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Criando periferias? Análise dos impactos do MCMV em Santa Cruz (RJ)

O trabalho “Criando periferias? Análise dos impactos do Programa Minha Casa Minha Vida no bairro de Santa Cruz (RJ)”, da pesquisadora Vivian Santos da Silva, recebeu o primeiro lugar na XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural 2013 da UFRJ. O estudo mostra o MCMV no Rio de Janeiro tem intensificado o processo de segregação socioespacial, já que os bairros que concentram o maior número de empreendimentos voltados para a faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos estão na periferia da cidade.

Orientado por Adauto Lúcio Cardoso e Samuel Thomas Jaenisch, o trabalho “Criando periferias? Análise dos impactos do Programa Minha Casa Minha Vida no bairro de Santa Cruz (RJ)”, da pesquisadora Vivian Santos da Silva se insere nas pesquisas do GT Moradia do Observatório das Metrópoles o qual tem monitorado as ações do Programa MCMV em todo o país.

Dentre os resultados dessa pesquisa estão os livros “Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida” e “Autogestão habitacional no Brasil”, publicados no ano de 2013.

Abaixo a apresentação do trabalho de Vivian Santos da Silva feita na Jornada Científica da UFRJ.

 

CRIANDO PERIFERIAS? ANALISE DOS IMPACTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.

Autora: Vivian  Santos da Silva CNPq/PIBIC

Orientadores: Adauto Lucio Cardoso e Samuel Thomas Jaenisch

 

INTRODUÇÃO

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal criado em 2009, em resposta a crise econômica com o intuito de alavancar a economia através do setor da construção civil.

O programa pretende atingir populações de baixa-renda e de média-renda.

Faixas contempladas pelo programa:

0 – 3 Salários mínimos (Subsídio Integral do Governo  – Reassentamento, Cadastro e Sorteio)

3 – 10 Salários mínimos (Subsídio Parcial do Governo – Venda Comercial )

 

PROBLEMÁTICA

“Programa minha, Casa e Minha vida” do Governo Federal, pode estar sendo utilizado como um instrumento viabilizador do processo de deslocamento da população de baixa-renda para áreas periféricas da cidade, impulsionando assim processos de segregação socioespacial ou de periferização das classes populares.

 

OBJETIVO

Analisar o papel do programa no processo de expansão urbana da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, e particularmente no Bairro de Santa Cruz. Tentando entender como esse programa pode estar intensificando a segregação e periferização das classes mais pobres na cidade.

MARCO TEÓRICO

“SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAl” processo que produz separação e concentração de grupos sociais em determinadas áreas da cidade, reproduzindo as disparidades sociais no espaço urbano. (MARQUES e TORRES, 2005)

“PERIFERIA” lugar afastado de algum ponto considerado central no espaço da cidade. Considerando que os afastamentos não são quantificáveis apenas pelas distâncias físicas que há entre centro e periferia, mas revelados pelas condições sociais de vida. (MOURA e ULTRAMARI, 2006)

“Teoria das localidades centrais” (Christaller, 1966; Correa, 1997) Está teoria oferece elementos importantes para ajudar a avaliar a relação de uma rede urbana hierárquica, entre áreas centrais e periféricas. De acordo com o nível de oferta de comércio e serviço para cada área do tecido urbano, tentaremos analisar, como a distância ou proximidade destes centros afeta a vida do individuo.

 

OPERACIONALIZAÇÃO DA PESQUISA

1) Utilização de base de dados:

•  Espacialização do IDH na cidade do Rio de Janeiro (IPP)

•  Sistema de centros de comércio e serviço na Cidade do Rio de Janeiro (Prefeitura do RJ)

•  Banco de dados de todos os empreendimentos do programa desde 2009 até dezembro de 2012 (Observatório das metrópoles)

 

2) Estudo preliminar de caso (pré-teste) em um empreendimento localizado no bairro de Santa Cruz, com o intuito de encontrar apontamentos iniciais (hipotéticos) para a aplicação do questionário definitivo, nas próximas etapas das

 

O objetivo é obter apontamentos iniciais sobre:

•  As condições do entorno do empreendimento (serviços e lazer), de acordo com os moradores entrevistados.

•  As principais dificuldades encontradas por estes moradores após a mudança para empreendimento.

 

RESULTADOS PRELIMINARES

• O bairro de Santa Cruz possui um dos piores índices de desenvolvimento humano da cidade do Rio de Janeiro, e se encontra afastado dos principais centros de serviço e comércio da cidade. Tendo um bairro com um alto índice de mobilidade urbana, o que se traduz em “deseconomias” para a qualidade de vida de seus moradores.

• O bairro de Santa Cruz concentra 95% das unidades destinadas à faixa de renda de 0 a 3 Salários (a faixa de renda mais baixa do programa).

• As faixas de renda dos empreendimentos variam de acordo com sua proximidade ou distância de áreas centrais. E em relação ao nível de qualidade de vida (IDH) medido para cada área da cidade.

• Identificamos através da aplicação dos questionários, uma grande insatisfação por parte dos moradores do empreendimento, com relação à localidade deste (distância de postos de trabalhos, serviços e comércio) e a falta de condições de ofertas de lazer no entorno do empreendimento.

Com isso concluímos que “Programa Minha Casa Minha Vida” está impulsionando o processo de segregação socioespacial, já que os bairros que concentram o maior número de empreendimentos voltados para a faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos estão na periferia da cidade, e como tal apresentam desigualdades relativas no acesso a alguns serviços e a diferença em seu nível de qualidade de vida.

 

Última modificação em 13-11-2013 21:05:47