Artigo analisa racismo ambiental e desigualdades no acesso ao saneamento na Amazônia Legal
O pesquisador do Núcleo Belém do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha (UFPA), e o técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Pará, Victor Costa dos Reis (UFPA), publicaram o artigo “Entre água e discriminação: o racismo ambiental na realidade do saneamento brasileiro” na mais recente edição […]
Apesar de avanços, 0,6% dos brasileiros ainda vive sem acesso a banheiros, revela Censo 2022
A coleta de esgoto e a coleta de lixo avançaram no Brasil nas últimas duas décadas, revelam os novos dados censitários que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (23), mas apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer. O Censo 2022 revela que as desigualdades se destacam entre […]
Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) participa do Fórum Social Mundial
O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), parceiro do Observatório das Metrópoles, está promovendo três eventos no Fórum Social Mundial 2021, que este ano ocorre de forma virtual. Confira: Quarta-feira (27/01) – 18 horas – O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE ACESSO Á ÁGUA E AO SANEAMENTO EM TEMPOS DE COVID-19 Luciana Ferrara – […]
Pesquisas OM: Gestão das Águas
Com o objetivo de apresentar as pesquisas em desenvolvimento no Observatório das Metrópoles, apresentamos a série “Pesquisas OM“. No formato de vídeos curtos, divulgaremos quinzenalmente os projetos que compõem o Programa 2017-2020 do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles. Na série, os pesquisadores e pesquisadoras responsáveis falam sobre os objetivos das pesquisas, os […]
Coronavírus: reflexões acerca da pandemia global e sua relação com o direito à água e ao esgotamento sanitário
Suyá Quintslr¹ Ana Lúcia Britto² Mariana Dias³ Foucault, em aulas proferidas no Collège de France, nos traz alguns insights importantes para pensarmos os efeitos, no longo prazo, de grandes epidemias, como a do novo coronavírus (COVID-19). Para o autor, uma das grandes inovações do século XVIII foi a forma desenvolvida para lidar com a peste: […]
As águas do Rio de Janeiro podem se tornar águas para poucos
Em artigo para a Carta Capital, o engenheiro civil e sanitarista Clovis Nascimento argumenta que a privatização do saneamento não resolve os gargalos do serviço, pois no sistema privado prevalece a lógica do lucro sobre as taxas cobradas e sobre as decisões de investimento em infraestrutura. No texto, Nascimento apresenta um breve histórico do saneamento no […]
Seminário: Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento
ATUALIZAÇÃO – EVENTO CANCELADO Como medida preventiva em relação à contaminação pelo coronavírus, o seminário “Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento” que aconteceria no dia 26 de março de 2020 foi cancelado. Em breve, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) […]
Financeirização do saneamento brasileiro prejudica os pobres
Em artigo para o Justificando, o engenheiro civil e sanitarista Clovis Nascimento¹ fala sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.162 de 2019, que dentre outros pontos, facilita a venda das estatais de saneamento. O projeto de lei que estava até então em tramitação no Congresso Nacional, o PL 3.261 de 2019, acumulava pelo […]
Coletânea “Vozes para o Saneamento Básico – água, esgoto e drenagem”
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPRJ), promoveu no dia 31 de janeiro um evento para apresentar as ações institucionais do MPRJ relacionadas ao saneamento básico. Durante o evento, foi assinado um convênio para intercâmbio de dados entre o […]
Articulações entre o público e o privado: o caso do Programa Cidade Saneada
A dissertação “Articulações entre o público e o privado: o caso do Programa Cidade Saneada“, de Arnaldo de Souza, busca compreender os mecanismos utilizados para a transferência dos serviços públicos de esgotamento sanitário para o mercado, utilizando como estudo de caso o Programa Cidade Saneada, em Recife. O programa consiste em uma Parceria Público-Privada (PPP) […]
A proposta de novo marco regulatório para o saneamento: um retrocesso no caminho da universalização do acesso
Neste artigo, Ana Lucia Britto, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, discorre sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019 que altera o marco legal do saneamento básico e amplia a participação do setor privado na provisão de serviço. Segundo a pesquisadora, o PL representa um retrocesso, pois os argumentos utilizados não sustentam os objetivos de […]
Governo Temer edita MP para privatizar o setor do saneamento no Brasil
O presidente Michel Temer assinou, na última sexta-feira (6 de julho), uma Medida Provisória (MP) para revisar o Marco Legal do Saneamento (Lei. 11.445/2007) e entregar o setor ao mercado. A edição dessa MP representa mais um abuso de poder da gestão Temer, que em junho de 2017, através do decreto 9.076/2017, interrompeu o ciclo […]
Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise de índices sintéticos
O Ipea acaba de lançar o livro “Territórios em números: insumos para política públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de UDHs e regiões metropolitanas brasileiras”, composto por artigos que buscam analisar, a partir de indicadores sintéticos como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), […]
Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico do Brasil
O INCT Observatório das Metrópoles apresenta um resultado inédito para a promoção de políticas públicas que pensem a gestão dos territórios urbanos de forma integrada e cooperativa no país: o Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico. Lançado em agosto de 2017 pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o banco de […]
Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico do Brasil
O INCT Observatório das Metrópoles apresenta um resultado inédito para a promoção de políticas públicas que pensem a gestão dos territórios urbanos de forma integrada e cooperativa no país: o Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico. Lançado em agosto de 2017 pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o banco de […]
Territórios em números: insumos para políticas públicas a partir da análise de índices sintéticos
O Ipea acaba de lançar o livro “Territórios em números: insumos para política públicas a partir da análise do IDHM e do IVS de UDHs e regiões metropolitanas brasileiras”, composto por artigos que buscam analisar, a partir de indicadores sintéticos como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), […]