No âmbito do projeto que será desenvolvido em 2022 pela rede do Observatório das Metrópoles, divulgamos o curso de extensão “O direito de propriedade da terra, a cidade e a produção capitalista do espaço”, organizado por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Fernando Joaquim Ferreira Maia. O objetivo é promover a apropriação crítica do conhecimento sobre o regime jurídico da propriedade da terra, a partir da questão da financeirização e da mercantilização.

Com base na leitura e na discussão de textos, o curso visa 1) analisar o regime jurídico da propriedade na sua relação com o espaço urbano diante do processo de produção de capital e a partir da crítica à economia política; 2) analisar os regimes jurídicos da propriedade da terra na construção do capitalismo financeiro; 3) preencher a lacuna teórica do debate sobre a questão da terra e a cidade e os processos de produção do espaço; 4) analisar se o regime jurídico da propriedade da terra torna a terra um ativo financeiro; 5) verificar as características do direito de propriedade da terra como ativo financeiro; e 6) articular os conteúdos com o projeto “Reforma Urbana e Direito à Cidade. Desafios do Desenvolvimento” e a Conferência Popular pelo Direito à Cidade.

Em formato virtual, o curso começa no dia 25 de abril de 2022 e prevê 09 encontros, todas às segundas-feiras, entre 09h e 10h30, totalizando 15 horas de carga horária. Podem se inscrever alunos(as) de graduação e pós-graduação de qualquer área, sejam internos ou externos à rede. Ao final dos encontros, está prevista a entrega de um resumo contendo uma proposta de reforma urbana. Haverá emissão de certificado para os que concluírem a carga horária e a entrega da avaliação.

Período: 25 de abril a 20 de junho de 2022
Horário: 09h às 10h30
Carga horária: 15 horas
Inscrições: extensao.om@observatoriodasmetropoles.net

A seguir, confira o cronograma do curso:

Aula 1 – Introdução. Valor de uso, valor de troca, mercadoria e mais-valor
Data: 25/04/2022
Responsáveis: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Fernando Maia
Ponto central: a centralidade da categoria valor-trabalho na análise dos fenômenos sociais.

Aula 2 – Capital fictício, sistema de crédito e finanças
Data: 02/05/2022
Responsável: Fernando Maia
Ponto central: a terra como forma de capital fictício necessário para completar a produção e a realização de valores dos imóveis.

Aula 3 – Propriedade e Renda da terra urbana
Data: 09/05/2022
Responsável: Fernando Maia
Ponto central: a renda da terra explica como a terra, mesmo não sendo produto do trabalho humano, poder ter um preço e circular no mercado como mercadoria.

Aula 4 – Acumulação por despossessão ou por desapossamento
Data: 16/05/2022
Responsável: Fernando Maia
Ponto central: a “acumulação por despossessão” implica na apropriação pelo capital de extensas áreas de terra urbanas a pretexto de se assegurar o combate à “crise ambiental” e a formulação de uma “agenda verde” de sustentabilidade do desenvolvimento urbano.

Aula 5 – Posse e direito de propriedade
Data: 23/05/2022
Responsáveis: Fernando Maia
Ponto central: a relação da terra com o espaço na extração de mais-valor exige a separação da posse da propriedade e controle da propriedade sobre a posse.

Aula 6 – Regime jurídico da propriedade
Data: 30/05/2022
Responsável: Ana Gabriela Akaishi
Ponto central: o regime jurídico da propriedade se dá no contexto da reprodução da acumulação privada da riqueza e de afirmação e de expansão do capitalismo financeirizado.

Aula 7 – Regularização fundiária e o Estatuto da Cidade
Data: 06/06/2022
Responsável: Betânia de Moraes Alfonsin
Ponto central: a política atual de regularização fundiária, ao se concentrar na concessão de títulos de direito de propriedade individual, fomenta a especulação imobiliária e colabora para a absorção dos excedentes de capital.

Aula 8 – Financeirização da terra, direitos de exploração, capitalismo e dependência
Data: 13/06/2022
Responsável: Tarcyla Fidalgo
Ponto central: o processo de financeirização da terra urbana no Brasil exige a homogeneização do regime jurídico fundiário a partir do direito de propriedade privada.

Aula 9 – Conclusão: a reforma urbana e o direito à cidade
Data: 20/06/2022
Responsáveis: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Fernando Maia
Ponto central: os desafios e os rumos da reforma urbana brasileira.

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