Direito à moradia X direito de propriedade
Neste artigo, a cientista social Irene de Queiroz e Mello busca compreender a concepção de propriedade construída pelos movimentos sociais de luta pela moradia. A partir do caso da ocupação Manuel Congo, localizada no centro do Rio de Janeiro e organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a autora analisa a visão de […]
Programa de Formação: Políticas Públicas e o Direito à Moradia
O INCT Observatório das Metrópoles em parceria com a Fundação Bento Rubião e a ONG Ação Urbana realizaram, entre junho e agosto deste ano, o Programa de Formação: Políticas Públicas e o Direito à Moradia. O objetivo do curso foi capacitar agentes sociais, lideranças comunitárias e conselheiros municipais para participar do Plano Local de Habitação […]
Mercadoria ou Direito: a provisão de habitação de interesse social nas metrópoles
Pesquisa do INCT Observatório das Metrópoles destaca disputa travada por movimentos sociais e construtoras dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Iniciada em 2008, a pesquisa intitulada “Estudo sobre as formas de provisão da moradia e seus impactos na reconfiguração espacial das metrópoles”, tem como objetivo estudar a produção empresarial para a população de baixa […]
Relatórios para o Direito à Moradia Adequada
No dia 8 de março a Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Raquel Rolnik , apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, quatro relatórios, que são o resultado das missões nos países e das pesquisas temáticas desenvolvidas no ano passado. O relatório temático será […]
Mediação de Conflitos Urbanos e os Instrumentos dos Planos Diretores na Perspectiva da Exigibilidade do Direito à Cidade
Nos dias 09 e 10 de novembro acontece a Oficina de Capacitação Regional – Mediação de Conflitos Urbanos e os Instrumentos dos Planos Diretores na Perspectiva da Exigibilidade do Direito à Cidade. A oficina visa realizar um balanço dos instrumentos aprovados pelos planos diretores dos municípios da região Sudeste. Também discutirá as estratégias de acionamento dos […]
Migrantes e Direito à Moradia — Raquel Rolnik
No relatório elaborado pela Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada sobre migrações e direito à moradia, de outubro de 2010, são analisadas as leis, tratados e demais instrumentos jurídicos internacionais que tratam do direito à moradia dos imigrantes. O relatório também analisa as dificuldades encontradas por imigrantes – legais e ilegais – para ter acesso […]