Está disponível em nossa Biblioteca Digital o relatório final da pesquisa “Reconhecendo os Assentamentos Precários de João Pessoa e de Campina Grande/PB”, coordenado por Lívia Izabel Bezerra de Miranda, pesquisadora do Núcleo Paraíba do INCT Observatório das Metrópoles. O estudo identificou e caracterizou assentamentos populares nas duas maiores cidades paraibanas, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre as condições urbanas, ambientais e habitacionais desses territórios. A pesquisa foi desenvolvida entre 2022 e 2025, no âmbito da Chamada Universal CNPq/MCTI/FNDCT nº 18/2021.
Ao revelar um número de assentamentos significativamente superior aos registros oficiais existentes, a pesquisa oferece novas bases para o planejamento urbano, a formulação de políticas habitacionais e a promoção do direito à cidade na Paraíba. Com o objetivo de identificar e caracterizar os assentamentos populares de João Pessoa e Campina Grande a partir de uma abordagem multidimensional que considera aspectos urbanísticos, fundiários, infraestruturais, sociais e ambientais, o estudo reuniu pesquisadores(as) de diferentes áreas do conhecimento e articulou atividades de pesquisa, extensão universitária, geoprocessamento, sensoriamento remoto, formação comunitária e transferência de tecnologias.
Um dos principais resultados do trabalho foi a identificação de 177 assentamentos populares em João Pessoa e 51 em Campina Grande, totalizando 228 áreas analisadas. O número supera os registros oficiais disponíveis e evidencia a necessidade de atualização dos instrumentos de planejamento urbano e habitacional voltados a esses territórios.
Segundo o relatório, os assentamentos populares foram reconhecidos não apenas por suas condições de precariedade, mas também por suas formas de organização social, pelas estratégias de reprodução da vida desenvolvidas por seus moradores e pelas potencialidades existentes nesses territórios. A pesquisa adota a expressão “assentamentos populares”, em substituição à denominação “assentamentos precários”, buscando uma compreensão mais ampla e menos estigmatizante dessas áreas.
Entre os produtos desenvolvidos destacam-se a construção de Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), a elaboração de atlas temáticos, fichas de caracterização dos assentamentos e o desenvolvimento da plataforma colaborativa “Morar PB”, concebida para disponibilizar informações georreferenciadas e permitir a atualização colaborativa de dados sobre os territórios estudados. A plataforma reúne informações territoriais, bases cartográficas e recursos voltados ao monitoramento e à compreensão dos assentamentos populares da Paraíba.
A pesquisa também aponta impactos concretos sobre políticas públicas. Em Campina Grande, os resultados subsidiaram o reconhecimento de 23 novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) incorporadas ao Plano Diretor municipal aprovado em 2025, ampliando os instrumentos de proteção e promoção do direito à moradia.
Outra contribuição importante do estudo foi a caracterização das condições de precariedade, risco socioambiental e vulnerabilidade presentes nos assentamentos populares. Os levantamentos identificaram déficits relacionados principalmente ao saneamento básico, drenagem urbana, acesso a serviços públicos e exposição a situações de inundação, deslizamentos e ocupação de áreas ambientalmente frágeis.
Além da produção de conhecimento científico, o projeto promoveu processos de formação e participação social envolvendo lideranças comunitárias, movimentos sociais, assessorias técnicas, órgãos públicos e pesquisadores. As atividades incluíram oficinas, mapeamentos participativos, monitoramento colaborativo de riscos socioambientais e ações de transferência de tecnologias voltadas ao fortalecimento das capacidades locais.
Acesse o relatório
O relatório completo pode ser consultado e baixado na Biblioteca Digital do INCT Observatório das Metrópoles. Acesse aqui.
Referência da publicação
Miranda, Lívia Izabel Bezerra de. Reconhecendo os Assentamentos Precários de João Pessoa e de Campina Grande/PB: Relatório Final de Pesquisa. Campina Grande: UFCG, 2025.
Palavras-chave: assentamentos populares; habitação; planejamento urbano; desigualdades urbanas; geoprocessamento; SIG; João Pessoa; Campina Grande; Observatório das Metrópoles.
