Observatório assina convênio sobre consórcios de saneamento

O Observatório das Metrópoles assinou convênio, no dia 3 de outubro, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Observatório de Consórcios Públicos e Federalismo. A parceria visa a troca de informações para banco de dados sobre consórcios públicos a partir do estudo inédito que está sendo desenvolvido sob a coordenação da professora Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) e com recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA): um banco de dados eletrônico com a sistematização das informações referentes às experiências de consórcios públicos de saneamento no país.

Observatório assina convênio sobre consórcios de saneamento

O Observatório das Metrópoles assinou convênio, no dia 3 de outubro, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Observatório de Consórcios Públicos e Federalismo. A parceria visa a troca de informações para banco de dados sobre consórcios públicos a partir do estudo inédito que está sendo desenvolvido sob a coordenação da professora Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) e com recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA): um banco de dados eletrônico com a sistematização das informações referentes às experiências de consórcios públicos de saneamento no país.

A assinatura do convênio entre Observatório das Metrópoles/PROURB/UFRJ e o Observatório dos Consórcios Públicos e Federalismo ocorreu no Prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 03 de outubro, reunindo os professores Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) e Luiz Cesar Ribeiro (IPPUR/UFRJ), Vicente Trevas e Marcela Cherubinne (Observatório dos Consórcios), Denise Barcellos Pinheiro Machado (coordenadora do PROURB) e mais pesquisadores do Observatório das Metrópoles.

A parceria tem como propósito integrar as bases de dados das duas instituições, sobretudo referente aos consorciamentos na área do saneamento básico.

Para o coordenador do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar Ribeiro, a parceria é promissora porque abre uma frente acadêmica para a investigação e fortalecimento da experiência do consórcio público – instrumento que representa uma inovação institucional.

Observatório-Funasa: consórcios públicos de saneamento no Brasil

O INCT Observatório das Metrópoles produzirá estudo inédito no Brasil: um banco de dados eletrônico com a sistematização das informações referentes às experiências de consórcios públicos de saneamento no país. Sob a coordenação da professora Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) e com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e CNPq, o projeto visa propor um novo caminho para a gestão dos serviços de saneamento básico a partir da constituição de espaços institucionais de cooperação interfederativa. Serão produzidas ainda cartilha de boas experiências e mais metodologia para incentivar o consorciamento entre municípios.

O projeto “Instrumentos metodológicos para estimular a formação de consórcios públicos voltados para gestão integrada dos serviços de saneamento” será desenvolvido no âmbito do Programa de Pós Graduação em Urbanismo (PRORB/UFRJ), sob a coordenação da professora Ana Lúcia Britto, e com recursos da Funasa e CNPq, e representa mais uma ação do INCT Observatório das Metrópoles em prol da promoção de políticas públicas que pensem a gestão dos territórios urbanos de forma integrada e cooperativa.

Segundo Ana Lúcia Britto, a fraca capacidade financeira de grande parte dos municípios brasileiros está na origem das dificuldades enfrentadas para que a gestão dos serviços de saneamento básico atenda o princípio de integralidade explicitado na Lei n. 11.445/2007 (Lei do Saneamento). “Um caminho profícuo para enfrentar este desafio da integralidade está na constituição de espaços institucionais de cooperação interfederativa. A nossa proposta é, em uma primeira etapa, levantar as experiências nacionais e internacionais já implantadas, indicando a natureza dos consórcios, as diretrizes, resultados alcançados e a suas perspectivas de sustentabilidade, bem como, realizar uma avaliação da sua base legal. As informações serão sistematizadas em banco de dados. Em uma segunda etapa, a partir da análise das experiências, discutir os âmbitos territoriais ótimos para a gestão dos serviços de saneamento e elaborar instrumentos metodológicos para apoiar a formulação de consórcios voltados para a gestão integrada desses serviços”, afirma a professora.

Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo

O Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) foi criado em agosto de 2011 pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Caixa Econômica Federal. A proposta é acompanhar o processo de implementação de consórcios, desenvolver reflexões estratégicas sobre o federalismo, acompanhar o desenvolvimento do marco regulatório sobre a matéria, disponibilizando documentos sobre os consórcios públicos.

Para cumprir seus objetivos, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo conta com uma governança estruturada em três colegiados e um órgão de direção, gerência e coordenação executiva. O Conselho Gestor é composto pelo Representante-residente do Programa das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda; e pelo Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, Prefeito de Vitória (ES).

Além do mais, foi formado um Conselho Consultivo composto por representantes de 36 entes governamentais, instituições de ensino e pesquisa e organizações não governamentais ligadas à questão do consorciamento e do federalismo. Fazem parte do Conselho o Ministério Planejamento e Gestão, Ministério das Cidades, Controladoria Geral da União (CGU), Sebrae Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), entre outras instituições.

De acordo com consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal e membro da Coordenação técnica do OCPF, Vicente Trevas, o Observatório consolida-se como um centro multiinstitucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. E sua missão é promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento e, neste sentido, gerando e disponibilizando um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e as experiências internacionais correlatas.

 Última modificação em 10-10-2013 00:09:52