Humberto Meza¹

A sociedade brasileira, prestes a enfrentar o maior pico de propagação do coronavírus (COVID-19), está marcada por dois debates sociopolíticos centrais. Por um lado, o apelo social de proteção às populações mais vulneráveis para amenizar os impactos sociais, econômicos e na própria vida destas pessoas. Por outro, um debate político controlado pelo bolsonarismo que pressupõe uma contradição entre as medidas de isolamento social e o dinamismo econômico do qual depende, em boa medida, o apoio da sua base.

Juan Carlos Raxach, médico e coordenador na Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).

No meio de ambos os campos, epidemiologistas e sanitaristas estão na linha de frente em defesa do isolamento social como medida fundamental da prevenção, capaz de atenuar a propagação e salvar o maior número de vidas possíveis. É desse campo que fala o médico e terapeuta cubano Juan Carlos Raxach, coordenador da Área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).

Nesta entrevista para o Observatório das Metrópoles, Raxach defende a necessidade de se adotar a prevenção à saúde como um direito, reflete sobre a proposta de isolamento vertical que integra parte da atual disputa política e chama atenção para um setor populacional que está às margens do debate trabalhista no campo urbano, isto é, os trabalhadores e trabalhadoras sexuais e a população em situação de rua, os quais demandam um atendimento diferenciado no atual momento de prevenção.

Quais são os principais desafios para o sistema público de saúde diante da proximidade de um pico de transmissão do coronavírus?

O maior desafio que estamos enfrentando na saúde pública do Brasil, sem querer abordar outros contextos no mundo, é a falta de uma cultura, estrutura e métodos de prevenção. Então, qualquer decisão epidemiológica que esteja sendo adotada, não ativa nenhum dispositivo nem infraestrutura capaz de ter uma eficiência preventiva, e devemos lembrar que o momento atual demanda um tratamento epidemiológico e preventivo para conseguir deter a propagação, ou pelo menos diminuir o impacto.

Daí vem o fator de vulnerabilidade – veja que eu não uso o termo de “risco” em razão da minha experiência de trabalhar com pessoas com HIV e AIDS. O Brasil mostra uma condição de alta vulnerabilidade, não apenas nas comunidades, mas também em outras escalas urbanas que enfrentam problemas de saneamento e esgoto.  Isso já demonstra que a saúde pública no Brasil não lida com a prevenção, lida com o tratamento. Do ponto de vista constitucional, a saúde é um direito sim, mas se exerce como um direito ao tratamento, e esquece-se que a prevenção é também um direito, pois é a única forma de proteger a população de forma mais abrangente e menos custoso, caso coloquemos a saúde em termos financeiros.

Como conjugar a prevenção, entendida como direito, no momento em que a crise demanda respostas imediatas e, ao mesmo tempo, respostas sociais como o próprio isolamento físico e as medidas de higiene? O que, de fato, significa prevenção nesse contexto?

As respostas sociais não são só respostas. Elas fazem parte da prevenção. A prevenção incorpora uma série de medidas sociais que partem da promoção da saúde, isto é, medidas sociais e comunitárias que te permitem não ficar doente. Neste momento, essas medidas comunitárias são essenciais para enfrentar a pandemia e o avanço dela. Trata-se de impedir a infecção, se cuidar, pois assim também cuidaremos dos outros, mas nem a própria noção de cuidado está sendo adotada. São medidas drásticas, as quais o brasileiro não está acostumado. Estamos acostumados a adoecer e se tratar para se curar, mas não de se cuidar para prevenir.

Ao mesmo tempo, a aplicação dessas medidas tem a interferência de um debate político que pressupõe que as medidas sociais de prevenção prejudicam o crescimento econômico. De fato, nos últimos dias o isolamento começou a diminuir. Isto ainda está reforçado com a controversa proposta de “isolamento vertical”. Como isso tudo afeta o direito da prevenção?

O isolamento vertical seria uma estratégia péssima, mas péssima mesmo, para enfrentar essa pandemia. Ela parte de uma preposição de isolar os mais vulneráveis, mas quem são os mais vulneráveis nesse país? Somente os idosos? A população de rua, os moradores das comunidades, as pessoas com qualquer síndrome de imunodepressão são pessoas vulneráveis. Parece que essa proposta parte de um olhar que é inteiramente econômico, mas insuficiente em termos de saúde pública.

Eu, que venho do campo epidemiológico do HIV e AIDS, percebo que esse debate (do isolamento vertical) se faz com um olhar altamente estigmatizante e preconceituoso, pois duvido que esteja se pensando em isolar as pessoas de classe média que importaram o vírus desde o começo. A noção de vulnerabilidade é limitada, mas também está marcada por classe e raça.

Agora, falando do debate ideológico que opõe a prevenção ao dinamismo econômico como duas alternativas conflitantes, eu, sendo profissional da saúde, nunca olhei para o lado econômico. Não me interessa o preço do medicamento nem o custo da técnica que vou usar para tratar uma doença. Claro que a gente tem consciência social, mas para mim essa consciência está marcada na expressão de que é melhor prevenir do que qualquer outra coisa. De fato, é muito mais econômico prevenir.

Podemos falar sobre a vulnerabilidade dessa população no espaço urbano que está à margem da discussão e que não pode nem fazer quarentena, isto é, moradores de rua ou trabalhadores sexuais que provavelmente estão na linha de frente do impacto desta pandemia?

Tem um grupo de pessoas que estão ficando completamente esquecidas, e esquecidas não apenas no acesso aos direitos, mas também esquecidas quanto ao acesso do cuidado, de cuidar e de se cuidarem. O olhar sobre eles é o da marginalização, não da prevenção.

Outro dia eu escutava um prefeito falando em distribuir alimentos proteicos para moradores de rua. O que isso vai resolver agora? Eles precisam de um lugar, de medidas preventivas que lhes permitam se cuidar. Não se trata só da proteína, mas de incorporar um olhar preventivo mais integral e menos caritativo. Agora essas pessoas precisam de medidas de proteção, de acesso a mecanismos para manter a sua saúde. Também é necessário mapear e estabelecer critérios que determinem quem, dentro dessa população, está menos ou mais vulnerável, além de aplicar adequadamente os testes.

No caso dos trabalhadores sexuais, mulheres e homens, o que vai acontecer com eles? O trabalho que eles realizam os coloca em constante possibilidade de contágio. São populações que precisariam de apoio econômico, além das medidas de isolamento e prevenção. Medidas que lhes permitam sobreviver no isolamento, como a distribuição de renda e os mecanismos de compensação social. Tem trabalhadores e trabalhadoras sexuais acima de 60 anos que estão numa posição de dupla vulnerabilidade. E não apenas pela idade. A profissão que exercem lhes outorga uma alta vulnerabilidade não só de contágio, mas também de serem vetores de transmissão.

De acordo com a profissão que você exerce, é possível infectar outras pessoas na medida em que há muita proximidade com o cliente. E o cuidado se trata disso. Não apenas de se cuidar, mas de cuidar dos outros. Essa é uma dimensão fundamental da prevenção. Então, a prevenção como direito é isso, que você possa exercitar o cuidado e receber todas as medidas necessárias para impedir a propagação do vírus. Até agora o isolamento é a chave.

Pra mim, essas são questões difíceis de falar porque não se trata de questionar os profissionais da saúde, longe disso. Mas de destacar a importância de uma cultura de prevenção, entendida como um direito igual para todas e todos. Trata-se de evitar que o desfecho seja a morte. Já sabemos que todo mundo pode se infectar e todo mundo infectado transmite. É necessário que as pessoas saibam que a vulnerabilidade tem a ver com o desfecho, de quais são as condições em que a doença evolui. Por isso que o isolamento é necessário.

É uma questão de Direitos Humanos. Todo mundo deve ter o direito à prevenção e, portanto, de acessar os mecanismos que lhes permitam colocar esse direito em prática.

Falemos agora sobre a situação da rede de saúde no Rio de Janeiro. Até poucos meses atrás o município estava enfrentando uma situação de greve geral, conflitos políticos por causa de alguns contratos entre o sistema público e algumas Organizações Sociais (OSs), etc. Como está o preparo da rede pública do Rio para um momento como esse?

Não é surpresa para ninguém que todo o sistema de saúde do Rio de Janeiro foi sucateado, o SUS está sucateado. Toda a estrutura de linha de frente do atendimento foi esquartejada e isso acontece no momento mais crítico desse trabalho de atendimento básico e comunitário. O município acabou com quase toda a estrutura da Saúde da Família, então desde o ponto de vista de estrutura estamos no pior momento para encarar uma emergência de saúde como essa.

Apesar dessa situação precária, quem de fato está se mobilizando para manter o mínimo de atendimento são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), exatamente os atores que o sistema estava disposto a erradicar. São eles que estão colocando em prática o trabalho de prevenção que o próprio município não faz e nem parece disposto a fazer.

Eu não sei o que vai acontecer quando o pico de transmissão do coronavírus chegar ao ponto mais alto e quando ocorrer o avanço sobre as comunidades. Isso me preocupa, pois essa transmissão vai afetar gravemente as pessoas mais vulneráveis, sem acesso ao sistema e sem possibilidades de encarar a pandemia da forma mais adequada.

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¹ Pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro.