Camila D’Ottaviano¹
Estevam Vanale Otero²
Bruno C. E. de Mello³

Lava uma, [mão]
Lava outra, [mão]
Lava uma
Lava outra, [mão]

A doença vai embora junto com a sujeira
Verme, bactéria manda embora embaixo da torneira

Na segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira
Na beira da pia, tanque, bica, bacia, banheira

Lava uma, [mão]
Lava outra, [mão]
Lavar as Mãos – Arnaldo Antunes

Vivemos, no Brasil, tempos difíceis. Desde 1º de janeiro de 2019 convivemos com a perspectiva do autoritarismo, a desqualificação da ciência, o ataque aos movimentos populares. A resposta do Presidente da República ao atual surto de coronavírus representa apenas o último ato irresponsável do governo. A pandemia tem escancarado, de maneira radical, os impactos da desigualdade social e da precariedade habitacional no cotidiano de grande parte da população brasileira.

A principal recomendação para conter a propagação do vírus é lavar as mãos por pelo menos 20 segundos. Como fazer isso sem acesso a água encanada e a instalações sanitárias adequadas? Os moradores de cerca de 25% dos domicílios do país – invariavelmente pobres – simplesmente não têm como realizar essa tarefa “básica”, uma vez que não são atendidos regularmente por abastecimento de água encanada (IBGE/PNAD Contínua).

A confirmação do primeiro caso de contaminação na Cidade de Deus (zona oeste do Rio de Janeiro) coloca uma questão dolorosa: como o vírus se propagará onde falta saneamento básico, onde muitas famílias compartilham o mesmo ambiente, eventualmente a mesma habitação? O Censo de 2010 apontou que 11,4 milhões de brasileiros viviam em favelas (D’OTTAVIANO & PASTERNAK, 2015). Estudo realizado por Catalá (2020) mostra que se incluirmos bairros com precariedade equivalente à das favelas, esse número praticamente dobra. Qual será a repercussão dessa pandemia em nosso país-favela?

À guisa de exemplo, colocaremos em pauta os desafios diários enfrentados por moradores de duas ocupações: uma na cidade de São Paulo – SP, e outra em Porto Alegre – RS. A primeira, um edifício no Centro; a segunda, uma ocupação de terreno na periferia.

Vistoria realizada em 2018 por Comissão instituída pela prefeitura de São Paulo identificou 51 edifícios ocupados na cidade, a quase totalidade na área central. Muitos desses edifícios eram originalmente edifícios comerciais ou de escritórios. Neles a ocupação é mais precária: as divisórias dos cômodos são provisórias (Madeirit ou equivalente), os banheiros são de uso compartilhado, os espaços são reduzidos, mal ventilados e precariamente iluminados.

Figura 1: Localização das Ocupações na cidade de São Paulo. Fonte: PMSP, 2018.

Na Ocupação José Bonifácio, localizada a dois quarteirões da praça da Sé, marco zero da cidade, moram 120 famílias distribuídas por 10 andares. Cada uma delas habita um pequeno cômodo, que sobrepõe quarto, sala e cozinha improvisada. As famílias têm arranjos distintos, mas, no geral, as famílias são compostas por mães solteiras e filhos. Em algumas unidades moram 4 ou 5 pessoas. Cada andar possui um único banheiro que é utilizado por pelo menos 10 famílias. A limpeza é feita pelos próprios moradores, num esquema de rodízio. A água, no entanto, só é garantida nos primeiros andares, pois muitas vezes a bomba instalada no térreo não é suficiente para abastecer as caixas d’água. Mesmo na região central da cidade, muitas vezes a falta d’água é um problema recorrente⁴.

Figura 2: Fotomontagem da Ocupação José Bonifácio. Fonte: Workshop Ocupações FAUUSP, 2019.

A Vila Nazaré, em Porto Alegre, por sua vez, tem uma realidade distinta. Nela, a precariedade resulta da atuação do poder público. Localizada numa área incluída no perímetro de expansão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, a Vila, um bairro irregular consolidado, vem passando por um processo continuo de remoção. Nos últimos meses a prefeitura municipal encerrou vários serviços e atendimentos públicos do bairro:  posto de saúde, coleta de lixo, dentre outros. As casas das famílias removidas são demolidas pela prefeitura e o entulho remanescente não é removido. Permanece como a memória de um mundo em arruinamento, forma de pressionar os demais moradores a deixarem suas casas.

Foi necessário que o Ministério Público Estadual (MPE), no fim de março, ajuizasse ação para impedir a continuidade das remoções e para que parte das famílias, não enquadradas no modelo de reassentamento, não fossem deixadas em situação de rua. Os moradores que permanecem na Vila denunciam a falta d’água, consequência das demolições (Jornal Sul21 e Brasil de Fato RS). Segundo umas das moradoras da Vila Nazaré: “De nada adianta, as autoridades aconselhar que a população permaneça em suas casas sem que tenham condições mínimas de vida e de garantir os mecanismos de prevenção” (Manifesto Moradores da Vila Nazaré).

Figura 3: Cartaz Manifesto moradores da Vila Nazaré. Fonte: MTST Vila Nazaré, março de 2020.

Enquanto escrevemos este texto, em pleno período de quarentena, e mesmo após a ação do MPE, as remoções na Vila continuam. No dia 24 de março de 2020 a prefeitura de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e com o auxílio da Brigada Militar, enviou um trator para demolir novas moradias.

Em Porto Alegre, a Guarda Municipal tem circulado pelas ruas divulgando, com alto-falantes, instruções para que as pessoas fiquem em casa e só saiam para o essencial. No domingo (29 de março), a Prefeitura divulgou um vídeo nas redes sociais alertando a população que o coronavírus está se alastrando na cidade, afirmando que “reforçamos que até então, só há duas formas de combatê-lo: higienizando bem as mãos e ficando em casa”.

Porém, se muitas pessoas vivem num único cômodo, se não há instalação sanitária adequada, se não há acesso à água tratada, é urgente fornecer condições mínimas para que esse confinamento seja, de fato, a solução para a não proliferação do vírus⁵.

Por isso, o combate ao coronavírus deve, necessariamente, incluir a atuação do poder público no sentido de oferecer condições mínimas de habitabilidade a essas famílias. Cabe a ele garantir orientação, investimento em saúde,  mas também a possibilidade de realizar um ato corriqueiro e banal: lavar as mãos.

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¹ Arquiteta e Urbanista, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Coordenadora do projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Habitação” do Observatório das Metrópoles.

² Arquiteto e Urbanista, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP).

³ Arquiteto e Urbanista, docente da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FA-UFRGS).

⁴ Por outro lado, casos confirmados de contaminação em moradores de condomínios de alto padrão levou à instalação de pias no hall dos elevadores para que todos os moradores, antes de acessar os elevadores, lavem as mãos.

⁵ A precariedade dos moradores em situação de rua é ainda mais delicada e preocupante.

REFERÊNCIAS

D’OTTAVIANO, C. & PASTERNAK, S. (2015). Políticas Recentes de Melhorias Urbanas: municípios pequenos e médios e favelas. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, v.17, n.1, p.75-88, abril 2015.

CATALÁ, L. (2020). O retrato da realidade urbana no país onde “a terra é um nó”. Dissertação de Mestrado. Demografia. Campinas: IFCH/Unicamp.