Para onde vão os recursos do FUNDURB?

Segundo o blog observaSP, no último mês de maio, a Prefeitura de São Paulo disponibilizou dados de como estão sendo gastos os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano, o Fundurb, referente ao período 2013-2015. Esses dados mostram que o novo Plano Diretor influenciou a aplicação dos recursos, especialmente para mobilidade urbana. Em 2015, o montante destinado à mobilidade correspondeu a 36% do total, e à habitação, 40%

O blog observaSP  é uma iniciativa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade/FAU/USP), que integra o projeto de pesquisa “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil”, com financiamento da Fundação Ford. O INCT Observatório das Metrópoles participa do projeto com estudos de caso no Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Orlando Alves dos Santos Jr., e em Fortaleza, coordenado pelo professor Renato Pequeno.

 

O blog observaSP tem como objetivo monitorar e influenciar políticas urbanas municipais, com foco na função social da propriedade, inclusão socioterritorial da população de baixa renda e ampliação do acesso aos serviços urbanos. Coordenado por Paula Santoro e Raquel Rolnik, o observaSP tem monitorado os desdobramentos do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Para onde vão os recursos do Fundurb?

Por Paula Freire Santoro, Mathews Vichr Lopes e Letícia Lindenberg Lemos

No último mês de maio, a Prefeitura de São Paulo disponibilizou os dados sobre como estão sendo gastos os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Esse fundo tem como objetivo financiar investimentos na cidade de acordo com o Plano de Metas do Município e com as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor Estratégico (PDE). Os dados, disponíveis neste link, mostram o volume e o local de aplicação dos recursos entre os anos 2013 e 2015.

A principal fonte de recursos do Fundurb é a venda de potencial construtivo acima do coeficiente básico, denominada Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), ou seja, o pagamento pela possibilidade de construir além do coeficiente definido como básico e até seu limite máximo. Na prática, qualquer proprietário pode construir metragem quadrada equivalente a uma vez a área do terreno sem pagar, enquanto que um incorporador paga à Prefeitura para poder construir além do coeficiente básico até o máximo, que varia dependendo da região da cidade onde está inserido.

Essa cobrança tem como premissa o fato de que o desenvolvimento urbano valoriza a terra e que essa valorização deveria ser revertida também para o interesse comum, além de promover uma redistribuição dos recursos no município. Com isso, a Prefeitura não somente ampliaria a quantidade de recursos para investir na cidade, mas permitiria também uma melhor distribuição espacial dos investimentos em infraestrutura. Isso está demonstrado nos mapas que abrem esse post, nos quais podemos verificar os volumes e locais de arrecadação da outorga onerosa no ano de 2013 e a aplicação desses recursos em 2014.

Desde o início da sua criação, em 2002, o Fundurb arrecadou pouco, algo correspondente a cerca de 0,5% do orçamento municipal, em média. No entanto, de 2005 a 2013, do total de recursos investidos pela Prefeitura na cidade, entre 4% e 12% foram provenientes do fundo, segundo dados da Prefeitura, como pode ser visto no Gráfico 1 a seguir. Considerando que a principal fonte de arrecadação do Fundurb depende da dinâmica imobiliária, o valor não é nada desprezível.

Leia a análise completa sobre os recursos do FUNDURB no blog observaSP.

 

Publicado em Notícias | Última modificação em 10-08-2016 19:35:18