Nesta semana, foram anunciados os nomes para compor o grupo técnico de Cidades e Habitação no gabinete de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre os integrantes anunciados, estão Erminia Maricato (arquiteta e urbanista, articuladora do BrCidades), Evaniza Rodrigues (mestre em arquitetura e urbanismo, integrante do UMM-SP/UNMP) e Nabil Bonduki (urbanista e professor da FAU-USP, ex-vereador e ex-secretário de Cultura de São Paulo). Nomes conhecidos na luta por cidades mais justas e solidárias, e que agora se somam ao grupo que apontará caminhos em áreas fundamentais, como habitação, saneamento e infraestrutura urbana.
O livro “Reforma Urbana e Direito à Cidade: questões, desafios e caminhos”, lançado recentemente pelo Observatório das Metrópoles, integra o projeto atual da rede que apresenta caminhos para o enfrentamento dos desafios colocados historicamente em vários dos temas que certamente serão objetos do grupo Cidades e Habitação do gabinete de transição. O posfácio do livro contém uma proposta inovadora de política urbana escrito por Erminia Maricato, Ion de Andrade e João Sette Whitaker, sob o título “Para salvar a Nação e garantir um futuro justo é necessário recuperar uma geração afetada pela fome, desemprego e Covid-19”.
“A crise econômica global, que adquiriu contornos trágicos no Brasil, e os efeitos da pandemia de Covid-19 impactaram profundamente a sociedade e, em especial, toda uma geração de crianças e jovens. O aumento da fome e da insegurança alimentar e a precariedade na formação escolar (o que inclui problemas na sociabilidade, além da educação) nos alertam sobre o impacto desses fatores nesta geração e no futuro da nação. No centro dessas questões está a necessidade e o direito de viver em condições dignas de habitabilidade. Isso inclui ter direito a moradia segura, acesso a uma renda mínima, à mobilidade urbana, à saúde e ao saneamento, mas não só. Também há aspectos que vão além e afetam diretamente crianças e jovens como a educação, a nutrição, o lazer e as práticas esportivas, culturais e artísticas.”
No texto, os autores apresentam sua proposta em termos orçamentários, de modo a alcançar os 30% mais pobres, a partir de uma lógica territorial com base no exemplo da cidade de São Paulo. Além da fácil implementação, destacam que a proposta compõe a essência do “direito à cidade”, no sentido de uma existência cidadã plena no território, que garanta uma vida comunitária densa e formadora, e uma perspectivas de futuro aos jovens. Ao final, os autores descrevem exemplos de experiências com resultados exitosos na área social.
Em SP, há os Centros Educacionais Unificados (CEUs), como este em Paraisópolis. Foto: Prefeitura de São Paulo.
O projeto “Reforma Urbana e Direito à Cidade” resultará numa coletânea composta por mais 16 livros sobre as metrópoles nas quais o Observatório está organizado como Núcleos Regionais. O objetivo é propor um olhar amplo e nacional sobre as possibilidades para a retomada e o avanço do projeto da reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras.
A coleção será lançada na próxima semana, durante o Seminário Nacional Reforma Urbana e Direito à Cidade: desafios e caminhos, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro e contará com a participação de coordenadores(as) dos núcleos da rede, além de membros do Comitê Gestor. Todos os livros serão disponibilizados gratuitamente para download em nossas redes. Acompanhe!
Saiba mais em: reformaurbanadireitoacidade.net
