Estudos de caso da gestão metropolitana no Brasil

Quais são as trajetórias da gestão metropolitana nas metrópoles e também na Área Metropolitana de Brasília? As RMs brasileiras têm sido capazes de oferecer a suas populações infraestruturas e serviços adequados? Quais são as experiências bem-sucedidas na gestão destas infraestruturas e na política urbana nas RMs?

Que exemplos poderiam ser inspiradores para que as práticas metropolitanas colaborassem para o desenvolvimento do país, observada a diversidade regional do Brasil? Os instrumentos de planejamento e gestão metropolitanos têm colaborado para a promoção do desenvolvimento nacional?

Para dar continuidade ao debate metropolitano, o Ipea promove o lançamento do livro “Relatos e estudos de caso da gestão metropolitana no Brasil”.

Segundo o presidente do Ipea, Sergei Suarez Dillon Soares, o desenvolvimento metropolitano e a crescente importância dos espaços metropolitanos se fazem refletir nas estatísticas e nos diferentes processos de metropolização em curso no país. “Dada a sua missão institucional, estes processos não passam despercebidos pelo Ipea, e é na busca de respostas para estas questões que se traz ao público esta publicação, na certeza de se estar contribuindo positivamente para a melhoria das políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro”, afirma.

Faça o download do livro no site do Ipea.

 

A seguir o Prefácio assinado por Marco Aurélio Costa (organizador da publicação).

PREFÁCIO

No início da década, quando da estruturação da Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede (Rede Ipea), um diagnóstico que dava conta do divórcio entre o processo socioespacial de formação de espaços metropolitanos e a metropolização institucional foi o elemento inicialmente motivador da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, que se iniciou em 2012, produzindo seus primeiros resultados no ano seguinte.

No primeiro livro produzido no âmbito da pesquisa, celebravam-se os quarenta anos de regiões metropolitanas (RMs) no país, mas o diagnóstico apontava para a fragilização da gestão metropolitana no Brasil, no momento em que o processo de metropolização se consolidava, seja do ponto de vista da formação socioespacial, seja por meio da metropolização institucional pós-Constituição Federal de 1988.

O balanço crítico que emergiu daquela primeira sistematização dos resultados da pesquisa, que abordara os arranjos institucionais para a gestão metropolitana, demandava um aprofundamento: era necessário investigar como se dá a gestão e como é, afinal, a governança das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), notadamente daquelas estruturantes e centrais para a dinâmica metropolitana.

O segundo livro ofereceu essa lupa analítica, trazendo uma reflexão inédita sobre a gestão e a governança de três das principais FPICs metropolitanas, a saber: i) uso do solo; ii) transporte público/mobilidade urbana; e iii) saneamento básico.

Este livro destacou alguns casos bem-sucedidos, notadamente o das RMs de São Paulo e de Belo Horizonte, bem como algumas boas soluções e arranjos de gestão em FPICs específicas, como é o caso do transporte público/mobilidade urbana em Goiânia. No entanto, trouxe um quadro de prevalência de vazios institucionais e (des)arranjos de governança, no qual os agentes econômicos ditam as regras da gestão segundo seus interesses particulares.

Nesta publicação, que reúne contribuições de treze equipes estaduais, os capítulos selecionados mantêm esse tom crítico ao disponibilizar ao público um rico conjunto de relatos de experiências e casos, com variados temas, abordagens, perspectivas escalares e pretensões analíticas.

Essas contribuições singulares, algumas delas com temáticas inovadoras, foram reunidas em três partes: i) dinâmica no espaço metropolitano: movimentos, fluxos e interações; ii) análises setoriais em perspectiva: habitação, mobilidade, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos; e iii) governança metropolitana e instrumentos de planejamento e gestão.

Na primeira parte, encontram-se as contribuições das RMs da Grande São Luís, do Recife, de Fortaleza, de Curitiba e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride/DF), nas quais o foco gira em torno de reflexões sobre a expansão do urbano na metrópole.

Na segunda parte, contribuições das equipes de Goiás, do Pará, de São Paulo e de Minas Gerais trazem novas contribuições para os estudos de gestão e governança metropolitanas de políticas específicas, como saneamento, transportes e uso do solo. Há também a apresentação de uma metodologia de identificação de riscos em terrenos e vazios urbanos em RMs paulistas.

Na terceira e última parte do livro, encontram-se textos que tratam de aspectos institucionais e de governança metropolitana que variam da sistematização de longas trajetórias, como é o caso da RM do Rio de Janeiro, ou de relatos mais recentes, como ocorre na RM do Vale do Rio Cuiabá. Esta parte traz ainda os desafios da governança do transporte e da mobilidade urbana na RM de Salvador e uma apresentação muito rica dos consórcios intermunicipais no estado do Rio Grande do Sul e na RM de Porto Alegre.

No conjunto, estes três livros publicados no âmbito do projeto de pesquisa Governança Metropolitana no Brasil procuram contribuir para o debate sobre a gestão e a governança metropolitanas, trazendo diferentes perspectivas e olhares sobre esta temática. Aponta-se a pluralidade de situações, de arranjos e de soluções existentes, e defende-se a tese de que é necessário regulamentar a gestão metropolitana no Brasil.

É preciso fazê-lo, respeitando as especificidades e singularidades presentes nas dezenas de RMs já instituídas no país (e as diferentes lógicas subjacentes a estas RMs criadas pelos estados). No entanto, deve ser reconhecido que os espaços metropolitanos demandam um tratamento específico que não cabe no atual arranjo federativo do país.

Marco Aurélio Costa

Organizador

Última modificação em 05-12-2014

 

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