Articulações entre o público e o privado: o caso do Programa Cidade Saneada

A dissertação “Articulações entre o público e o privado: o caso do Programa Cidade Saneada“, de Arnaldo de Souza, busca compreender os mecanismos utilizados para a transferência dos serviços públicos de esgotamento sanitário para o mercado, utilizando como estudo de caso o Programa Cidade Saneada, em Recife.

O programa consiste em uma Parceria Público-Privada (PPP) instaurada pelo governo do estado de Pernambuco com a finalidade universalizar o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Através de análise documental, bibliográfica e entrevistas, os resultados da pesquisa sugerem a prevalência dos interesses privados sobre o interesse público. Além disso, não se confirma a universalização do esgotamento sanitário na RMR, o que pode agravar o quadro de desigualdade que caracteriza historicamente o espaço do Recife.

Defendida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a tese foi orientada por Maria Ângela de Almeida Souza, coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Recife.

Confira a apresentação dos principais pontos do trabalho:

A que pergunta a sua pesquisa responde?

Como ocorreram os processos de surgimento e implementação da PPP que deu origem ao Programa Cidade Saneada?

Por que isso é relevante?

Nosso interesse particular nesta questão reside em compreender os mecanismos utilizados para a transferência dos serviços públicos de esgotamento sanitário para o mercado, especialmente, na cidade do Recife. Sobretudo, porque os reflexos dessa transferência podem se manifestar em diversos aspectos no cotidiano local, inclusive na determinação de quais grupos serão prestigiados e como os benefícios provenientes das ações em esgotamento sanitário serão distribuídos e apropriados na cidade.

Qual o resumo da pesquisa?

O estudo procurou discutir a formação de articulações entre governo e mercado através de uma investigação sobre o Programa Cidade Saneada, que consiste em uma PPP instaurada pelo governo do estado de Pernambuco com a finalidade universalizar o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR). O recorte empírico compreende a cidade do Recife, que concentra cerca de 40% da população da área do Programa e retém o maior volume das intervenções previstas. A estratégia adotada para a pesquisa foi o estudo de caso, a partir de eixos de investigação conexos e simultâneos: i) análise do percurso da PPP até a sua implementação; ii) análise da institucionalização do Programa; e, iii) análise da perspectiva de universalização do esgotamento sanitário. Foram utilizados como procedimentos o estudo documental, o estudo bibliográfico e a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos com o Programa.

Quais foram as conclusões?

Os resultados do estudo pontam para uma confluência de interesses de grupos econômicos nacionais e locais com as políticas prioritárias dos governos do estado e municipais; sugerem a prevalência dos interesses privados sobre o interesse público; e não confirma a universalização do esgotamento sanitário na RMR, o que pode agravar o quadro de desigualdade que caracteriza historicamente o espaço do Recife.

Quem deveria conhecer seus resultados?

O estudo contém informações relevantes que deveriam ser conhecidas, debatidas e aprofundadas pela sociedade e pela academia.

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