TATIANA DAHMER PEREIRA
Tese submetida ao corpo docente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutora em Planejamento Urbano e Regional
Orientadores:
Prof Dr Adauto Lucio Cardoso
Prof Dr Orlando Alves dos Santos Jr
O trabalho versa sobre a compreensão das concepções de território presentes na assistência social nas duas décadas pós-Constituição Federal, entre os anos de 1988 e 2007, visando promover a integração entre as disciplinas de Planejamento Urbano e de Serviço Social. O estudo procurou investigar, a partir de pesquisas bibliográficas e da regulação existente nesse período em esfera nacional, se e como o conceito de territorialização da assistência social é construído no âmbito dessa política setorial, tendo por pressuposto analítico a teoria social de David Harvey sobre a produção capitalista do espaço, a qual contribui para desmistificar a naturalização do espaço no processo de acumulação e produção do capital.
No modo de produção capitalista, as políticas sociais desempenham um papel contraditório: por um lado, expressam conquistas no campo dos direitos e, por outro, atuam na amenização de conflitos oriundos das contradições de classe, por meio de concessões também situadas nesse campo. Necessariamente, as intervenções do Estado, enquanto ente regulador das relações sociais, expressam-se territorialmente, e a política de assistência social desempenha papel relevante no enfrentamento da chamada questão social do capitalismo, ao amenizar seus impactos e assegurar a reprodução das condições materiais e espaciais necessárias à acumulação capitalista.
A tese divide-se em quatro capítulos. O primeiro aborda a produção capitalista do espaço e os sentidos do território na conformação da questão social, estabelecendo as bases da reflexão teórica a partir da produção de Harvey sobre o papel do Estado e do fundo público no financiamento e na organização espacial da acumulação capitalista. O segundo capítulo demonstra a integração — ainda pouco problematizada — entre a emergência e o desenvolvimento da assistência social, enquanto intervenção estatal, e a conformação do urbano, evidenciando como, desde seus primórdios, ainda que de forma não explicitada, a dimensão espacial sempre esteve presente na intervenção pública por meio da assistência social. O terceiro capítulo dedica-se à análise documental das regulações, construindo periodizações entre os anos de 1988 e 2007 com o objetivo de apreender se e como, em cada momento, ocorre a incorporação da categoria território como uma das variáveis para a construção da política pública, hoje materializada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O quarto e último capítulo sistematiza as principais conclusões do estudo.
A partir desse contexto de disputas e contradições, a investigação, à luz da reflexão de Harvey e com base na produção teórica do Serviço Social e do Planejamento Urbano, bem como na legislação existente, objetiva contribuir para uma reflexão crítica acerca das formas de incorporação da dimensão territorial na Política Nacional de Assistência Social, especialmente a partir de sua formulação em 2004.
Palavras-chave: Política Nacional de Assistência Social; território; políticas públicas; planejamento urbano; direitos; David Harvey.
Disponível para acesso, CLIQUE AQUI.
