O Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, sob coordenação de Maria do Livramento Clementino, apresenta o livro Governança de Regiões Metropolitanas: contribuições à luz do Estatuto da Metrópole, que busca contribuir para a compreensão de como a governança metropolitana deve ser entendida e pode ser implementada.
A publicação é resultado do Projeto de Pesquisa “Governança Metropolitana: subsídios à integração da Região Metropolitana de Natal”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – PVC14077-2017). Confira o vídeo de apresentação:
Organizado por Maria do Livramento Clementino e Lindijane Almeida, o livro trata do atual quadro político, econômico e social da governança das regiões metropolitanas – em contexto diverso – visando contribuir com o aprimoramento dos atuais quadros normativos, instrumentais e teóricos, em especial sobre a implementação no Brasil do Estatuto da Metrópole.
Além disso, a obra chama atenção para o fato de que a governança atua como um nível intermediário entre áreas locais e metropolitanas, e seus instrumentos de gestão são valorosos para resolver os complexos problemas do crescimento urbano regional. O equilíbrio entre as demandas sociais e a capacidade de resposta dos governos dos municípios envolvidos, através de políticas públicas, é apontado como um dos principais desafios.
Estruturado em quatro partes, o livro aborda:
- Experiências Internacionais de Governança Metropolitana;
- Experiências Nacionais de Planos Metropolitanos;
- Elementos a serem considerados para uma Governança Metropolitana;
- Subsídios para um modelo de gestão da Região Metropolitana de Natal.
A primeira parte objetiva contribuir para a maior compreensão das estruturas e processos de políticas públicas que podem ajudar ou impedir os esforços de colaboração entre os atores metropolitanos na governança de recursos comuns. Toma como objeto de análise o estudo da governança em duas áreas metropolitanas distintas nas Américas: a governança da água na Região Metropolitana de Vancouver, no oeste canadense, e a governança do transporte na Região Metropolitana de Guadalajara, no México.
A segunda parte trata dos esforços institucionais e legais ao planejamento metropolitano no Brasil. Apresentam duas experiências de elaboração e implementação de planos metropolitanos, antes da promulgação do Estatuto da Metrópole, caso de Belo Horizonte (MG), e após vigência do Estatuto, caso de Vitória (ES), ambos considerados exemplos de sucesso de governança metropolitana no Brasil.
A terceira parte volta-se para questões acerca da Região Metropolitana de Natal, discriminando situações específicas que podem exigir ações diferenciadas e apontar prioridade de intervenção no âmbito metropolitano, com o intuito de potencializar condições que possam favorecer o desenvolvimento e minimizar as disparidades e os desequilíbrios regionais.
A quarta e última parte visa contribuir com o aprimoramento dos atuais quadros instrumentais e normativos. Faz propostas para a Região Metropolitana de Natal (um aglomerado urbano que apresenta características de uma metrópole em formação), avançando na proposição de estratégias e instrumentos para subsidiar as ações dos gestores públicos relativos aos diversos temas requeridos pelo Estatuto da Metrópole.
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