Cidade de São Paulo Crédito: Governo Brasileiro Copa 2014/Reprodução O SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – em sua frente Cidade com o apoio do IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) convida a todos ao seu Curso de Direito Urbanístico a ser realizado de 19/09 a 23/09 na Faculdade de Direito da USP. O curso é público, gratuito e aberto a todos os interessados.
O SAJU Cidade é um grupo de extensão universitária que trabalha junto aos movimentos populares de moradia no centro de São Paulo, utilizando-se dos princípios de educação popular.
Segundo o SAJU, diante da relevância dos temas pertencentes ao Direito Urbanístico para a atuação dos futuros profissionais do direito e, levando em consideração que o currículo universitário não propicia a atenção devida a esse campo, a proposta é trabalhar e expor temas para a complementação dessa formação.
O Curso de Direito Urbanístico foi concebido para realizar uma introdução crítica a esse campo, abordando e aprofundando temas também voltados aos direitos de moradia como um todo.
O curso será estruturado em mesas de discussão compostas por nossos convidados, pela troca de experiências e visões entre os profissionais de diferentes campos como os do direito e da arquitetura e pelo debate de assuntos que porventura apareçam no decorrer do curso.
[PROGRAMAÇÃO]
19/09 (Segunda-feira) – A CONSTRUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO
JOÃO SETTE WHITAKER (Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Secretário Municipal de Habitação de São Paulo)
LUÍS FERNANDO MASSONETTO (Professor da Faculdade de Direito da USP e ex-Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de São Paulo)
20/09 (Terça-feira) – A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E ESTATUTO DA CIDADE: HISTÓRICO E IMPLEMENTAÇÃO
HENRIQUE BOTELHO FROTA (Advogado, Secretário Executivo e Coordenador de Projetos do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico)
NABIL BONDUKI (Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e vereador do Município de São Paulo)
21/09 (Quarta-feira) – INSTRUMENTOS JURÍDICOS E POLÍTICAS URBANAS
PAULA SANTORO (Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP)
KARINA LEITÃO (Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP)
22/09 (Quinta-feira) – MEGAPROJETOS E A LÓGICA DAS CIDADES GLOBAIS NO NEOLIBERALISMO
LUCIANA ROYER (Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP)
HENRIQUE BOTELHO FROTA (Advogado, Secretário Executivo e Coordenador de Projetos do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico)
23/09 (Sexta-feira) – HISTÓRICO DE LUTAS E RESISTÊNCIA: CONFLITOS FUNDIÁRIOS
LUIZA LINS VELOSO (Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria)
AMANDA PAULISTA (Advogada, mestranda pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e ex-SAJU)
ALEXANDRE MANDL (Mestre pelo IE-UNICAMP e Advogado)
[INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DIREITO URBANÍSTICO]
As inscrições para o curso devem ser realizadas até o dia 17/09 através do seguinte formulário online: [http://g oo.gl/dBLUVm] (junte o link, tirando o espaço). Até esse dia enviaremos email confirmando todas as inscrições.
A inscrição assegura um lugar no auditório em que será realizado o curso até às 18:45. Após às 18:45 todas as cadeiras não ocupadas ficarão à disposição de qualquer interessado em assistir ao curso.
O curso é público, gratuito e aberto a todos os interessados.
Haverá o fornecimento de Certificados de Participação aos que atingirem a frequência de, pelo menos, 75% dos dias de curso.
O SAJU Cidade agradece a colaboração e o interesse e deseja a todos um excelente aprendizado.
