Em entrevista, pesquisadores falam sobre a retomada do Minha Casa, Minha Vida e os ilegalismos urbanos
Quais as mudanças e limitações do novo Minha Casa, Minha Vida? Como atuar em áreas não regularizadas da cidade? Quais os impactos das milícias sobre a questão da moradia? Na última terça-feira, dia 11 de julho, foi ao ar a entrevista “O Novo Minha Casa Minha Vida e os Ilegalismos Urbanos“. O vídeo traz uma […]
Curso online para defensoras/es populares do Direito à Cidade está com inscrições abertas
Via FNRU Já estão abertas as inscrições para o curso “Defensoras/es populares do Direito à Moradia”, uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana e da Campanha Despejo Zero, com realização da Escola da Cidadania do Instituto Pólis. Essa formação é online, gratuita e nacional, com o objetivo de provocar reflexões teóricas, práticas e propositivas sobre o direito à moradia, e […]
Publicada primeira lei que prevê o Termo Territorial Coletivo (TTC) no Brasil
Via Projeto TTC | ComCat O Termo Territorial Coletivo (TTC) é uma ferramenta para a garantia do direito à moradia, com mais de 50 anos de história e utilizada por diversos países no mundo. Cada vez mais, se reconhece a importância do TTC no Brasil. O Plano Diretor de São João de Meriti é a primeira […]
Resistir Centro! Colabore com a reforma das ocupações na área central do Rio de Janeiro
Como se sabe, o direito à moradia é o pilar de todos os direitos fundamentais que devem ser garantidos às pessoas. Apesar disso, a realidade de milhares de brasileiros é a luta cotidiana para sobreviver em condições precárias de habitabilidade. Na cidade do Rio de Janeiro, marcada por suas belezas naturais e obras primas arquitetônicas, […]
O que está em jogo no projeto de lei que permite a penhora de imóveis residenciais?
Tarcyla Fidalgo Ribeiro¹ Na última semana, a aprovação na Câmara de Deputados do PL nº 4188/21 movimentou os noticiários e grupos progressistas, ao possibilitar a perda do imóvel utilizado para a residência – bem de família – em caso de execução de dívidas, do proprietário ou de terceiros, para as quais tenha sido dado em […]
A crônica de um desastre anunciado. As palafitas do Recife só são visíveis quando queimam?
Fabiano Rocha Diniz¹ Danielle de Melo Rocha² Os recifenses ainda trazem vivos na memória os incêndios que, em 2013, atingiram as palafitas do bairro dos Coelhos, onde moravam 103 famílias, dentre as quais uma parte aguardava receber sua nova moradia em um conjunto habitacional cujas obras estavam atrasadas havia mais de quatro anos. Palco recorrente […]
O que o aumento da população em situação de rua tem a ver com despejos e remoções?
Via LabCidade Por Aluízio Marino, Guilherme Lobo Pecoral, Larissa Lacerda, Talita Anzei Gonsales, Débora Ungaretti, Júlia do Nascimento de Sá* Aumento de 31% da população de rua em São Paulo está ligado a despejos e remoções na cidade, que seguiu mesmo com intensa mobilização a partir da Campanha Despejo Zero e da ação no STF de […]
Direito à moradia na pandemia? Pesquisa do IBDU traz interpretações do judiciário
Lara Caldas¹ Layessa Vieira² Rosangela Lunardelli Cavallazzi³ O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), uma associação civil de profissionais, pesquisadores e estudantes de atuação nacional coordenou, em 2021, uma pesquisa com o intuito de investigar como o Estado brasileiro, via poder judiciário, atuou frente à questão das remoções forçadas de famílias de suas moradias durante […]
Conferência Popular de Habitação reúne atores envolvidos na questão habitacional em Curitiba e Região Metropolitana
Alice Dandara de Assis Correia Elisa da Costa Siqueira Fabiana Moro Martins¹ Representantes de movimentos sociais, de organizações não-governamentais, do setor público, da academia e de mandatos parlamentares municipais e estaduais se reuniram, em modo híbrido, entre os dias 05 e 09 de outubro de 2021 para debater e propor soluções para a questão da […]
Panorama jurídico-espacial dos conflitos fundiários urbanos da cidade do Rio de Janeiro (2019-2020)
Luciana Ximenes¹ Bruna Ribeiro² Júlia Ávila Franzoni³ Na cidade do Rio de Janeiro as remoções forçadas e a ameaça constante desta prática têm centralidade nas condições de moradia de uma grande parcela da população. Desde a década de 2000, a disputa pelo acesso à terra para moradia popular se tornou ainda mais evidente, dando-se de […]
Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil | 2019-2020
Apresentamos o Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil 2019-2020, uma ação que vem na esteira do panorama construído em 2018 e que se propõe a identificar quantitativamente e qualitativamente os processos de luta pelo direito à moradia digna. Trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), em parceria com o Observatório das […]
Papo Político: déficit habitacional e formas de ocupações urbanas na Paraíba
O podcast “Papo político” da CBN Paraíba abordou a questão do déficit habitacional e as formas de ocupações urbanas após a retirada de centenas de famílias da Comunidade Dubai I, em Mangabeira, João Pessoa, no final de novembro. Para analisar o assunto, os jornalistas Laerte Cerqueira, Angélica Nunes e João Paulo Medeiros entrevistaram Alexandre Sabino, professor […]
Os desafios da regularização fundiária no Brasil
A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) apresenta o livro “Os desafios da regularização fundiária no Brasil”, que reúne especialistas e lideranças sociais para compartilhar exemplos e casos de regularização fundiária de todo o país, demonstrando a relevância da atuação da sociedade civil organizada independente e impulsando políticas públicas nas esferas local e nacional. A […]
Lançamento da Campanha É Urgente um Orçamento para Habitação (UOH)!
O Instituto Democracia Popular, o BrCidades, a Terra de Direitos e a Frente Mobiliza Curitiba lançam no dia 04 de agosto a campanha UOH! pela urgência de um orçamento para habitação em Curitiba. O evento será transmitido às 18:30 pelas redes do BrCidades e às 20:00 haverá uma roda de conversa de integração para quem […]
Programa Conversa com Ciência entrevista Renato Pequeno
“Alagados, Trenchtown, Favela da Maré: o Urbanismo e as desigualdades de moradia nas cidades” é o título do novo episódio do Programa Conversa com Ciência, que traz uma entrevista com Renato Pequeno, pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Fortaleza e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na entrevista, realizada por José de Paula Barros […]
Seminário Nacional do Termo Territorial Coletivo
Acontecerá, entre os dias 22 e 24 de junho, o Seminário Nacional do Termo Territorial Coletivo. O evento consistirá em uma série de atividades com o objetivo de apresentar o Termo Territorial Coletivo (TTC) para diferentes pessoas e organizações que atuam no campo do direito à moradia. O Termo Territorial Coletivo (TTC) é um modelo […]