Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o INCT Observatório das Metrópoles participou do 1º Workshop Nacional da Rede de Avaliação dos Instrumentos de Política Urbana e Adaptação Climática, realizado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). O evento reuniu cerca de 50 participantes, entre pesquisadores dos 20 núcleos do Observatório envolvidos no projeto e representantes de diferentes secretarias do Ministério das Cidades e de outros órgãos do Governo Federal.
Orlando Santos Junior (IPPUR/UFRJ), coordenador do projeto.
O workshop marcou o início das atividades do Projeto AdaptAÇÃO, executado no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Ministério das Cidades (MCID), com coordenação geral de Orlando Alves dos Santos Junior (IPPUR/UFRJ). A iniciativa visa avaliar e implementar instrumentos de política urbana sob a perspectiva da adaptação climática, com atuação prevista em 50 municípios de todas as regiões do país até 2026.
De acordo com o coordenador, o seminário teve três objetivos centrais. O primeiro foi alinhar o projeto às principais diretrizes e ações do Governo Federal na área de adaptação às mudanças climáticas, como o Adapta Brasil, o Adapta Brasil Cidades e o Plano Clima. O segundo foi iniciar a construção da metodologia de avaliação e implementação dos instrumentos de política urbana voltados à adaptação. E, por fim, discutir os resultados preliminares já alcançados desde o início do projeto.
“A proposta é que possamos integrar o nosso trabalho com outras estratégias federais e garantir que os instrumentos de política urbana passem a considerar os impactos climáticos como elemento estruturante do planejamento”, explicou Santos Junior. Para ele, o encontro foi marcado por uma intensa troca de saberes entre a rede de pesquisa e os representantes governamentais, especialmente da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do MCID.
Segundo o pesquisador do Núcleo Fortaleza, Renato Pequeno (LEHAB/UFC), foram dois dias intensos de trabalho, com destaque para a participação de todos os núcleos regionais do Observatório, incluindo o recém-criado Núcleo Manaus. No primeiro dia, foram apresentados os primeiros resultados do projeto, como a elaboração de um glossário de conceitos-chave relacionados à mudança climática e uma análise das diretrizes normativas nacionais e internacionais. A partir dessas análises, surgiram recomendações importantes, como a necessidade de garantir a participação social nos processos de planejamento, integrar de forma compulsória o ordenamento territorial com as políticas de adaptação e gestão de risco, e assegurar a proteção de ecossistemas urbanos.
Ainda de acordo com o pesquisador, as discussões revelaram a urgência de escutar o que já vem sendo realizado nas comunidades, como os planos comunitários de adequação climática, e de reconhecer os sujeitos e grupos mais impactados pelas mudanças. Também foi debatida a construção de uma tipologia dos municípios, que orientará a seleção de casos para estudos aprofundados e futuras propostas de implementação de instrumentos urbanísticos adaptados.
No segundo dia, os grupos de trabalho apresentaram notas técnicas e análises preliminares sobre oito conjuntos de instrumentos urbanísticos. As leituras realizadas evidenciaram potencialidades e limites desses instrumentos frente à agenda climática, revelando a riqueza metodológica e o engajamento coletivo da rede. “Foi possível constatar o avanço dos estudos e toda a potencialidade deste grupo para realizar esse importantíssimo trabalho”, destacou Pequeno.
A atuação do Observatório no âmbito do TED reforça sua missão como Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia voltado à produção de conhecimento e à formação de agentes públicos e sociais comprometidos com o desenvolvimento urbano justo e sustentável. A expectativa é que, até o final do ano, um repositório de experiências municipais e um programa nacional de formação estejam disponíveis para apoiar os municípios no enfrentamento dos desafios climáticos.
