, que será realizado virtualmente, com tradução simultânea, e transmitido nos canais da instituição, do BrCidades e da Jacobin Brasil.

Serviço – A luta por um teto digno no Brasil e na Alemanha
  • Dia: 05 de outubro (terça-feira)
  • 14h (Brasília)
  • 19h (Berlim)

Participantes

  • Erminia Maricato, arquiteta, coordenadora do BrCidades;
  • Rud Rafael, da Campanha Despejo Zero e da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST);
  • Katalin Gennburg, parlamentar do partido A Esquerda (Die Linke) em Berlim;
  • Rouzbeh Taheri, coordenador da campanha “Deutsche Wohnen & Co Enteignen”.

Mediação

  • Torge Löding, diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no Brasil.

Transmissão

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