Como enfrentar os desafios urbanos de uma metrópole que concentra mais da metade do PIB paulista, mas convive com intensas desigualdades socioespaciais? Com o objetivo de debater novas propostas para os graves problemas urbanos da maior metrópole brasileira, o livro “São Paulo: Dinâmicas Urbanas e Desafios Sociais” é uma coletânea de textos escritos por 33 pesquisadores e pesquisadoras do Núcleo São Paulo do INCT Observatório das Metrópoles. A obra foi lançada durante o XXI ENANPUR, promovido no mês de maio, em Curitiba (PR). Organizada pelas coordenadoras do Núcleo São Paulo, Lucia Bógus e Suzana Pasternak, juntamente com os pesquisadores Luís Felipe Aires Magalhães e Camila Rodrigues da Silva, a coletânea é dividida em três partes, com 17 capítulos e 369 páginas. O livro é uma publicação do núcleo, Letra Capital Editora e Capes, e está disponível para download gratuito em nossa Biblioteca Digital.
“Os temas de cada capítulo constituem, de um lado, os desafios teóricos e metodológicos para a compreensão das novas lógicas, econômicas, sociais e políticas, de produção do espaço e, de outro, os pontos sobre os quais recaem a disputa pelo próprio direito à cidade”, salienta um dos organizadores, Luís Felipe Aires Magalhães.
De acordo com ele, a obra reflete sobre a dinâmica demográfica da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), à luz dos dados já disponibilizados pelo Censo Demográfico de 2022, a questão habitacional no contexto de políticas urbanas neoliberais, diferentes territórios periferizados e sua dimensão étnico-racial, a expansão e complexidade da população em situação de rua, os desafios da mobilidade urbana, dos projetos de intervenção urbana e da participação social na governança não apenas municipal, cmo também metropolitana e macrometropolitana.
“Os capítulos, mais que oferecer uma reflexão acadêmica sobre os objetos elencados, objetivam também contribuir com as lutas e movimentos sociais urbanos, inserindo a coletânea e o próprio Núcleo São Paulo do INCT Observatório das Metrópoles em um contexto mais amplo da Reforma Urbana e da construção coletiva do direito à cidade”, pontua Magalhães. Segundo informações trazidas na obra, a RMSP é um centro de intensa atividade econômica, responsável por 52,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo. Essa imponência também se reflete no tamanho de seus desafios, relacionados principalmente à mobilidade, à habitação e às desigualdades socioespaciais. “A má distribuição da infraestrutura e dos serviços urbanos demanda soluções urgentes, bem como a implementação de políticas públicas que garantam o futuro sustentável da região como um todo, respeitadas as especificidades de cada município”, sugerem os organizadores.
Conforme descrito na introdução do livro “São Paulo: Dinâmicas Urbanas e Desafios Sociais”, a primeira parte trata da dinâmica populacional da RMSP, seguida por análises referentes tanto à política habitacional e à urbanização neoliberal, como aos processos recentes de expansão das periferias metropolitanas e às políticas de enfrentamento da pobreza. Os textos da segunda parte discutem a questão da mobilidade e do transporte público como elementos constitutivos da vida urbana, destacando os desafios às políticas públicas e à própria expansão das cidades. Na terceira parte, os autores debatem os desafios da governança metropolitana, tanto no que diz respeito às questões locais e aos Planos de Bairro, às lutas sociais ligadas à habitação e à seguridade social, como às questões mais amplas ligadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e ao processo de desindustrialização.
Divisão dos capítulos
O primeiro capítulo aborda as transformações demográficas na RMSP nas últimas décadas, aspectos do crescimento populacional e dos domicílios, destacando o resultado do Censo de 2022, que aponta que o número de domicílios cresceu a taxas maiores que a população, resultando em uma diminuição da densidade domiciliar e um aumento na proporção de domicílios desocupados. No segundo capítulo, são exploradas as interações entre a política habitacional e a dinâmica neoliberal no Brasil, destacando a crescente urbanização e os desafios do déficit habitacional. O capítulo três explora a heterogeneidade da periferia da RMSP, com uma análise das relações sociorraciais de seus municípios. A seguir, são discutidas as políticas públicas voltadas à população em situação de rua em São Paulo, ressaltando a urgência desse tema diante do agravamento da crise do capital no século XXI. O capítulo cinco examina as inovações e transformações sociais presentes na comunidade de Paraisópolis, ressaltando a importância deste território como um espaço de criatividade, empreendedorismo e solidariedade.
Já o capítulo seis aborda as mediações entre economia, política e espaço urbano, com foco nas complexidades da urbanização contemporânea e seus impactos nas relações sociais e de poder. O capítulo sete analisa a relação entre o sistema de transporte e o desenvolvimento urbano em São Paulo, com ênfase nas áreas afetadas pela rede de metrô, e o capítulo oito aborda a evolução recente de instrumentos legais e políticos voltados à melhoria da mobilidade urbana, particularmente no contexto da metrópole de São Paulo. A mobilidade urbana é também tema do capítulo nove, que finaliza a segunda parte do livro. O capítulo 10 faz uma reflexão histórica sobre gestão das cidades em contexto de luta pela democracia, seguido por uma importante síntese das políticas urbanas e climáticas no Brasil e em São Paulo, apontando a importância da governança metropolitana.
No capítulo 12, os autores abordam a participação de base territorial e sua (re)construção no atual contexto de descentralização político-administrativa na cidade de São Paulo. A questão habitacional na RMSP é analisada no capítulo 13 a partir do resgate e da análise de um movimento social urbano específico, o Movimento de Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia. O capítulo seguinte aborda o tema da seguridade social, seguido por reflexões sobre as mudanças trazidas ao cotidiano das cidades a partir de três fenômenos contemporâneos. O primeiro são as “dark kitchens”, também chamadas de “restaurantes fantasmas”; o segundo é a expansão da telemedicina; e o terceiro fenômeno constitui a instalação das câmeras corporais nos uniformes dos agentes da Polícia Militar em São Paulo, que transformaram a forma de abordagem destes agentes e os próprios indicadores de segurança pública.
No penúltimo capítulo, os autores avaliam que os modelos tradicionais de gestão pública, alicerçados em políticas representativas e centralizadas, são ineficazes diante da diversidade de demandas socioespaciais presentes no território. Para eles, a adoção de mecanismos como o Orçamento Participativo, tem potencial inclusivo mais efetivo no que se refere aos grupos marginalizados, contribuindo para a mitigação e a superação das desigualdades raciais e econômicas presentes na RMSP. O capítulo final determina a organização preliminar de um conjunto de informações sobre a destinação de uso dos remanescentes de edifícios fabris na Região do Grande ABC. A produção de uma base de dados sistematizada, aberta à consulta pública de modo a promover o debate em torno das diferentes possibilidades de reapropriação desses galpões fabris, deu origem à plataforma digital Plataforma Fabril, cuja consulta permite compreender e participar do desenvolvimento da pesquisa.
Conforme os organizadores, a coletânea apresenta questões de grande relevância e atualidade, destacando a necessidade de discutir tópicos polêmicos e desenvolver propostas para resolver graves problemas urbanos. “Esses desafios estão presentes no cotidiano da maior metrópole brasileira, em um contexto global de rápidas transformações. A inteligência artificial, as inovações tecnológicas e as mudanças no mercado de trabalho trazem novos entraves, que se somam aos já existentes e exigem soluções criativas e urgentes”, concluem.
Sumário
Introdução
Os organizadores
Parte 1
- Capítulo 1. Dinâmica populacional na Região Metropolitana de São Paulo, por Suzana Pasternak, Lucia Bógus e Luís Felipe Aires Magalhães
- Capítulo 2. Política Habitacional e a Dinâmica Neoliberal: entre a expansão econômica e o agravamento do déficit habitacional, por Marilia Gabriela Bello Garcia
- Capítulo 3. Arrabaldes, Subúrbios e Quebradas: um olhar sobre as desigualdades sociorraciais das periferias metropolitanas de São Paulo, por Maura Pardini Bicudo Véras
- Capítulo 4. Políticas para enfrentamento da situação de rua em São Paulo: uma nova agenda se impõe!, por Carolina Teixeira Nakagawa Lanfranchi e Marisa do Espírito Santo Borin
- Capítulo 5. Da segregação à inserção na cidade: a comunidade de Paraisópolis em São Paulo, por Dulce Maria Tourinho Baptista e Marisa do Espírito Santo Borin
Parte 2
- Capítulo 6. Economia, política e espaço urbano, por Ricardo Carlos Gaspar
- Capítulo 7. O Desenvolvimento Orientado ao Transporte Público (DOT) e as linhas de metrô em São Paulo: instrumento de inclusão ou exclusão socioespacial?, por Gastão Santos Sales, Angélica Tanus Benatti Alvim, Bernardo Guatimosim Alvim e Ivan Augusto Alves Pereira
- Capítulo 8. Mobilidade urbana e desigualdades sociais: reflexões teóricas e desafios contemporâneos, por Rosana Pedrosa Pereira
- Capítulo 9. O papel do transporte público sobre trilhos na melhoria das condições de mobilidade das populações de baixa renda, por Diamantino Augusto Sardinha Neto e Lúcia Maria Machado Bógus
Parte 3
- Capítulo 10. A potencialidade dos projetos apoiados pelo Programa de Fomento à Cultura da Periferia para Planos de Bairros Periféricos: a gestão democrática da cidade baseada em agenciamentos territoriais, por Anderson Kazuo Nakano e Thiago Andrade Gonçalves
- Capítulo 11. Fortalecendo a Governança Metropolitana frente à Mudança Climática: o caso do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (RMSP), por Angélica Tanus Benatti Alvim, Andresa Lêdo Marques e Pedro Roberto Jacobi
- Capítulo 12. Notas sobre Planejamento Popular de Base Territorial e Hibridismo Participativo: antecedentes e perspectivas, por Felix Sanchez e Andre Leirner
- Capítulo 13. Habitação de Interesse Social nas Políticas Públicas Urbanas: Análise do Movimento de Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia (ULCM), por Francisco Fonseca e Lúcio Hanai Viana
- Capítulo 14. Reificação da Seguridade Social no Século XXI: diversidades sociais e proteção social colonizadora, por Carolina Teixeira Nakagawa Lanfranchi e Aldaíza Sposati
- Capítulo 15. A presença tecnológica nas cidades do futuro e a reconfiguração do cotidiano, por Rafael Araújo e Igor Fediczko
- Capítulo 16. Perspectivas para uma política decolonial a partir da participação nos municípios, por Paulo Edgar da Rocha Resende e João Marcus Pires Dias
- Capítulo 17. Mapeamento do patrimônio industrial na RMSP: panorama parcial da região do ABC, por Clarissa M. R. Gagliardi, Mônica de Carvalho, Gabriela Barreiros e Ivo Caio Matos da Cruz
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