A colaboração do INCT Observatório das Metrópoles na construção do Portal Habitação Social na Cidade do Rio de Janeiro ganhou destaque durante o lançamento da plataforma, realizado no dia 6 de novembro, no Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), em Laranjeiras. Pesquisadores do Observatório participaram da programação do evento, que apresentou ao público uma plataforma que reúne e disponibiliza informações sobre a trajetória da produção habitacional de interesse social na cidade do Rio de Janeiro.
Desenvolvida pelo IPP, por meio das Coordenadorias de Pesquisa, Avaliação e Políticas Públicas e de Informações da Cidade, a pesquisa contou com a colaboração de diferentes órgãos e instituições, entre elas o INCT Observatório das Metrópoles e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O trabalho envolveu a revisão e a sistematização de dados e informações sobre a produção habitacional na cidade e resultou em uma plataforma pública para consulta desse acervo.
A colaboração do Observatório se concentrou em uma nova etapa de revisão da pesquisa, com foco na legislação, no contexto histórico da produção dos conjuntos habitacionais e na definição da forma de divulgação das informações. O Observatório também contribui para a divulgação da pesquisa por meio da publicação de artigos e outros trabalhos técnicos.
Observatório participa dos debates no lançamento
A participação do Observatório também teve destaque na programação do lançamento. Os pesquisadores do Núcleo Rio de Janeiro, Marcelo Gomes Ribeiro e Adauto Lúcio Cardoso estiveram entre os representantes da instituição presentes no evento. A professora do IPPUR/UFRJ, Fernanda Verri também esteve presente como mediadora da roda de conversa.
Na mesa de abertura, estiveram presentes a presidente do IPP, Clara Sanchez, a representante da Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura do Rio, Mary Curvello, e representando o Observatório, Marcelo Gomes Ribeiro, que chamou a atenção para o valor do trabalho produzido para a compreensão da história das políticas habitacionais no Rio de Janeiro e para a formulação de novas políticas públicas. “Temos hoje a condição de ter um acervo muito grande, praticamente totalizante desses processos que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, desde 1906”, afirmou o pesquisador e professor do IPPUR/UFRJ.
Para ele, a sistematização desse conhecimento permite compreender a diversidade das políticas desenvolvidas em diferentes períodos e recuperar experiências capazes de contribuir para os desafios atuais. Ribeiro destacou ainda que a questão habitacional precisa estar articulada a uma concepção mais ampla de acesso à cidade. “A habitação precisa responder e garantir que as pessoas possam, de fato, ter acesso ao direito à cidade”, ressaltou.
Em sua participação, Ribeiro também apontou as possibilidades abertas pelo acervo para a produção acadêmica, incluindo trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses, além de novas interpretações sobre os processos históricos da política habitacional e a construção de políticas voltadas à população de mais baixa renda.
Um olhar histórico sobre a política habitacional
A perspectiva histórica também marcou a participação de Adauto Lúcio Cardoso. Em sua intervenção, o pesquisador e professor efetivo do IPPUR/UFRJ analisou diferentes momentos da política habitacional brasileira, abordando as transformações institucionais, as críticas às remoções de favelas e aos conjuntos habitacionais e o surgimento de novas experiências de política urbana.
Ao tratar das transformações ocorridas a partir do final da década de 1970, ele destacou a influência das críticas às políticas então vigentes sobre a criação de novas alternativas. “A partir dessa crítica o próprio sistema muda”, afirmou ao destacar o surgimento de novos programas e abordagens no campo habitacional.
Cardoso também abordou o período da redemocratização, quando governos locais passaram a desenvolver novas experiências, e chamou a atenção para as mudanças trazidas pela Constituição Federal, incluindo a função social da propriedade e da cidade e as novas formas de reconhecimento das favelas. Em sua análise, esse processo integra a trajetória que posteriormente levaria à estruturação da política nacional de habitação.
Dados e história reunidos em uma plataforma
A pesquisa que deu origem ao portal partiu da revisão da base de dados georreferenciados sobre conjuntos habitacionais já existente no Sistema de Informações Urbanas (SIURB). Ao longo do trabalho, foram agregadas informações como tipologia, número de unidades habitacionais e blocos, ano de construção, órgão de origem, dados de licenciamento e histórico, além da incorporação de novos conjuntos à base.
A camada revisada contempla a produção habitacional entre 1906 e 2009. Já a pesquisa histórica recua ao período do Império, permitindo contextualizar as transformações da cidade e os antecedentes da atuação do poder público no campo da habitação.
Disponibilizado na plataforma Data.Rio, o portal apresenta um mapa interativo para consulta, uma linha do tempo com marcos da produção habitacional, referências arquitetônicas, legislação e informações sobre o contexto histórico. A ferramenta amplia o acesso público ao conhecimento acumulado e cria novas possibilidades para pesquisadores, gestores públicos e demais interessados na trajetória da habitação social no Rio de Janeiro.
As fotos do evento estão disponíveis AQUI.
Acesse o Portal Habitação Social na Cidade do Rio de Janeiro:
https://www.data.rio/apps/aa0b50a12bd4495e8f8aa5d1f4a6ef15/explore