No dia 15 de outubro, aconteceu no Centro de Convenções Oscar Niemeyer da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), o seminário “As Metrópoles e o Direito à Cidade: programa de pesquisa da Rede Observatório das Metrópoles 2017-2022”.
O objetivo do evento foi apresentar e debater algumas das pesquisas atualmente em desenvolvimento no Observatório das Metrópoles, a fim de estreitar o intercâmbio e cooperação com pesquisadores da UENF, especialmente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PPGPS), ambos vinculados ao Centro de Ciências do Homem (CCH).
Foto: Laura Pechman
A coordenação nacional do Observatório das Metrópoles, representada por uma equipe de 12 pessoas, esteve em Campos dos Goytacazes para participar das atividades do seminário e fortalecer a parceria com a UENF. O encontro, que pretende ser o primeiro de uma série, foi viabilizado através de um esforço de organização coletivo, em especial da profª. Wania Mesquita, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP). Para Mesquita, o evento destaca a magnitude e expressão da pesquisa científica desenvolvida no âmbito universitário.
A abertura do seminário contou com a participação do reitor da UENF, Luís Passoni, que destacou o mérito do evento ao reafirmar o valor da universidade, mostrando para a comunidade o trabalho e esforços empreendidos na academia. A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Maura da Cunha, também participou da solenidade, além de Denise Terra (coordenadora do PPGPS), Wania Mesquita (coordenadora do PPGSP), Nilo de Azevedo (representando o diretor do CCH) e Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (coordenador nacional do Observatório das Metrópoles).
Foto: Laura Pechman
Em sua fala, Ribeiro agradeceu a acolhida da UENF e reforçou a importância da interação das pesquisas entre as instituições, especialmente diante dos atuais desafios e complexidades que extrapolam o espaço metropolitano. O novo programa de pesquisa do Observatório das Metrópoles, iniciado em 2017, destaca as metrópoles enquanto grande ativo para o desenvolvimento, porém a ausência de um sistema de governança tem dificultado a articulação de ações – o que segundo Ribeiro, representa um paradoxo do ponto de vista da própria reprodução do capital.
Após a abertura, teve início a primeira mesa do seminário que abordou o tema da segregação e desigualdades no âmbito do trabalho e educação. Ana Carolina Christovão, pós-doutoranda do Observatório das Metrópoles, apresentou a sua pesquisa sobre as desigualdades educacionais e sua relação com as desigualdades urbanas. Na apresentação, Christovão abordou os conceitos de “efeito da vizinhança” e “geografia de oportunidades”, concluindo que no Brasil há uma escola que serve exclusivamente aos mais pobres, assumindo características próprias e que muitas vezes desorganizam a estruturação escolar. “Faz diferença onde você está na cidade sobre as suas chances educacionais”, afirmou Christovão.
Na sequência, Marcelo Ribeiro falou sobre a segregação e as desigualdades de oportunidades no mercado de trabalho, apresentando o andamento da pesquisa “Estrutura Social das Metrópoles Brasileiras”. O objetivo é investigar a importância da localização do território para as oportunidades das pessoas, seja no trabalho, educação, lazer, consumo e etc. Em suma, a pesquisa pretende analisar como a estrutura social se inscreve territorialmente. Na investigação foram utilizadas as categorias ocupacionais do IBGE para montar agrupamentos que resultaram em uma classificação que define como “classe popular” os trabalhadores manuais urbanos. Ribeiro apresentou a tipologia socioespacial da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde percebe-se a localização das classes populares em áreas menos privilegiadas do território. “Ainda pode-se mobilizar o modelo centro-periferia como expressão da segregação urbana“, destacou Ribeiro. A pesquisa é inédita em termos do uso de uma modelo multinível de análise, utilizando-se de variáveis dos indivíduos e do território para pensar as desigualdades.
Foto: Laura Pechman
A segunda mesa do dia abordou a governança metropolitana e os regimes urbanos e foi composta por três pesquisadores do Observatório das Metrópoles, Nelson Rojas, Erick Omena e Humberto Mezza, com moderação de Joseane de Souza (PPGPS/UENF). Em sua fala inicia, Rojas apresentou as principais contribuições da ciência política norte-americana para o conceito de regimes urbanos. Segundo Rojas, a pesquisa sobre regimes urbanos é um dos projetos estruturantes do atual programa de pesquisa do Observatório das Metrópoles e pretende apresentar uma análise comparativa das condições que influenciam as diferentes interações entre o Estado e atores privados, evidenciando os tipos de coalizão que operam no âmbito local.
Em seguida, Erick Omena apresentou umas das frentes de investigação da pesquisa sobre regimes urbanos que visa analisar a influência político-eleitoral do complexo urbano-imobiliário-financeiro nos municípios brasileiros. Considerando o financiamento privado de campanha a partir da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o ano de 2012, foi possível observar, por exemplo, que a maioria dos recursos privados vão para candidatos (e não para comitês ou partidos) e também a predominância dos financiamentos advindos do complexo imobiliário-financeiro no Sudeste do país. Segundo Omena, o universo metropolitano é bastante complexo, resultando em variação dessa influência sobre as cidades brasileiras.
Foto: Laura Pechman
Por fim, Humberto Mezza apresentou uma segunda dimensão da pesquisa, que foca no tecido associativo do país. A partir da base de dados do IPEA (Mapa das OSCs) e do IBGE (FASFIL), investiga-se a pluralidade e predominância de determinados tipos de associações (prestadoras de serviços, corporativas, defensoras de direitos, religiosas e etc.) nos municípios brasileiros. Mezza destacou que o levantamento se restringe as associações que possuem personalidade jurídica, ou seja, a análise está circunscrita a parcela formal da sociedade civil organizada. Dentre os resultados, destacou o universo de 820 mil OSCs (Organizações da Sociedade Civil) no Brasil, sendo o Sul a região com maior relação de entidades associativas por 1000 habitantes e o Sudeste a região onde há predominância de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), especialmente no setor de saúde.
Na terceira e última mesa, composta por Matheus Calvacanti (Observatório das Metrópoles), Erika Tavares (UFF), Joseane de Souza (PPGPS/UENF) e moderação de Antenora Siqueira (UFF), o tema foi megarregião. Calvacanti apresentou a pesquisa do Observatório das Metrópoles que analisa a megarregião Rio-São Paulo, discorrendo inicialmente sobre os principais conceitos da literatura sobre unidades regionais. Segundo Calvacanti, a megarregião é marcada pela diversidade de densidades, coexistindo dispersão e concentração, ou seja, é uma escala com alta diversidade de economias de aglomeração, distribuídas desigualmente entre os espaços e relacionando-se. Em seguida, Joseane de Souza abordou a integração do litoral norte fluminense, apresentando os resultados de uma pesquisa que analisou a integração regional entre os municípios de Macaé, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Campo de Goytacazes, considerando como um dos principais indicadores a pendularidade nos deslocamentos. Para a pesquisadora, esforços de governança supralocal poderiam contribuir para a reorganização do mercado de trabalho e consequente desconcentração de vagas de emprego.
Foto: Laura Pechman
Erika Tavares encerrou a mesa trazendo importantes questionamentos sobre o tema, considerando especialmente a diversidade e heterogeneidade do norte fluminense. Segundo Tavares, cujos principais tema de pesquisa são mobilidade e migração, é necessário investigar os impactos políticos e o papel da dinâmica populacional sobre a configuração da megarregião. Essa articulação seria essencial para estabelecer pontes com as leituras nacionais e as especificidades locais.
No encerramento do evento, Nilo de Azevedo, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas do Centro de Ciência do Homem da UENF, falou sobre o desenvolvimento econômico do norte fluminense, destacando a predominância de uma lógica de disputa entre as matrizes econômicas da região, fazendo-se urgente uma instância supralocal de governança para facilitar a coordenação e cooperação entre os municípios que compõem a região.
O Observatório das Metrópoles agradece a recepção e a valiosa interlocução com os pesquisadores e pesquisadoras da UENF.
Foto: Laura Pechman
