O Observatório de Remoções, projeto do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), lançou a publicação “Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares“, que registra avanços conceituais e metodológicos no mapeamento das remoções.

Desde 2012 o Observatório das Remoções vem monitorando os processos de ameaça, remoções e despejos – inclusive no período da pandemia de COVID-19. Com isso, tem ajudado a tirar o tema da invisibilidade e mostrar para a sociedade que processos de remoção transformam a vida das pessoas afetadas e muitas vezes as mantém em situações de transitoriedade permanente.

Além de São Paulo, a publicação inclui análises de Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, a partir da colaboração de outros laboratórios de pesquisa, além do LabCidade, como o LabJuta (Universidade Federal do ABC – UFABC), o Projeto Conflitos Fundiários Urbanos (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP), o PRAXIS-EA (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), o LEHAB (Universidade Federal do Ceará – UFC) e o Labá – Direito, Espaço & Política (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ).

Sobre a metodologia utilizada, as organizadoras destacam:

O livro apresenta métodos inéditos de mineração dos dados dos bancos de sentenças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revisitado de forma a trazer uma dimensão territorial das disputas. Traz também outros dois métodos mostrados em artigos distintos: o de cartografia jurídica, que enfrenta a tendência de “despacialização do direito”, e um método que construiu e conceituou o “quadro de insegurança habitacional” a partir de dados disponíveis nos censos demográficos para São Paulo.

Composto por treze artigos e organizado em quatro blocos temáticos, o livro conta com a participação de pesquisadoras do Observatório das Metrópoles, como Luciana Ximenes e Bruna Ribeiro (que em coautoria com Júlia Ávila Franzoni e Lucas Henrique Justino de Souza escreveram o capítulo “Cartografias jurídicas: debatendo o mapeamento jurídico-espacial de conflitos fundiários urbanos no Rio de Janeiro”), Renato Pequeno (autor do capítulo “Mais de uma década de remoções em Fortaleza: uma análise espaço-temporal”) e Valéria Pinheiro (que em coautoria com Renato Pequeno produziu o capítulo “Planejamento Popular como estratégia de resistência e existência frente à ameaça de remoção do Serviluz/Titanzinho em Fortaleza”).

Conforme destacado no texto de apresentação do livro:

A interlocução e atuação articulada do Observatório de Remoções com parceiros – dentro e fora das institucionalidades – que atuam pela garantia de direitos dos atingidos e ameaçados de remoção tem permitido produzir novas narrativas sobre os territórios objeto de discriminação e ação violenta. E, também, denunciar processos de remoções e ameaças de remoções, mobilizar as comunidades ameaçadas, fortalecer as redes de resistência e, ainda, fomentar processos insurgentes em que moradores ameaçados protagonizam a elaboração de planos urbanísticos populares, contado pela experiência de Serviluz/Titanzinho em Fortaleza.

Confira o vídeo-resumo da publicação:

Para fazer o download da publicação, acesse o site do LabCidade.