Após dez encontros realizados entre agosto e setembro, o curso “Instrumentos da Política Urbana na Perspectiva da Adaptação Climática” foi concluído no dia 24 de setembro, reunindo mais de 520 participantes de diferentes regiões do país. A formação promoveu debates sobre os desafios das mudanças climáticas nas cidades e as possibilidades de incorporar a adaptação aos instrumentos de planejamento e às políticas urbanas.
Promovido pelo Instituto Pólis, no âmbito do Projeto AdaptAÇÃO, parceria entre o INCT Observatório das Metrópoles e o Ministério das Cidades, com certificação do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades), o curso reuniu especialistas, gestores e profissionais para discutir diferentes dimensões da adaptação climática e sua relação com o planejamento urbano.
Ao longo dos dez encontros, foram abordados temas relacionados às mudanças climáticas no Brasil, aos marcos legais e instrumentos da política urbana, à justiça climática e às estratégias de adaptação nos municípios. A formação também discutiu experiências e possibilidades de aplicação de soluções baseadas na natureza e de articulação entre infraestrutura, planejamento territorial e redução de riscos.
No encerramento, Lívia Miranda, representante da coordenação nacional do Projeto AdaptAÇÃO e pesquisadora do Núcleo Paraíba, destacou a construção coletiva promovida ao longo das dez sessões e a importância de transformar os conhecimentos discutidos durante a formação em estratégias para as cidades. “Queria agradecer a todas as pessoas que estiveram aqui presentes nesse ciclo de curso, interagindo, construindo conhecimentos para que a gente possa construir cidades social e ambientalmente mais justas e que sejam adaptadas”, afirmou.
Lívia também ressaltou a importância da participação na construção de políticas públicas de adaptação climática. Para ela, o momento exige mobilização em torno de políticas capazes de responder às transformações que já ocorrem nas cidades.
Planejamento urbano e soluções para adaptação
A programação do último encontro retomou questões discutidas ao longo da formação, com destaque para a necessidade de adaptar o planejamento urbano aos impactos das mudanças climáticas. Entre os pontos abordados estiveram eventos extremos, como chuvas intensas, secas, ondas de calor e elevação do nível do mar, além da incorporação da perspectiva da justiça climática às políticas de habitação, saneamento, drenagem, resíduos sólidos e mobilidade.
O encontro também discutiu as soluções baseadas na natureza como estratégias de adaptação, apresentando experiências internacionais e brasileiras relacionadas à infraestrutura verde e azul, à gestão das águas pluviais e à redução de riscos de inundação. Entre os exemplos, estiveram as chamadas cidades-esponja e iniciativas como jardins de chuva, biovaletas, telhados verdes e alagados construídos.
A discussão abordou ainda a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas, que está em elaboração, e a importância de pensar essas intervenções de forma integrada ao território e às características de cada cidade.
Novas etapas do Projeto AdaptAÇÃO
O encerramento do curso também apresentou os próximos passos do Projeto AdaptAÇÃO. Entre as ações anunciadas está uma nova iniciativa que deverá selecionar cerca de 80 municípios para receber assessoria sobre os condicionantes para a implementação de instrumentos de adaptação climática.
Também estão previstos 18 cursos presenciais em diferentes estados brasileiros, ampliando o alcance das atividades de formação. A programação e o calendário das novas ações serão divulgados pelos canais institucionais envolvidos.
Os conteúdos dos encontros serão editados e transformados em um curso assíncrono, que será disponibilizado pelo Programa Capacidades, buscando ampliar o acesso à formação e dar continuidade à discussão sobre adaptação climática e planejamento urbano.
