Observatório aponta violações de direitos humanos em Curitiba

A equipe do núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles participou de reunião, no dia 20 de fevereiro, com auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República com o objetivo de apontar as possíveis violações de direitos humanos na capital paranaense decorrentes dos preparativos para a Copa do Mundo 2014. A iniciativa da secretaria visa gerar um novo tipo de auditoria, denominada auditoria participativa, pela qual se busca consolidar um espaço maior para a sociedade civil, dando empoderamento e legitimação aos comitês populares da copa.

No dia 20 de fevereiro de 2013 ocorreu uma reunião de integrantes do núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, que participam do projeto Metropolização e Megaeventos, com auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. O encontro integrou a semana de atividades propostas pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba em decorrência da visita dos auditores. Realizada no Centro Politécnico da UFPR, a reunião contou com a presença dos auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, Andre Marini e Ana Claudia Campolina e dos integrantes do núcleo Curitiba, Olga Firkowski, Jussara Maria Silva, Dalva Natália Gomes Paese, Gisele Neuman, Elena Justen Brandenburg, Ana Caroline de Oliveira Chimenez, Vinícius Zanona, Anni Caroline Harue Belmont Hirami e Patricia Baliski.

Olga Firkowski iniciou a reunião realizando uma breve apresentação do Observatório das Metrópoles, demonstrando a forma de organização da rede e as linhas de pesquisa desenvolvidas. Na sequência teceu explicações mais detalhadas sobre o projeto Metropolização e Megaeventos, citando os objetivos, os eixos de pesquisa e a equipe envolvida no núcleo Curitiba. Destacou a relação que o núcleo Curitiba mantém com o Comitê Popular da Copa, principalmente em relação à elaboração de materiais, fornecimento de dados, participação conjunta em determinadas atividades, etc. Além disso, falou sobre o boletim eletrônico Copa em Discussão, publicado mensalmente, que tem se caracterizado como um importante veículo de disseminação das informações produzidas no âmbito do projeto Metropolização e Megaeventos.

Após estas considerações iniciais e uma breve apresentação dos presentes, Andre Marini explicou que a visita dos auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República representava um meio de se buscar a sociedade organizada para ter acesso mais rápido às possíveis violações de direitos humanos nas cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Indicou que é uma forma de empoderamento e legitimação dos Comitês Populares da Copa. Além disso, explicou que este tipo de ação se refere ao início de um novo tipo de auditoria, denominada auditoria participativa, em que há uma tentativa de se ouvir mais a sociedade.

Andre Marini explicou que o Comitê Popular da Copa de Curitiba era o quarto a ser visitado, sendo que antes foram os comitês de Natal, Belo Horizonte e Porto Alegre. A meta é visitar todos os comitês até dezembro de 2013. Em cada cidade-sede, os auditores permanecem uma semana, na qual realizam visitas técnicas e participam de atividades propostas pelos comitês. Além disso, entre 40 e 60 dias após a visita é emitido um relatório, o qual é encaminhado às pessoas, órgãos e/ou entidades citados nos casos de violação. Até o momento, as violações observadas nas cidades-sede visitadas eram as de direito à moradia, direito ao trabalho e direito à informação.

A respeito das violações, Olga Firkowski indicou que em Curitiba a principal violação é a do direito à informação, em todos os níveis. Como exemplo foi citado o caso da dificuldade em se identificar quais comunidades serão afetadas pela construção da terceira pista do Aeroporto Afonso Pena, pela falta de informações oficiais.

Outro ponto debatido sobre esta questão foi o relativo à delimitação da zona de exclusão no entorno da Arena da Baixada. Entrevistas realizadas com vendedores ambulantes e profissionais do sexo localizados na área que se supõe ser a zona de exclusão  demonstraram que os mesmos não têm informações sobre o funcionamento deste perímetro e que, por isso, acreditam que a Copa será um momento de possibilidades para ampliar os ganhos.

Nesse sentido, dada a possibilidade de violação de direitos, Andre Marini afirmou que o núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles poderia enviar um ofício à Secretaria de Controle Interno para que o mesmo fosse encaminhado aos órgãos responsáveis pela zona de exclusão, solicitando informações a respeito.

Outras informações apresentadas aos auditores foram relativas às pesquisas sobre: (i) obras de mobilidade: evolução dos investimentos, exclusão de obras da Matriz de Responsabilidades, legislação urbana, sintaxe espacial; (ii) desapropriações: entorno da Arena da Baixada, vila Nova Costeira, Vila Suíça; (iii) Arena da Baixada: engenharia financeira para o empréstimo no BNDES, desconhecimento do projeto do estádio e cumprimento de requisitos presentes na legislação urbanística.

Após a finalização da apresentação dos dados da pesquisa, a reunião foi encerrada, sendo combinado que o ofício com a solicitação de informações sobre a zona de exclusão seria entregue pessoalmente aos auditores na reunião de encerramento da visita com o Comitê Popular da Copa, dia 22 de fevereiro .

Texto de Patricia Baliski

 

Última modificação em 28-02-2013

 

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