A Região Metropolitana de Natal (RMN) apresenta um cenário marcado pela desigualdade de capacidades institucionais para enfrentar a violência contra as mulheres e implementar políticas públicas de gênero. É o que revela o artigo “Instituições e políticas públicas para as mulheres: as capacidades estatais nos municípios da Região Metropolitana de Natal/RN”, de Leticia Danielle Campelo Nunes da Cruz, Jaadiane Rocha dos Santos, Lindijane de Souza Bento Almeida, Brunno Costa do Nascimento Silva e Dionaldo Pereira de Souza Júnior, pesquisadores do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles. O estudo foi publicado na revista Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional.
A partir dos dados da Pesquisa MUNIC/IBGE (2018), o trabalho analisa a estrutura institucional dos municípios da RMN em quatro dimensões: gestão, controle social, assistência e monitoramento. Os autores mostram que a maioria das cidades não dispõe dos instrumentos básicos para formular, implementar e acompanhar políticas para as mulheres, quadro que contrasta com a elevada incidência de violência na região. Segundo o estudo, apenas Natal reúne todas as instituições mapeadas, enquanto mais de 30% dos municípios não possuem nenhum dos mecanismos avaliados.
Os resultados revelam uma grande defasagem das capacidades estatais locais, especialmente no que diz respeito à existência de organismos gestores, conselhos de direitos da mulher, casas-abrigo e estruturas de monitoramento. Essa fragilidade institucional compromete a efetividade do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, aderido por Estado e municípios desde 2009, e evidencia a urgência de fortalecer a rede de proteção e ampliar a interiorização das políticas de enfrentamento.
Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil).
Confira o resumo:
O presente artigo objetiva investigar as capacidades institucionais para implementação de políticas públicas para as mulheres nos municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN), buscando observar as estruturas subnacionais considerando que tanto o Estado do Rio Grande do Norte (RN) como o município de Natal/RN aderiram ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNEVCM) no ano de 2009. Para tanto, metodologicamente, foram utilizados os dados da Pesquisa MUNIC/IBGE referente ao ano de 2018, mais precisamente observando informações acerca das instituições no que se refere à Gestão, Controle Social, Assistência e Monitoramento presentes em cada município. No tocante aos resultados, é possível perceber que a dimensão institucional é bastante negligenciada. O presente estudo abre espaço para o questionamento e inquietação acerca da lacuna institucional da Região Metropolitana de Natal direcionada a políticas para mulheres e a capacidade dos gestores públicos estaduais e municipais da RMN para implementá-las. Além disso, destaca a necessidade de atualização dos dados referentes às capacidades institucionais, tendo em vista a relevância do tema para a gestão estadual e municipal..
Palavras-chave: Capacidades Estatais; Dimensão Institucional; Políticas para as Mulheres; Região Metropolitana de Natal.
Leia o artigo completo, CLIQUE AQUI.
