Violações dos Direitos da Criança nas Olimpíadas Rio 2016

A ONG internacional Terre des Hommes lança o Relatório “Quebrando Recordes: Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes durante as Olimpíadas do Rio 2016” com o objetivo de expor e denunciar as violações e fatos ocorridos durante o megaevento esportivo no Brasil, e pedir ao Comitê Olímpico Internacional e outras organizações dirigentes desportivas que levem seriamente em consideração as recomendações listadas no documento.

O legado das Remoções Olímpicas

A Prefeitura do Rio admitiu que mais de 22.000 famílias foram despejadas entre 2009 e 2015. Além da Vila Autódromo, a comunidade vizinha ao Parque Olímpico, muitos projetos listados oficialmente como parte do Legado Olímpico também envolveram milhares de remoções que não respeitaram o devido processo legal.

Limpando as ruas: recolhimento compulsório de crianças e adolescentes

Na preparação bem como durante a Copa do Mundo de 2014, guardas municipais, junto com instituições de inspeção e saneamento, atravessavam alguns bairros da cidade – geralmente áreas turísticas – recolhendo não apenas lixo e mercadorias ilegais de vendedores ambulantes, mas também adultos e crianças vivendo em situação de rua.

Ano passado, o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança alertou sobre a repetição da situação durante os preparativos para as Olimpíadas. Não houve mudanças na prática e as mesmas violações continuaram imediatamente antes e durante as Olimpíadas. A investigação da

Terre des Hommes indica um aumento de abuso policial contra crianças e adolescentes em situação de rua, incluindo espancamento, e muitos foram levados para unidades de detenção para menores infratores sem terem cometido uma ofensa criminal que justificasse suas internações.

Tiroteios e homicídios pela polícia: segurança para quem?

Como enfatizado pela Anistia Internacional Brasil, nos meses de abril, maio e junho de 2016 houve um aumento de 103% no número de pessoas mortas pela polícia na cidade do Rio de Janeiro, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Os jovens foram particularmente afetados pelo aumento da intervenção policial à medida que os Jogos Olímpicos se aproximavam. Homicídios pela polícia também ocorreram em favelas com a presença de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), um programa de segurança que envolve a instalação permanente da polícia em favelas e que começou em 2008 no Rio, por volta da época em que a cidade foi anunciada sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.

As versões em inglês e português do documento estão disponíveis no link abaixo:

VERSÃO INGLÊS

VERSÃO PORTUGUÊS

 

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