Tag: direito à moradia

História e Cultura Urbanas | Casa Rui Barbosa

Região Portuária do Rio de Janeiro A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão promovendo nova edição da série História e culturas urbanas, com a temática especial “A cidade e o porto”. A palestra do mês de setembro é com a pesquisadora Fernanda Sánchez (Arquitetura e […]

Raquel Rolnik | Pelo Direito à Moradia Adequada

O Observatório das Metrópoles agradece a professora Raquel Rolnik pelo seu trabalho, compromisso e competência como Relatora Especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada no período (2008-2014). Raquel encerrou o seu segundo mandato no dia 1 de junho e fez a transmissão do cargo à advogada canadense Leilani Farha. Durante os últimos seis […]

Guia “Segurança de Posse para os pobres urbanos”

Em seu relatório temático sobre segurança da posse, apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março, a Relatora Especial Raquel Rolnik propõe uma série de diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada, do ponto de vista da segurança da posse, para a população pobre […]

Caderno Didático: Política Habitacional e o Direito à Moradia Digna

O Observatório das Metrópoles disponibiliza em formato eletrônico o Caderno Didático: “Política Habitacional e o Direito à Moradia Digna”. O livro é resultado da parceria com a ONG Ação Urbana e a Fundação Bento Rubião e o apoio da Pastoral das Favelas para a promoção do Curso de Formação em Políticas Públicas e Direito à […]

Direito à Moradia: relatório sobre segurança de posse

DIREITO À MORADIA: relatório sobre segurança de posse A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada apresentou, no dia 4 de março durante a 22ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, um relatório temático sobre segurança de posse. No documento, a relatora Raquel Rolnik aborda a crise mundial de […]

Folheto Megaeventos e Direito à Moradia

Folheto Megaeventos e Direito à Moradia A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada divulga o folheto “Minha Cidade virou sede de um megaevento esportivo: o que pode acontecer com meu direito à moradia?”. A publicação tem como objetivo mostrar à sociedade civil o que se pode fazer na defesa dos direitos […]

O Legado Somos Nós: A história de Francisca

No dia 17 de dezembro de 2010, Michel Souza dos Santos e Francisca Melo viram suas casas no bairro da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, serem destruídas pelos tratores da Prefeitura do Rio de Janeiro em questão de minutos. Passados dois anos da remoção forçada, eles ainda vivem o trauma da violação dos seus direitos, […]

MCMV é política de crédito, não de cidade

Programa MCMV é política de crédito, não de cidade A maior crítica dos urbanistas ao programa Minha Casa, Minha Vida – lançado pelo governo federal em 2009 – é a de que as necessidades do setor de construção civil foram mais importantes na construção do modelo do projeto do que o modelo de cidade que […]

Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições

Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições O direito à cidade (e à moradia) é o direito de se disputar outras formas de apropriação do espaço urbano que subordinem a lógica mercantil às necessidades e desejos da maioria dos seus usuários e que reafirmem a cidade como força geradora de conflito social. Esse conceito lefevriano […]

Ditadura militar e favelas: estigma e restrições ao debate sobre a cidade

Neste artigo, Mário Sergio Brum analisa as condições políticas e econômicas que possibilitaram a execução da política de remoção de favelas promovida pela Ditadura Militar instaurada em 1964, no então Estado da Guanabara, bem como o entendimento de como este plano seguia pressupostos estruturados na conjuntura democrática anterior, a partir da permanência do estigma de […]

Dossiê: Direito à Cidade na Metrópole

O INCT Observatório das Metrópoles lança a nova edição da Revista Cadernos Metrópole. O número 28 traz um dossiê especial com o tema “Direito à Cidade na Metrópole”, reunindo artigos que buscam avançar na compreensão dos limites e potencialidades do direito à cidade em um cenário pós-lefebvriano, que faz jus aos entrelaçamentos complexos de globalização […]

People not profit: remoções forçadas em nome do desenvolvimento

People not profit: remoções forçadas em nome do desenvolvimento A organização internacional Witness lança o vídeo “People not profit” (Pessoas antes do lucro) no qual denuncia o fenômeno das remoções forçadas cometidas em nome do desenvolvimento. A iniciativa visa mostrar como essa violência ocorre de maneira parecida independente de fronteiras ou idiomas, seja no Brasil, […]

Moradores do Moinho: incêndios e direito à moradia

Incêndio na Comunidade do Moinho/São Paulo (Divulgação – Comunidade do Moinho) Moradores do Moinho: incêndios, identidades destruídas e direito à moradia No dia 17 de setembro, aproximadamente 80 barracos foram atingidos pelas chamas na Favela do Moinho, região central de São Paulo. A tragédia deixou mais de 300 pessoas sem moradia e uma vítima fatal. […]

Manifesto pelo acesso às terras públicas para moradia popular

Foto ilustrativa – Movimentos Populares (Frente Luta por Moradia) A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Frente de Luta pela Moradia e a Central de Movimentos Populares (CMP) e suas entidades filiadas foram para as ruas, nos dias 2 e 3 de setembro, para cobrar do governo federal mais agilidade nos programas de habitação […]

Observatório repudia a remoção violenta de Pinheirinho (SP)

DIREITO À MORADIA: Observatório repudia a remoção violenta de Pinheirinho (São José dos Campos, SP) Relatoria Dhesca denuncia violação dos direitos humanos O relator do Direito Humano à Cidade, da Plataforma Dhesca Brasil, Orlando Santos Jr., enviou carta nesta terça-feira (24/01) ao Ministro da Justiça, Sr. Eduardo Cardoso, e demais autoridades, referente à denúncia de […]