Franklin Soldati¹
Um desastre regional. A mesma tempestade que encharcou Juiz de Fora, com recordes históricos de 90 mm em três horas de chuva, e que vai inundar Matias Barbosa também atingiu a cabeceira do rio que deságua em Ubá: 124 mm em 6 horas, fazendo com que todos os rios que servem a tais cidades transbordassem. Portanto, o que se vê é uma combinação perigosa entre um clima que muda e se torna mais agressivo e um modelo de urbanização que insiste em ocupar áreas que pertencem aos rios. Dois trabalhos recentes já apontavam os riscos climáticos em Juiz de Fora: sobre a influência do uso e ocupação do solo em processos de inundação, em Dos Anjos (2023); e sobre o impacto das Zonas de Convergência do Atlântico Sul (ZACs) na cidade de Juiz de Fora, em De Oliveira (2021).
Importa comentar que as águas de Juiz de Fora (Paraibuna) e de Ubá (Rio Ubá) não se encontram no estado de Minas Gerais. O farão no Rio Paraíba do Sul, já no estado do Rio de Janeiro. Apesar de não se misturarem na Zona da Mata, elas fazem parte de um mesmo e grande sistema hídrico, que agora sofre com o excesso de chuvas em toda a sua extensão. Por isso, a tragédia é de toda a Zona da Mata. Para se ter ideia da tragédia em Ubá, a calha do rio extravasou ao longo do leito e atingiu 7,82 metros. Para completar, Ubá também sofre com a ocupação desordenada de encostas e o risco de desmoronamentos. As instalações da UEMG foram bastante atingidas.
Já Juiz de Fora conta com 130 mil pessoas que vivem em área de risco, ou 25% da população. Além do alagamento em áreas de boa infraestrutura urbana, que causaram prejuízos materiais, o Parque Jardim Burnier foi uma das regiões mais atingidas. Até o início do dia 25/2, foram contabilizados desmoronamentos que soterraram 12 casas, e inúmeros moradores foram resgatados pelos próprios moradores, inclusive mortos. Segundo informações, o bairro é fruto de ocupação de encostas, com ocupação densa, vias precárias, alto risco geológico, solos que saturam, falta de infraestrutura de drenagem e um processo de autoconstrução com casas frágeis que desabaram umas sobre as outras com a força da terra.
Isso combina com o consenso de que os loteamentos legais, registrados nas prefeituras, seguirão o respeito a inúmeras regras de engenharia, topografia e hidrologia. Já as ocupações ilegais, mesmo que urbanizadas posteriormente por pressão de movimentos populares frente ao poder público, não contaram com tais critérios. Toda a infraestrutura será apropriada posteriormente.
Por que, então, as ocupações ilegais em nossas cidades? De acordo com Ribeiro (2007), existe uma conexão estreita entre as características das cidades brasileiras e os padrões de desigualdade que prevalecem em nossa sociedade. Em outras palavras, o próprio mecanismo da acumulação urbana serve de fundamento das desigualdades e é, desse modo, objetivado na ocupação do solo. A dinâmica urbana brasileira baseia-se, assim, na apropriação privada de várias formas de renda urbana, proporcionando aos segmentos já privilegiados maior bem-estar e acúmulo de riqueza por meio de um patrimônio imobiliário de alto valor. Ao mesmo tempo, um grande contingente populacional, principalmente trabalhadores, é espoliado por não terem reconhecidas suas necessidades de consumo habitacional, moradia e equipamentos urbanos. Ele argumenta que o resultado é uma urbanização sem cidades. Diante disso, a carência habitacional está posicionada no centro de nossos problemas urbanos e, como grande parte da população está excluída do mercado imobiliário formal, tem-se como solução a inserção marginal na cidade, quer dizer, ocupação de encostas sem planejamento e autoconstrução.
Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil).
Ribeiro também entende que, após a Segunda Guerra Mundial, a Europa, em seu processo de reconstrução, descobriu que o mercado da construção civil poderia ser a nova fronteira dos processos de elevada extração. Segundo ele, lá, a construção civil gerou lucratividade suficiente para saciar a ânsia de lucros dos investidores, ao mesmo tempo em que resolveu os problemas de habitação para a população de baixa renda. O mesmo não ocorrerá no Brasil: o desenrolar do crescimento urbano e a especulação financeira resultaram na recorrência de vazios urbanos, no monopólio da terra, na especulação e na consolidação da figura do incorporador, sujeito que acaba regulando as aquisições, obstruindo a comercialização e a utilização de terrenos mais centrais e que poderiam sanar a falta de oferta de moradias. Triste é constatar que a função social da propriedade, oriunda da Constituição de 1988, tenha pouca efetividade dentre os arranjos de poder em nossos municípios.
Por outro lado, e de volta ao problema das inundações, vale destacar que Juiz de Fora, como a maioria das cidades brasileiras servidas por algum rio, também organizou sua ocupação ao longo do Rio Paraibuna e tem grande área central próxima ao leito do rio. Portanto, a várzea do Paraibuna será ocupada tanto em Juiz de Fora quanto em Matias Barbosa, cidade seguinte a Juiz de Fora e que também é servida pelo mesmo rio. A situação em Matias Barbosa ainda é pior, uma vez que a várzea do rio é extremamente próxima da avenida central da cidade.
Contudo, em Juiz de Fora, alguns prefeitos fizeram a diferença. José do Valle Teixeira Netto, que entre 1923-27 projetou e construiu as famosas galerias subterrâneas sob o leito da rua Halfeld, com o intuito de evitar os alagamentos do centro nervoso da cidade. Também tivemos obras de Itamar Franco, enquanto presidente, na conclusão da Represa de Chapéu D’Uvas, que, além de garantir abastecimento de água pelos próximos 30 anos, regula a vazão do rio em relação às chuvas nas cabeceiras. Outras obras, em diferentes momentos, minimizaram ou eliminaram alagamentos nas áreas centrais da cidade, mas isso não resolveu os novos problemas de drenagem criados pelo aumento desenfreado da construção de grandes empreendimentos nessas áreas.
A prefeita atual, de muita vontade política no melhor sentido da expressão, está realizando obras em áreas que, em geral, são duramente atingidas: uma obra gigantesca de macrodrenagem na região do bairro São Bernardo; além de outra, também gigantesca, no Córrego Ipiranga, no bairro Santa Luzia; bem como as correções do córrego Humaitá, no Bairro Industrial – todas custeadas pelo PAC do governo federal, o que deve prevenir, de algum modo, desastres futuros.
Mesmo assim, não devemos esquecer como se estruturou o PAC do governo federal e quais as características de seu sucesso. O grande êxito dessa política pública deveu-se ao rearranjo inteligente do governo federal na identificação de projetos que já eram prioritários nos ministérios, aliado a um programa de incentivo à participação dos próprios ministérios e ao compromisso de inclusão de controles de gestão, mesmo que associado a uma cultura setorial de privilégios, conforme apontam Arilson Favareto e Gabriela Lotta em artigo publicado em 2016. Ainda assim, merecem reconhecimento pela habilidade técnica e política na criação e execução das obras do PAC, pelo governo federal, e na habilitação da solicitação dos projetos, pela atual prefeita de Juiz de Fora. Ou seja, resolveram fazer, pois são daqueles que sempre se perguntam sobre “o que fazer”.
¹ É sociólogo e pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles.
