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O INCT Observatório das Metrópoles promoveu Seminário Nacional para discutir e formalizar o plano de trabalho da rede em 2023-2024. O evento foi realizado nos dias 21 e 22, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de coordenadores dos núcleos regionais de todo o Brasil. Na oportunidade, foi lançada a coletânea de livros “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, composta por 17 obras que apresentam um diagnóstico e, ao mesmo tempo, propõem estratégias para a retomada do projeto da reforma urbana e do direito à cidade. Os livros contêm um balanço crítico sobre os caminhos e desafios nas metrópoles nas quais incidem o programa de pesquisa, e receberam apoio da Faperj, CNPq, INCT e Capes. As obras já estão disponíveis para download no hotsite do projeto.

O objetivo da coletânea é refletir coletivamente sobre a reforma urbana e o direito à cidade no contexto de crise do capitalismo brasileiro. Ao longo de 2022, cerca de 400 pesquisadores de todas as regiões do país se dedicaram à produção dos livros, no intuito de contribuir na percepção dos impactos das transformações sobre as grandes cidades brasileiras, colocando-os a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas. Isso porque, na visão da rede de pesquisa, a combinação de várias crises exige um novo olhar para pensar os caminhos possíveis ao enfrentamento do “apagão” que atinge as cidades brasileiras, e essas questões urgentes demandam planejamento para a reconstrução nacional e transformação do atual padrão de desenvolvimento.

Conheça todos os livros da coletânea, acesse: reformaurbanadireitoacidade.net/livros

Segundo o coordenador do Observatório, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, esses livros devem marcar a presença do Observatório no debate público, visto que a equipe procurou finalizar os artigos sempre com alguma reflexão prática. “Nosso objetivo foi bastante audacioso: produzir 17 livros em um curto espaço de tempo, com caráter mais propositivo, dentro da ideia de livros de combate, que fazem um balanço do avanço e recuo do projeto da reforma urbana e direito à cidade e trazem propostas sobre como retomar esse projeto. A intenção do livro foi um desafio que nos propusemos, para fazer esse trabalho de reflexão e intervenção, e nós conseguimos. Isso é motivo de grande satisfação e comemoração para as cerca de 400 pessoas envolvidas diretamente na produção dos livros”, disse Ribeiro. Para ele, agora o Observatório tem a importante tarefa de fazer os livros circularem. “Vamos promover a coletânea para que seja conhecida pela comunidade e proporcionar a essa produção o maior valor”, pontuou.

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador nacional da rede. Foto: Laura Pechman

Conforme o representante do comitê editorial da coletânea, Demóstenes Moraes, os livros foram uma oportunidade para que a rede pudesse desenvolver propostas e articulação sociopolítica, com a oportunidade de fazer reflexões, trazendo à tona o debate da reforma urbana e direito à cidade. “Em conjunto e em diálogo com articulações que já vêm sendo feitas pela rede nessa caminhada de lutas e, também, trazer propostas na direção da reconstrução, contribuindo para processos de transformação mais ampla”, afirmou. Ele ainda mencionou que foi feito um esforço de produzir os livros com uma linguagem mais acessível, para que os textos possam ser instrumentos de incidência política num contexto muito difícil, “uma crise urbana múltipla que foi debatida entre os pesquisadores para que fosse possível fazer as reflexões durante a produção dos livros”.

Abertura do seminário contou com palestra sobre a conjuntura pós-eleitoral

O Seminário Nacional do INCT Observatório das Metrópoles iniciou no dia 21 com uma palestra do cientista político e sociólogo, Rudá Ricci. Ele falou sobre a “Conjuntura e perspectivas para avanços democráticos no Brasil”, abordando a reconstrução nacional e possibilidades de gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Ricci, sobre o orçamento federal, não há problema financeiro no Brasil, mas sim, orçamentário. Ele comentou também sobre a inflexão na hegemonia cultural, destrinchando aspectos da esquerda, da hegemonia liberal e sobre a concepção institucionalista do PT. O sociólogo também sugeriu que os conselhos nos bairros deveriam estar mais presentes no debate público, já que existe a articulação de 60 mil conselhos no país. “É necessária uma radicalização democrática. Criar uma onda de debate sobre o que é democracia”, ressaltou Ricci.

Plano de trabalho 2023-2024 terá revisão do marco teórico

Em seguida, o coordenador nacional do Observatório, Luiz Cesar Ribeiro, apresentou o Plano de Trabalho 2023-2024 e, posteriormente, ocorreu o ciclo de intervenções dos Núcleos Regionais, com depoimentos dos coordenadores sobre a proposta de plano de trabalho local, onde foi discutida a aplicação no âmbito do programa de pesquisa. No dia 22, foi dada continuidade ao debate com os coordenadores dos núcleos e, ao final, ocorreu uma plenária com considerações, decisões e encaminhamentos. Os principais deles foram a respeito da revisão do marco teórico do Observatório, onde serão pensadas perspectivas e concepções de pesquisas e temas novos a serem trabalhados nos próximos dois anos; desenvolvimento de estudo sobre a viabilidade de retomada do Orçamento Participativo em todas as metrópoles; realização de atividades de formação e a disputa de agenda focada em temas relevantes, cujas referências estão presentes no livro “Reforma Urbana e Direito à Cidade: questões, desafios e caminhos”, que propõe um olhar nacional sobre os desafios, impasses e caminhos para a retomada e o avanço do projeto de reforma urbana e do direito à cidade nas metrópoles brasileiras. A publicação faz parte da coletânea “Reforma Urbana e Direito à Cidade”.

Conheça todos os livros da coletânea, acesse: reformaurbanadireitoacidade.net/livros